30/05/2025 12:14

Juntada de manifestação
17/05/2025 13:56

Decorrido prazo de ANA MARIA RIBEIRO BARBOSA em 16/05/2025 23:59.
09/05/2025 00:34

Publicado Intimação polo ativo em 09/05/2025.
09/05/2025 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2025
08/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Luziânia-GO Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Luziânia-GO INTIMAÇÃO PROCESSO: 1004167-45.2023.4.01.3501 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: ANA MARIA RIBEIRO BARBOSA REPRESENTANTES POLO ATIVO: LIGIA CARNEIRO SILVA - GO36724, LUANA DOS SANTOS FREITAS - GO39147 e ADRIANA SCHIAVINI - GO38374 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS FINALIDADE: (...) autora deve manifestar-se expressamente sobre a percepção de benefícios de aposentadorias ou pensão no RPPS ou regime de proteção dos militares, inclusive com a indicação, e, em caso de resposta positiva, sobre qual benefício considera mais vantajoso para aplicação do redutor no outro benefício acumulável.

A apresentação dessa informação viabiliza implantação mais eficiente e rápida do benefício concedido (...) OBSERVAÇÃO: DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1o e 2o deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo).

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

LUZIÂNIA, 7 de maio de 2025. (assinado digitalmente) Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Luziânia-GO
07/05/2025 13:11

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
07/05/2025 13:11

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
24/03/2025 15:37

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
24/03/2025 15:37

Transitado em Julgado em 06/03/2025
25/02/2025 10:48

Juntada de manifestação
22/02/2025 00:45

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 21/02/2025 23:59.
21/02/2025 13:47

Juntada de comprovante de implantação de benefício
05/02/2025 18:41

Processo devolvido à Secretaria
05/02/2025 18:41

Juntada de Certidão
05/02/2025 18:41

Expedição de Outros documentos.
05/02/2025 18:41

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
05/02/2025 18:41

Concedida a Antecipação de tutela
05/02/2025 18:41

Julgado procedente o pedido
05/02/2025 18:41

Concedida a gratuidade da justiça a ANA MARIA RIBEIRO BARBOSA - CPF: *48.***.*21-15 (AUTOR)
11/06/2024 14:43

Conclusos para julgamento
07/06/2024 21:56

Juntada de contestação
13/05/2024 13:27

Expedida/certificada a citação eletrônica
13/05/2024 13:27

Expedição de Outros documentos.
17/01/2024 13:51

Ato ordinatório praticado
14/12/2023 14:36

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Luziânia-GO
14/12/2023 14:36

Juntada de Informação de Prevenção
14/12/2023 12:15

Recebido pelo Distribuidor
14/12/2023 12:15

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/12/2023

Ultima Atualização
30/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo A • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Carta de indeferimento de benefício • Arquivo

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