27/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 6ª Vara Federal Cível da SJDF PROCESSO: 0017205-71.2014.4.01.3400 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: MARIA INES DA SILVA NUNES REPRESENTANTES POLO ATIVO: LEONARDO DA COSTA - PR23493 POLO PASSIVO:FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE DECISÃO IDs 2184857094 e 2188211343: A FUNASA discorda dos benefícios da justiça gratuita requeridos pela exequente, bem como do valor executado.

A exequente concordou com o valor apresentado pela executada (R$ 457.497,47 - ID 2184857096).

Assim, acolho parcialmente a impugnação ao cumprimento de sentença.

Mantenho o benefício da justiça gratuita, já deferido à exequente, e deixo de condená-la ao pagamento de honorários advocatícios de sucumbência.

Expeçam-se requisições de pagamento (cálculo ID 2184857096).

Defiro o destaque dos honorários contratuais (30% - ID 2174901057).

Expedidas as requisições, dê-se vista às partes.

Sem impugnação, migrem-nas e aguarde-se o pagamento. (datado e assinado digitalmente) MANOEL PEDRO MARTINS DE CASTRO FILHO Juiz Federal Substituto da 6ª Vara
09/05/2025 00:00

Intimação

Seção Judiciária do Distrito Federal 6ª Vara Federal Cível da SJDF INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 0017205-71.2014.4.01.3400 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: MARIA INES DA SILVA NUNES REPRESENTANTES POLO ATIVO: LEONARDO DA COSTA - PR23493 POLO PASSIVO:FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE Destinatários: MARIA INES DA SILVA NUNES LEONARDO DA COSTA - (OAB: PR23493) FINALIDADE: Intimar a(s) parte(s) indicadas acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe.

OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

BRASÍLIA, 8 de maio de 2025. (assinado digitalmente) 6ª Vara Federal Cível da SJDF
06/12/2019 03:04

MIGRACAO PJe ORDENADA - MIGRAÇÃO PJE - REMESSSA AUTOMÁTICA TRF1- CONFORME SEI 0001553-12.2019.4.01.8000
02/07/2018 12:37

REMETIDOS TRF (S/ BAIXA) - 2 VOL
29/06/2018 17:50

REMESSA ORDENADA: TRF
24/05/2018 13:24

RECURSO CONTRARRAZOES APRESENTADAS
22/05/2018 18:36

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
22/05/2018 18:32

RECEBIDOS EM SECRETARIA
07/05/2018 08:59

CARGA: RETIRADOS AGU - P 30 DIAS 02 VOLUMES
04/05/2018 14:57

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU
04/05/2018 14:57

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
04/05/2018 14:57

RECURSO CONTRARRAZOES APRESENTADAS
02/05/2018 15:09

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
02/05/2018 15:09

RECEBIDOS EM SECRETARIA
26/04/2018 09:24

CARGA: RETIRADOS PGF - PRAZO DE 30 DIAS - 02 VOL
24/04/2018 13:05

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA OUTROS (ESPECIFICAR)
24/04/2018 13:05

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
24/04/2018 13:04

RECURSO APELACAO INTERPOSTA / AUTOR
24/04/2018 10:56

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
06/04/2018 10:16

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)
06/04/2018 10:16

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA
15/03/2018 17:34

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA - 06042018
14/03/2018 15:28

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO SENTENCA
14/03/2018 15:28

DEVOLVIDOS C/ SENTENCA S/ EXAME DO MERITO ILEGITIMIDADE DAS PARTES
17/11/2017 18:43

CONCLUSOS PARA SENTENCA
14/09/2017 14:06

ALEGACOES FINAIS / MEMORIAIS APRESENTADAS (OS) REU
13/09/2017 18:35

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
13/09/2017 18:32

RECEBIDOS EM SECRETARIA
11/09/2017 07:38

CARGA: RETIRADOS AGU - PRAZO DE 15 DIAS 02 VOL
06/09/2017 14:40

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU
06/09/2017 14:33

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
28/08/2017 19:15

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
28/08/2017 19:12

RECEBIDOS EM SECRETARIA
25/08/2017 08:41

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - PRAZO DE 15 DIAS 02 VOL
22/06/2017 10:57

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)
22/06/2017 10:56

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO
05/06/2017 10:38

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - 22062017
17/05/2017 13:29

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO
22/03/2017 16:14

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA
21/03/2017 13:17

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
07/03/2017 18:41

Conclusos para despacho
24/02/2017 14:44

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
24/02/2017 11:00

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
02/02/2017 14:47

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)
02/02/2017 14:47

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO
09/01/2017 15:57

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - 02022017
13/12/2016 16:14

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO
13/12/2016 12:31

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
02/12/2016 14:57

Conclusos para despacho
29/11/2016 16:12

RECEBIDOS EM SECRETARIA - SEM MANIFESTACAO
18/11/2016 12:28

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA OUTROS (ESPECIFICAR)
18/11/2016 12:28

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
14/11/2016 09:20

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
14/11/2016 09:20

RECEBIDOS EM SECRETARIA - 11/11/2016
07/11/2016 09:57

CARGA: RETIRADOS AGU - P 10 DIAS 02 VOLUMES
27/10/2016 18:49

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU
27/10/2016 18:49

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
06/09/2016 10:53

RECEBIDOS EM SECRETARIA - SEM MANIFESTACAO
25/08/2016 09:04

CARGA: RETIRADOS PGF - 02 VOLUMES
18/08/2016 18:40

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA OUTROS (ESPECIFICAR) - PRF
18/08/2016 18:39

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
22/06/2016 10:16

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
17/06/2016 13:27

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
31/05/2016 15:14

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)
31/05/2016 15:14

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO
11/05/2016 10:34

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA ATO ORDINATO - 31052016
13/04/2016 17:20

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO ATO ORDINATORIO
13/04/2016 17:20

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
29/02/2016 11:50

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
26/02/2016 17:05

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
05/02/2016 10:32

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO
03/02/2016 09:41

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª)
03/02/2016 09:41

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
01/02/2016 13:50

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
29/01/2016 17:52

RECEBIDOS EM SECRETARIA
26/01/2016 09:12

CARGA: RETIRADOS PGF
22/01/2016 17:47

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA OUTROS (ESPECIFICAR)
22/01/2016 17:46

RECEBIDOS EM SECRETARIA - SEM MANIFESTAÇÃO
18/01/2016 10:10

CARGA: RETIRADOS AGU - 02 VOLUMES
11/01/2016 11:01

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU
11/01/2016 11:01

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO
07/01/2016 12:52

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA ATO ORDINATO - 11012016
16/12/2015 14:20

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO ATO ORDINATORIO
16/12/2015 14:19

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
14/12/2015 17:47

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
10/12/2015 17:52

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
20/10/2015 11:46

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - 1417
21/08/2015 15:42

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
21/08/2015 14:49

RECEBIDOS EM SECRETARIA
18/08/2015 09:10

CARGA: RETIRADOS AGU - 02 VOLUMES
05/08/2015 11:09

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA OUTROS (ESPECIFICAR) - INTIMAR FUNASA
03/06/2015 11:09

CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO
03/06/2015 11:08

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
29/05/2015 17:27

RECEBIDOS EM SECRETARIA
25/05/2015 09:17

CARGA: RETIRADOS AGU - 02 VOL
21/05/2015 12:45

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU
21/05/2015 12:45

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
19/05/2015 16:10

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
12/05/2015 12:55

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)
12/05/2015 12:55

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO
29/04/2015 15:35

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - 12052015
09/03/2015 13:51

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO
09/03/2015 13:51

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
24/02/2015 17:35

Conclusos para despacho
23/02/2015 17:58

RECEBIDOS EM SECRETARIA
13/02/2015 11:03

CARGA: RETIRADOS AGU - 02 VOL
09/02/2015 17:32

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU
09/02/2015 17:32

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
27/11/2014 17:08

RECEBIDOS EM SECRETARIA
25/11/2014 09:43

CARGA: RETIRADOS PGF - 02 VOL
19/11/2014 18:41

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA OUTROS (ESPECIFICAR) - PRF
19/11/2014 18:41

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
18/11/2014 13:31

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
17/11/2014 16:34

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
04/11/2014 12:37

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)
04/11/2014 12:37

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO
31/10/2014 15:21

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA ATO ORDINATO - 04112014
11/09/2014 18:49

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO ATO ORDINATORIO
11/09/2014 18:49

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
22/07/2014 16:15

CitaçãoOR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO
22/07/2014 13:35

RESPOSTA CONTESTACAO / IMPUGNACAO APRESENTADA - (2ª)
22/07/2014 13:35

RESPOSTA CONTESTACAO / IMPUGNACAO APRESENTADA
22/07/2014 13:35

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
18/07/2014 15:36

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
11/07/2014 13:20

CitaçãoOR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL
11/07/2014 13:20

CitaçãoOR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO
09/07/2014 12:59

DILIGENCIA CUMPRIDA
05/06/2014 17:45

CitaçãoOR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO
05/06/2014 17:44

JUSTICA GRATUITA DEFERIDA
05/06/2014 17:44

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
26/05/2014 18:34

Conclusos para despacho
07/05/2014 10:44

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
02/05/2014 13:28

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
24/04/2014 11:09

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)
24/04/2014 11:09

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO
14/04/2014 12:52

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - 24042014
14/03/2014 16:04

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO
14/03/2014 16:04

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
12/03/2014 16:46

Conclusos para despacho
12/03/2014 14:50

INICIAL AUTUADA
12/03/2014 12:52

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO
07/03/2014 13:26

DISTRIBUICAO AUTOMATICA - PETICIONAMENTO ELETRÔNICO.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/03/2014

Ultima Atualização
26/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Cumprimento de Sentença • Arquivo

Outras peças • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Manifestação • Arquivo

Acórdão • Arquivo

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