20/08/2025 03:34

Decorrido prazo de DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO em 19/08/2025 23:59.
20/08/2025 03:34

Decorrido prazo de RICHARDSON LIMA DE JESUS em 19/08/2025 23:59.
20/08/2025 03:34

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 19/08/2025 23:59.
09/08/2025 05:16

Decorrido prazo de BARBARA MARIA NUNES LIMA em 08/08/2025 23:59.
01/08/2025 14:56

Expedição de Outros documentos.
01/08/2025 14:56

Expedição de Outros documentos.
01/08/2025 14:56

Expedição de Outros documentos.
01/08/2025 14:56

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
01/08/2025 14:56

Expedição de Documento RPV.
18/07/2025 01:58

Decorrido prazo de RICHARDSON LIMA DE JESUS em 17/07/2025 23:59.
15/07/2025 14:10

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 14/07/2025 23:59.
15/05/2025 23:31

Juntada de manifestação
12/05/2025 00:00

Intimação

Seção Judiciária da Bahia 21ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1096397-98.2021.4.01.3300 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: BARBARA MARIA NUNES LIMA REPRESENTANTES POLO ATIVO: DANIEL RIOS COSTA - BA42059 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS e outros Destinatários: BARBARA MARIA NUNES LIMA DANIEL RIOS COSTA - (OAB: BA42059) FINALIDADE: Manifestar-se sobre os cálculos de liquidação, nos termos do Ato ordinatório/Despacho retro..

OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

SALVADOR, 9 de maio de 2025. (assinado digitalmente) 21ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA
09/05/2025 11:21

Expedição de Outros documentos.
09/05/2025 11:21

Expedição de Outros documentos.
09/05/2025 11:21

Expedição de Outros documentos.
08/05/2025 06:54

Remetidos os autos da Contadoria ao 21ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA.
08/05/2025 06:53

Juntada de cálculos judiciais
24/04/2025 11:34

Recebidos os Autos pela Contadoria
24/04/2025 11:34

Remetidos os Autos (outros motivos) para Contadoria
24/04/2025 11:34

Ato ordinatório praticado
28/03/2025 15:02

Juntada de petição intercorrente
22/03/2025 00:25

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 21/03/2025 23:59.
24/01/2025 11:44

Juntada de Certidão
24/01/2025 11:44

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
24/01/2025 11:44

Ato ordinatório praticado
24/01/2025 11:43

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
23/01/2025 01:22

Decorrido prazo de ARIEL CAMPOS DE JESUS em 21/01/2025 23:59.
16/12/2024 10:15

Juntada de petição intercorrente
13/12/2024 14:46

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
13/12/2024 14:46

Expedição de Outros documentos.
12/12/2024 22:44

Juntada de cumprimento de sentença
05/12/2024 00:09

Decorrido prazo de Central de Análise de Benefício - Ceab/INSS em 04/12/2024 23:59.
06/11/2024 12:09

Juntada de Certidão de oficial de justiça
06/11/2024 12:09

Mandado devolvido entregue ao destinatário
06/11/2024 12:09

Juntada de Certidão de oficial de justiça
06/11/2024 12:09

Juntada de Certidão de oficial de justiça
05/11/2024 00:11

Decorrido prazo de RICHARDSON LIMA DE JESUS em 04/11/2024 23:59.
31/10/2024 00:45

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 30/10/2024 23:59.
31/10/2024 00:11

Decorrido prazo de BARBARA MARIA NUNES LIMA em 30/10/2024 23:59.
21/10/2024 11:47

Recebido o Mandado para Cumprimento
15/10/2024 21:10

Expedição de Mandado.
15/10/2024 12:54

Processo devolvido à Secretaria
15/10/2024 12:54

Juntada de Certidão
15/10/2024 12:54

Expedição de Outros documentos.
15/10/2024 12:54

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
15/10/2024 12:54

Concedida a gratuidade da justiça a BARBARA MARIA NUNES LIMA - CPF: *09.***.*39-68 (AUTOR)
15/10/2024 12:54

Concedida a Antecipação de tutela
15/10/2024 12:54

Julgado procedente o pedido
12/10/2024 00:52

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 11/10/2024 23:59.
05/10/2024 01:07

Decorrido prazo de BARBARA MARIA NUNES LIMA em 04/10/2024 23:59.
05/10/2024 00:50

Decorrido prazo de RICHARDSON LIMA DE JESUS em 04/10/2024 23:59.
04/10/2024 16:14

Conclusos para julgamento
25/09/2024 17:19

Juntada de parecer do mpf
20/09/2024 10:33

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
20/09/2024 10:33

Expedição de Outros documentos.
18/09/2024 13:56

Processo devolvido à Secretaria
18/09/2024 13:56

Juntada de Certidão
18/09/2024 13:56

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
18/09/2024 13:56

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
18/09/2024 12:57

Conclusos para julgamento
18/09/2024 12:57

Audiência de instrução e julgamento realizada, conduzida por Juiz(a) em/para 18/09/2024 09:30, 21ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA.
18/09/2024 12:30

Juntada de Ata de audiência
23/08/2024 17:20

Juntada de apresentação de rol de testemunhas
10/08/2024 00:24

Decorrido prazo de BARBARA MARIA NUNES LIMA em 09/08/2024 23:59.
31/07/2024 14:42

Audiência de instrução e julgamento designada, conduzida por #Não preenchido# em/para 18/09/2024 09:30, 21ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA.
30/07/2024 15:01

Juntada de Certidão
30/07/2024 15:01

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
30/07/2024 15:01

Ato ordinatório praticado
25/07/2024 17:06

Processo devolvido à Secretaria
25/07/2024 17:06

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
28/06/2024 12:30

Conclusos para julgamento
28/06/2024 00:11

Decorrido prazo de ARIEL CAMPOS DE JESUS em 27/06/2024 23:59.
06/05/2024 10:17

Juntada de Certidão de oficial de justiça
06/05/2024 10:17

Mandado devolvido entregue ao destinatário
06/05/2024 10:17

Juntada de Certidão de oficial de justiça
06/05/2024 10:17

Juntada de Certidão de oficial de justiça
25/03/2024 14:29

Recebido o Mandado para Cumprimento
12/03/2024 11:47

Juntada de Certidão de oficial de justiça
12/03/2024 11:47

Mandado devolvido para redistribuição
12/03/2024 11:47

Juntada de Certidão de oficial de justiça
12/03/2024 11:47

Juntada de Certidão de oficial de justiça
11/03/2024 09:21

Recebido o Mandado para Cumprimento
05/03/2024 12:57

Expedição de Mandado.
15/12/2023 19:43

Juntada de petição intercorrente
16/11/2023 18:41

Processo devolvido à Secretaria
16/11/2023 18:41

Juntada de Certidão
16/11/2023 18:41

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
16/11/2023 18:41

Proferido despacho de mero expediente
16/11/2023 16:00

Conclusos para despacho
19/07/2023 17:30

Processo devolvido à Secretaria
19/07/2023 17:30

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
19/06/2023 11:30

Conclusos para julgamento
10/03/2023 02:13

Decorrido prazo de Ministério Público Federal (Procuradoria) em 08/03/2023 23:59.
13/01/2023 21:07

Juntada de parecer
14/12/2022 19:05

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
14/12/2022 19:05

Expedição de Outros documentos.
08/12/2022 19:43

Processo devolvido à Secretaria
08/12/2022 19:43

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
14/11/2022 18:12

Conclusos para julgamento
26/10/2022 20:24

Juntada de contestação
29/09/2022 13:49

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
20/04/2022 20:42

Juntada de petição intercorrente
12/04/2022 16:09

Processo devolvido à Secretaria
12/04/2022 16:09

Juntada de Certidão
12/04/2022 16:09

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
12/04/2022 16:09

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
05/04/2022 20:43

Conclusos para julgamento
18/03/2022 12:47

Juntada de contestação
26/01/2022 12:07

Juntada de Certidão
26/01/2022 12:07

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
26/01/2022 12:07

Ato ordinatório praticado
17/12/2021 15:40

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 21ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA
17/12/2021 15:40

Juntada de Informação de Prevenção
17/12/2021 15:01

Recebido pelo Distribuidor
17/12/2021 15:01

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/12/2021

Ultima Atualização
20/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Cumprimento de Sentença • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ata de Audiência • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Documento Comprobatório • Arquivo

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