TRF1 - 0005463-29.2018.4.01.3814

1ª instância - 2ª Vara Federal Civel e Criminal da Ssj de Ipatinga-Mg

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Polo Ativo

Partes

CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA 4 REGIAO - CRP/MG

CNPJ: 37.115.474/0001-99

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

LUCIANE APARECIDA SILVA COSTA

CPF *43.***.*35-07

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 06/09/2022 16:28

    Baixa Definitiva

  • 06/09/2022 16:28

    Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região

  • 08/06/2021 15:07

    Arquivado Definitivamente

  • 08/06/2021 15:07

    Juntada de Certidão de trânsito em julgado

  • 08/06/2021 15:04

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/04/2021 05:36

    Decorrido prazo de LUCIANE APARECIDA SILVA COSTA em 13/04/2021 23:59.

  • 25/04/2021 05:38

    Decorrido prazo de LUCIANE APARECIDA SILVA COSTA em 13/04/2021 23:59.

  • 24/04/2021 13:08

    Decorrido prazo de LUCIANE APARECIDA SILVA COSTA em 13/04/2021 23:59.

  • 24/04/2021 00:24

    Decorrido prazo de LUCIANE APARECIDA SILVA COSTA em 13/04/2021 23:59.

  • 23/04/2021 11:23

    Decorrido prazo de LUCIANE APARECIDA SILVA COSTA em 13/04/2021 23:59.

  • 23/04/2021 05:25

    Decorrido prazo de LUCIANE APARECIDA SILVA COSTA em 13/04/2021 23:59.

  • 22/04/2021 21:00

    Decorrido prazo de LUCIANE APARECIDA SILVA COSTA em 13/04/2021 23:59.

  • 22/04/2021 13:13

    Decorrido prazo de LUCIANE APARECIDA SILVA COSTA em 13/04/2021 23:59.

  • 22/04/2021 04:26

    Decorrido prazo de LUCIANE APARECIDA SILVA COSTA em 13/04/2021 23:59.

  • 21/04/2021 18:44

    Decorrido prazo de LUCIANE APARECIDA SILVA COSTA em 13/04/2021 23:59.

  • 21/04/2021 04:47

    Decorrido prazo de LUCIANE APARECIDA SILVA COSTA em 13/04/2021 23:59.

  • 20/04/2021 15:15

    Decorrido prazo de LUCIANE APARECIDA SILVA COSTA em 13/04/2021 23:59.

  • 20/04/2021 00:26

    Decorrido prazo de LUCIANE APARECIDA SILVA COSTA em 13/04/2021 23:59.

  • 19/04/2021 11:33

    Decorrido prazo de LUCIANE APARECIDA SILVA COSTA em 13/04/2021 23:59.

  • 19/04/2021 02:43

    Decorrido prazo de LUCIANE APARECIDA SILVA COSTA em 13/04/2021 23:59.

  • 18/04/2021 20:20

    Decorrido prazo de LUCIANE APARECIDA SILVA COSTA em 13/04/2021 23:59.

  • 18/04/2021 10:16

    Decorrido prazo de LUCIANE APARECIDA SILVA COSTA em 13/04/2021 23:59.

  • 18/04/2021 04:42

    Decorrido prazo de LUCIANE APARECIDA SILVA COSTA em 13/04/2021 23:59.

  • 17/04/2021 16:09

    Decorrido prazo de LUCIANE APARECIDA SILVA COSTA em 13/04/2021 23:59.

  • 17/04/2021 03:46

    Decorrido prazo de LUCIANE APARECIDA SILVA COSTA em 13/04/2021 23:59.

  • 18/03/2021 00:49

    Publicado Intimação em 18/03/2021.

  • 18/03/2021 00:49

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2021

  • 17/03/2021 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU EM MINAS GERAIS Subseção Judiciária de Ipatinga 2ª Vara Federal Cível e Criminal PROCESSO: 0005463-29.2018.4.01.3814 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA QUARTA REGIAO EXECUTADO: LUCIANE APARECIDA SILVA COSTA SENTENÇA (Classe B, conforme Portaria COGER nº 30, de 09/10/2007) Trata-se de Execução Fiscal proposta pelo(a) EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA QUARTA REGIAO em face de EXECUTADO: LUCIANE APARECIDA SILVA COSTA, objetivando a satisfação do crédito especificado na CDA de nº 0687/2018.

    O(A) exequente, em petição retro, requereu a extinção da execução, em razão da quitação do débito pelo(a) executado(a), bem como a desconstituição das constrições realizadas e renunciou ao prazo recursal.

    Diante do exposto, JULGO EXTINTO o processo, nos termos do art. 924, II do CPC e homologo a renúncia do(a) exequente ao prazo recursal.

    Sem condenação em honorários.

    Custas remanescentes pelo executado.

    Caso o valor das custas seja considerado ínfimo, determino que não seja cobrado.

    Certificado o trânsito em julgado, arquivem-se os autos, com baixa na distribuição.

    Registro automático.

    Publique-se.

    Intimem-se.

    Ipatinga/MG, data da assinatura. (assinada eletronicamente) LÍSYA HELENA CAVALCANTE DOS SANTOS Juíza Federal Substituta da 2ª Vara de Ipatinga

  • 16/03/2021 11:12

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 16/03/2021 11:12

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 15/03/2021 19:56

    Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

  • 04/03/2021 14:14

    Conclusos para julgamento

  • 04/03/2021 14:14

    Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 11/02/2021 11:41

    Juntada de petição intercorrente

  • 03/09/2020 13:08

    Processo suspenso ou sobrestado

  • 01/09/2020 19:46

    Juntada de Vistos em inspeção - ato judicial proferido.

  • 01/09/2020 19:46

    Proferida decisão interlocutória

  • 01/09/2020 18:49

    Conclusos para decisão

  • 31/07/2020 18:05

    Juntada de petição intercorrente

  • 16/06/2020 06:04

    Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA QUARTA REGIAO em 15/06/2020 23:59:59.

  • 26/03/2020 15:48

    Determinada a quebra do sigilo fiscal

  • 25/03/2020 16:55

    Conclusos para decisão

  • 20/03/2020 16:08

    Juntada de petição intercorrente

  • 18/03/2020 13:11

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/03/2020 13:11

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/03/2020 12:31

    Juntada de Certidão de processo migrado

  • 18/03/2020 12:31

    Juntada de volume

  • 17/03/2020 17:31

    MIGRACAO PJe ORDENADA

  • 28/02/2020 18:08

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 28/02/2020 13:39

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 11/02/2020 09:39

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR - CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA

  • 03/02/2020 16:50

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

  • 15/01/2020 17:02

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 13/01/2020 16:49

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 14/11/2019 14:01

    CARGA: RETIRADOS PGF

  • 11/11/2019 14:01

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

  • 11/11/2019 14:01

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 11/11/2019 13:41

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - (2ª)

  • 07/11/2019 12:15

    Conclusos para despacho

  • 07/11/2019 12:15

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 06/11/2019 16:32

    REMETIDOS A VARA PELO CENTRO JUDICIARIO DE CONCILIACAO

  • 06/11/2019 15:05

    AUDIENCIA: REALIZADA: CONCILIACAO NAO OBTIDA

  • 24/10/2019 13:51

    Intimação NOTIFICACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA

  • 04/10/2019 14:05

    Intimação NOTIFICACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

  • 04/10/2019 14:03

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO OUTROS (ESPECIFICAR) - CONSELHOS REGIONAIS INTIMADOS POR E-MAIL

  • 04/10/2019 13:48

    AUDIENCIA: DESIGNADA: CONCILIACAO

  • 01/08/2019 11:58

    RECEBIDOS DA VARA NO CENTRO JUDICIARIO DE CONCILIACAO

  • 18/07/2019 13:35

    REMETIDOS PARA O CENTRO JUDICIARIO DE CONCILIACAO

  • 18/07/2019 13:35

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 03/07/2019 17:36

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 18/06/2019 18:14

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 23/05/2019 12:51

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO(S) (OUTROS) - CRP-MG 4ª REGIÃO

  • 21/05/2019 19:01

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

  • 21/05/2019 19:01

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 21/05/2019 19:01

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - tela bacen

  • 15/05/2019 16:08

    DILIGENCIA CUMPRIDA

  • 13/03/2019 12:55

    PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - EXECUTADO

  • 13/12/2018 17:44

    CitaçãoELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA

  • 05/10/2018 15:47

    CitaçãoELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

  • 05/10/2018 15:47

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 02/10/2018 13:11

    Conclusos para despacho

  • 02/10/2018 13:11

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 28/09/2018 15:34

    REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

  • 28/09/2018 15:24

    INICIAL AUTUADA

  • 24/09/2018 15:11

    DISTRIBUICAO AUTOMATICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/09/2018

Ultima Atualização
06/09/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo B • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

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