03/09/2025 12:44

Juntada de Certidão
03/09/2025 12:44

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
03/09/2025 12:44

Ato ordinatório praticado
08/07/2025 01:11

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 07/07/2025 23:59.
05/07/2025 00:20

Decorrido prazo de MARLENE PEREIRA ALVES LIMA em 04/07/2025 23:59.
23/06/2025 01:35

Publicado Intimação em 11/06/2025.
23/06/2025 01:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/06/2025
10/06/2025 16:50

Juntada de petição intercorrente
10/06/2025 00:00

Intimação

Subseção Judiciária de Teixeira de Freitas-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Teixeira de Freitas BA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1008496-48.2024.4.01.3313 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: MARLENE PEREIRA ALVES LIMA REPRESENTANTES POLO ATIVO: FRANCISCO DE ASSIS BRAGA NETO - MG139898 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Destinatários: MARLENE PEREIRA ALVES LIMA FRANCISCO DE ASSIS BRAGA NETO - (OAB: MG139898) FINALIDADE: Intimar a(s) parte(s) indicadas acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe.

OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

TEIXEIRA DE FREITAS, 9 de junho de 2025. (assinado digitalmente) Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Teixeira de Freitas-BA
09/06/2025 09:28

Expedição de Outros documentos.
09/06/2025 09:28

Expedição de Outros documentos.
09/06/2025 09:21

Audiência de instrução e julgamento realizada, conduzida por Juiz(a) em/para 04/06/2025 14:45, Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Teixeira de Freitas-BA.
09/06/2025 09:21

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
09/06/2025 09:21

Transitado em Julgado em 04/06/2025
09/06/2025 09:21

Homologada a Transação
06/06/2025 16:14

Juntada de Ata de audiência
03/06/2025 20:01

Juntada de apresentação de rol de testemunhas
29/05/2025 16:29

Audiência de instrução e julgamento redesignada, conduzida por #Não preenchido# em/para 04/06/2025 14:45, Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Teixeira de Freitas-BA.
28/05/2025 08:10

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 27/05/2025 23:59.
21/05/2025 00:36

Decorrido prazo de MARLENE PEREIRA ALVES LIMA em 20/05/2025 23:59.
14/05/2025 00:11

Publicado Intimação em 13/05/2025.
14/05/2025 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2025
12/05/2025 00:00

Intimação

Subseção Judiciária de Teixeira de Freitas-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Teixeira de Freitas BA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1008496-48.2024.4.01.3313 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: MARLENE PEREIRA ALVES LIMA REPRESENTANTES POLO ATIVO: FRANCISCO DE ASSIS BRAGA NETO - MG139898 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Destinatários: MARLENE PEREIRA ALVES LIMA FRANCISCO DE ASSIS BRAGA NETO - (OAB: MG139898) FINALIDADE: Intimar a(s) parte(s) indicadas acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe.

OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

TEIXEIRA DE FREITAS, 9 de maio de 2025. (assinado digitalmente) Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Teixeira de Freitas-BA
09/05/2025 11:15

Expedição de Outros documentos.
09/05/2025 11:15

Expedição de Outros documentos.
09/05/2025 11:14

Ato ordinatório praticado
09/05/2025 10:49

Audiência de instrução e julgamento designada, conduzida por #Não preenchido# em/para 04/06/2025 14:10, Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Teixeira de Freitas-BA.
27/03/2025 18:27

Juntada de réplica
18/02/2025 19:17

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
18/02/2025 19:17

Expedição de Outros documentos.
18/02/2025 13:49

Juntada de contestação
25/11/2024 13:27

Processo devolvido à Secretaria
25/11/2024 13:27

Juntada de Certidão
25/11/2024 13:27

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
25/11/2024 13:27

Concedida a gratuidade da justiça a MARLENE PEREIRA ALVES LIMA - CPF: *15.***.*32-00 (AUTOR)
22/11/2024 11:17

Conclusos para decisão
02/11/2024 01:17

Juntada de dossiê - prevjud
02/11/2024 01:17

Juntada de dossiê - prevjud
02/11/2024 01:17

Juntada de dossiê - prevjud
02/11/2024 01:17

Juntada de dossiê - prevjud
01/11/2024 22:55

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Teixeira de Freitas-BA
01/11/2024 22:55

Juntada de Informação de Prevenção
29/10/2024 18:18

Recebido pelo Distribuidor
29/10/2024 18:18

Juntada de Certidão
29/10/2024 18:18

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
29/10/2024 18:18

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/10/2024

Ultima Atualização
10/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Ata de Audiência • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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