01/08/2025 12:12

Arquivado Definitivamente
01/08/2025 12:11

Juntada de Certidão
29/07/2025 21:17

Juntada de comprovante de implantação de benefício
08/07/2025 01:11

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 07/07/2025 23:59.
23/06/2025 08:50

Juntada de resposta
23/06/2025 01:35

Publicado Intimação em 11/06/2025.
23/06/2025 01:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/06/2025
10/06/2025 00:00

Intimação

Subseção Judiciária de Teixeira de Freitas-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Teixeira de Freitas BA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1001340-72.2025.4.01.3313 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: COSMA FERREIRA NOBRE REPRESENTANTES POLO ATIVO: VANUSA SANTOS FRANCA - BA27662 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Destinatários: COSMA FERREIRA NOBRE VANUSA SANTOS FRANCA - (OAB: BA27662) FINALIDADE: Intimar a(s) parte(s) indicadas acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe.

OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

TEIXEIRA DE FREITAS, 9 de junho de 2025. (assinado digitalmente) Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Teixeira de Freitas-BA
09/06/2025 09:28

Expedição de Outros documentos.
09/06/2025 09:28

Expedição de Outros documentos.
09/06/2025 09:06

Expedição de Outros documentos.
09/06/2025 09:06

Audiência de instrução e julgamento realizada, conduzida por Juiz(a) em/para 04/06/2025 15:45, Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Teixeira de Freitas-BA.
09/06/2025 09:06

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
09/06/2025 09:06

Transitado em Julgado em 04/06/2025
09/06/2025 09:06

Homologada a Transação
06/06/2025 16:12

Juntada de Ata de audiência
29/05/2025 16:22

Audiência de instrução e julgamento redesignada, conduzida por #Não preenchido# em/para 04/06/2025 15:45, Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Teixeira de Freitas-BA.
21/05/2025 00:12

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 20/05/2025 23:59.
14/05/2025 12:01

Juntada de resposta
14/05/2025 00:11

Publicado Intimação em 13/05/2025.
14/05/2025 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2025
12/05/2025 00:00

Intimação

Subseção Judiciária de Teixeira de Freitas-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Teixeira de Freitas BA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1001340-72.2025.4.01.3313 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: COSMA FERREIRA NOBRE REPRESENTANTES POLO ATIVO: VANUSA SANTOS FRANCA - BA27662 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Destinatários: COSMA FERREIRA NOBRE VANUSA SANTOS FRANCA - (OAB: BA27662) FINALIDADE: Intimar a(s) parte(s) indicadas acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe.

OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

TEIXEIRA DE FREITAS, 9 de maio de 2025. (assinado digitalmente) Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Teixeira de Freitas-BA
09/05/2025 11:15

Expedição de Outros documentos.
09/05/2025 11:15

Expedição de Outros documentos.
09/05/2025 11:13

Ato ordinatório praticado
09/05/2025 10:59

Audiência de instrução e julgamento designada, conduzida por #Não preenchido# em/para 04/06/2025 14:50, Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Teixeira de Freitas-BA.
31/03/2025 16:52

Juntada de impugnação
28/03/2025 15:57

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
28/03/2025 15:57

Expedição de Outros documentos.
27/03/2025 17:57

Juntada de contestação
12/03/2025 19:03

Processo devolvido à Secretaria
12/03/2025 19:03

Juntada de Certidão
12/03/2025 19:03

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
12/03/2025 19:03

Concedida a gratuidade da justiça a COSMA FERREIRA NOBRE - CPF: *00.***.*30-68 (AUTOR)
11/03/2025 10:37

Conclusos para decisão
05/03/2025 12:29

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Teixeira de Freitas-BA
05/03/2025 12:29

Juntada de Informação de Prevenção
05/03/2025 01:07

Juntada de dossiê - prevjud
05/03/2025 01:07

Juntada de dossiê - prevjud
05/03/2025 01:07

Juntada de dossiê - prevjud
05/03/2025 01:07

Juntada de dossiê - prevjud
05/03/2025 01:07

Juntada de dossiê - prevjud
24/02/2025 09:47

Recebido pelo Distribuidor
24/02/2025 09:47

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
24/02/2025 09:47

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/02/2025

Ultima Atualização
10/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ata de Audiência • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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