TRF1 - 0018197-19.2011.4.01.3600

1ª instância - 5ª Cuiaba

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF

CNPJ: 26.989.715/0001-02

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

JOSE GETULIO BITTENCORT

CPF *75.***.*82-68

PERCIO ISTONE GONCALVES SANTOS

CPF *07.***.*55-57

Advogados

DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF

CNPJ: 26.989.715/0001-02

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 11/10/2022 04:39

    Decorrido prazo de JOSE GETULIO BITTENCORT em 10/10/2022 23:59.

  • 04/10/2022 18:21

    Juntada de petição intercorrente

  • 04/10/2022 14:53

    Juntada de Certidão

  • 04/10/2022 14:53

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 04/10/2022 14:53

    Ato ordinatório praticado

  • 03/10/2022 17:25

    Recebidos os autos

  • 03/10/2022 17:25

    Juntada de petição inicial

  • 09/02/2021 02:06

    MIGRACAO PJe ORDENADA - MIGRAÇÃO PJE - REMESSSA AUTOMÁTICA TRF1- CONFORME SEI 0001553-12.2019.4.01.8000

  • 27/09/2017 19:42

    REMETIDOS TRF (S/ BAIXA) - SEGUEM 03 VOLUMES COM 527 FLS. E 01 APENSO EM 2 VOLUMES

  • 19/09/2017 17:09

    RECURSO CONTRARRAZOES APRESENTADAS - 960564

  • 18/09/2017 12:07

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 01/09/2017 09:30

    CARGA: RETIRADOS DEFENSORIA PUBLICA - 3 VOLS, 522 FLS, CD FL.366, 373, 406, 1 CD CCAPA VOL 2. 2 VOL. DO APENSO 2010.2440-1

  • 30/08/2017 17:58

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA DEFENSOR PUBLICO

  • 30/08/2017 17:57

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - RECEBO A APELAÇÃO INTERPOSTA TEMPESTIVAMENTE PELO MPF, NOS EFEITOS DEVOLUTIVO E SUSPENSIVO.

  • 25/08/2017 16:09

    Conclusos para despacho

  • 22/08/2017 14:48

    RECURSO APELACAO INTERPOSTA / AUTOR - 956816

  • 21/08/2017 17:39

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - REC. DO MPF 3 VOL E AP 201024401 COM 2 VOL.

  • 10/08/2017 09:38

    CARGA: RETIRADOS MPF - 3 VOL, 515 FLS, CD FL.366, 373, 406, 1 CD CONTRACAPA VOL 2, , 1 AP 2 VOLS 2010.2440-1

  • 07/08/2017 14:14

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

  • 31/07/2017 17:53

    DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO ABSOLUTORIA - ...JULGO IMPROCEDENTE A DENÚNCIA PARA ABSOLVER JOSE GETULIO BITTENCORT E PERSIO ISTONE GONÇALVES SANTOS DA PRÁTICA DO DELITO DESCRITO NO ART. 304 DO CP, COM FUNDAMENTO NO ART. 386, VII, DO CÓDIGO DE

  • 27/03/2017 13:07

    CONCLUSOS PARA SENTENCA

  • 24/03/2017 14:05

    ALEGACOES FINAIS / MEMORIAIS APRESENTADAS (OS) REU - ALEGAÇÕES FINAIS JOSÉ E PÉRCIO

  • 24/03/2017 14:03

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - MALOTE DIGITAL NÃO LOCALIZOU ENDEREÇO CANCELA AUDIÊNCIA

  • 22/03/2017 10:53

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 10/03/2017 09:01

    CARGA: RETIRADOS DEFENSORIA PUBLICA - 1 CD CONTRACAPA VOL 2, FLS.366, 373, 406, AP 2010.2440-1 2 VOLS

  • 08/03/2017 15:04

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA DEFENSOR PUBLICO

  • 03/03/2017 13:26

    ALEGACOES FINAIS / MEMORIAIS APRESENTADAS (OS) AUTOR - MPF

  • 01/03/2017 17:33

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 17/02/2017 09:40

    CARGA: RETIRADOS MPF - 1 CD FL.366, 373, 406, CD CONTRACAPA VOL 2, IPL 2010.2440-1 (2 VOL0

  • 15/02/2017 18:50

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

  • 13/02/2017 20:05

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - ...CONSTATOU-SE QUE O RÉU PÉRCIO STONE GONÇALVES SANTOS NÃO FOI LOCALIZADO...ESTANDO EM LUGAR INCERTO E NÃO SABIDO, FICA-LHE DECLARADA A REVELIA. ...ÀS ALEGAÇÕES FINAIS POR MEMORIAIS,...

  • 13/02/2017 20:05

    Conclusos para despacho

  • 13/02/2017 20:04

    INTERROGATORIO NAO REALIZADO

  • 17/01/2017 10:57

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 13/01/2017 09:22

    CARGA: RETIRADOS DEFENSORIA PUBLICA - APENSO 2010.24440-1

  • 09/01/2017 17:07

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA DEFENSOR PUBLICO

  • 22/11/2016 17:09

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 11/11/2016 16:27

    CARGA: RETIRADOS MPF - MPF VISTA AUD 03 VOL CD 366 373 406 01 CONTRACAPA AP 200102440-1

  • 11/11/2016 14:37

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

  • 20/10/2016 14:27

    OFICIO EXPEDIDO - 1260/2016-GABJU

  • 20/10/2016 13:58

    INTERROGATORIO DESIGNADO - 1 RÉU

  • 05/10/2016 12:42

    E-MAIL RECEBIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - DADOS SOBRE VIDEOCONFERÊNCIA AGENDADA

  • 04/10/2016 12:21

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - DESIGNO AUDIÊNCIA PARA O DIA 13/02/2017, ÀS 16H00MIN (HORÁRIO LOCAL), 17H00MIN (HORÁRIO DE BRASÍLIA), PARA INTERROGATÓRIO DO RÉU PERCIO ISTONE GONCALVES SANTOS, VIA VIDEOCONFERÊNCIA.INTIMEM-SE.

  • 03/10/2016 17:40

    Conclusos para despacho

  • 30/09/2016 17:38

    E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - AGENDAMENTO DE VIDEOCONFERÊNCIA - PATO BRANCO/PR

  • 30/09/2016 14:56

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª) MALOTE DIGITAL DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO

  • 14/09/2016 15:19

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - ANDA// DE CARTA PRECATÓRIA

  • 09/08/2016 10:41

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 05/08/2016 08:30

    CARGA: RETIRADOS DEFENSORIA PUBLICA - CARGA DPU/MT-AP 2004-2440-1 2 VOL. M´DIAS FLS.366,373,

  • 04/08/2016 17:55

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA DEFENSOR PUBLICO

  • 04/08/2016 17:49

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - CONFORME MANIFESTADO PELA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO, HOMOLOGO A DESISTÊNCIA DE OITIVA DA TESTEMUNHA DE DEFESA MARIA CARDOSO DA SILVA, NOS TERMOS DO ART. 400, § 2º DO CPP.(FLS. 450/454) AGUARDEM-SE AS DEVOLUÇÕES DAS CARTAS PRECAT

  • 01/08/2016 16:01

    Conclusos para despacho

  • 01/08/2016 16:01

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - CONSULTA PROCESSUAL CP Nº 341/2016

  • 01/08/2016 16:00

    E-MAIL RECEBIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - (2ª) E-MAIL RECEBIDO DA 1ª VARA FEDERAL DE PATO BRANCO

  • 29/07/2016 13:12

    E-MAIL RECEBIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - E-MAIL RECEBIDO DA VARA FEDERAL DE PATO BRANCO

  • 12/07/2016 10:42

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 08/07/2016 08:13

    CARGA: RETIRADOS DEFENSORIA PUBLICA - DPU

  • 08/07/2016 08:12

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 08/07/2016 08:03

    CARGA: RETIRADOS MPF - DPU 02 VOL AP 20102440-1 CD366 373 406

  • 07/07/2016 10:34

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA DEFENSOR PUBLICO

  • 05/07/2016 17:21

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 01/07/2016 09:40

    CARGA: RETIRADOS MPF - MPF 02 VOL AP 2010240-1 CD 366 373 406

  • 27/06/2016 10:59

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

  • 20/06/2016 16:08

    CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - 341 INTERROGATÓRIO

  • 30/05/2016 16:30

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - JOSÉ GETÚLIO BITTENCOURT

  • 24/05/2016 10:31

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 20/05/2016 09:13

    CARGA: RETIRADOS DEFENSORIA PUBLICA - DPU 02 VOL CD FL.366 373 406 AP 20102440-1

  • 16/05/2016 15:13

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA DEFENSOR PUBLICO

  • 16/05/2016 15:12

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - DIANTE DA CERTIDÃO DE FLS. 423, DÊ-SE VISTA A DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO PARA SE MANIFESTAR ACERCA DE NOVO ENDEREÇO DA TESTEMUNHA MARIA CARDOSO DA SILVA, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS. A NÃO MANIFESTAÇÃO NO PRAZO DECLINADO SERÁ INT

  • 05/05/2016 16:32

    Conclusos para despacho

  • 11/03/2016 15:16

    CARTA PRECATÓRIA JUNTADA - N° 43/2015

  • 11/03/2016 15:16

    CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO

  • 12/02/2016 15:14

    E-MAIL RECEBIDO COMUNICACAO DE RECEBIMENTO DA CARTA PRECATORIA

  • 27/01/2016 11:20

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - OFICIO N° 1514/2015

  • 07/12/2015 15:29

    CARTA PRECATÓRIA JUNTADA

  • 07/12/2015 15:28

    CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - N° 561/2014

  • 30/11/2015 08:58

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - REC DPU 27/11/15

  • 20/11/2015 08:46

    CARGA: RETIRADOS DEFENSORIA PUBLICA - DPU 02 VOL AP 2010-2440-1 CD FL.366 373 406

  • 18/11/2015 13:17

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA DEFENSOR PUBLICO

  • 18/11/2015 13:17

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - AGUARDEM-SE AS DEVOLUÇÕES DAS CARTAS PRECATÓRIAS DE FLS. 341, 392 E 393.CONFORME AS MANIFESTAÇÕES DA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO ÀS FLS. 409 E 414, HOMOLOGO A DESISTÊNCIA DE OITIVA DAS TESTEMUNHAS PEDRO ANTÔNIO DOS SANTOS, MARCIO

  • 12/11/2015 16:31

    Conclusos para despacho

  • 12/11/2015 16:30

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª) CONSULTA PROCESSUAL - ANDAMENTO DE CP Nº 43/2015

  • 14/09/2015 13:38

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 10/09/2015 12:21

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 04/09/2015 11:23

    CARGA: RETIRADOS DEFENSORIA PUBLICA - DPU VISTA

  • 02/09/2015 12:43

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA DEFENSOR PUBLICO

  • 02/09/2015 12:40

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - ...MANIFESTE-SE A DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO...

  • 31/08/2015 16:36

    Conclusos para despacho

  • 18/06/2015 14:03

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª) MALOTE DIGITAL

  • 01/06/2015 14:02

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - DPU. MPF

  • 29/05/2015 10:49

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 22/05/2015 09:21

    CARGA: RETIRADOS DEFENSORIA PUBLICA - DPU 02 VOL AP 201024401

  • 05/05/2015 15:18

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA DEFENSOR PUBLICO

  • 05/05/2015 15:17

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - MANIFESTE-SE A DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO ACERCA DAS TESTEMUNHAS NA LOCALIZADAS PEDRO ANTÔNIO DOS SANTOS E MÁRCIO DA SILVA RAMOS, INFORMANDO NOVOS ENDEREÇOS PARA DILIGENCIAS, CASO INSISTA NA INQUIRIÇÃO.

  • 28/04/2015 17:58

    Conclusos para despacho

  • 12/03/2015 15:44

    CARTA PRECATÓRIA JUNTADA

  • 12/03/2015 15:44

    CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - C.P.:998/2014

  • 03/03/2015 11:15

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 27/02/2015 07:50

    CARGA: RETIRADOS DEFENSORIA PUBLICA - DPU

  • 26/02/2015 12:36

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA DEFENSOR PUBLICO

  • 26/02/2015 12:34

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - O ACUSADO JOSÉ GETÚLIO BITTENCOURT FOI DEVIDAMENTE INTIMADO ÀS FLS. 390, TENDO DEIXADO TRANSCORRER O PRAZO PARA CONSTITUIR DEFESA TÉCNICA, CONFORME CERTIDÃO DE FLS. 398. DIANTE DO EXPOSTO, NOMEIO A DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO PA

  • 13/02/2015 14:46

    Conclusos para despacho

  • 13/02/2015 14:37

    PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - EM 17/11/2014 DECORREU O PRAZO PARA O ACUSADO JOSÉ BITTENCOURT CONSTITUIR NOVO ADVOGADO

  • 13/02/2015 14:13

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - MALOTE DIGITAL

  • 12/02/2015 12:11

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 06/02/2015 09:16

    CARGA: RETIRADOS MPF - MPF 02 VOL AP 20102440-1

  • 03/02/2015 18:35

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 03/02/2015 17:57

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

  • 27/01/2015 17:37

    CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - 42/43

  • 21/01/2015 16:46

    CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO

  • 19/01/2015 14:48

    CARTA PRECATÓRIA JUNTADA

  • 19/01/2015 14:48

    CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - c.p.:886/2014

  • 12/11/2014 14:58

    CARTA PRECATÓRIA JUNTADA

  • 12/11/2014 14:58

    CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - c.p.:1543/2013

  • 12/11/2014 12:13

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 07/11/2014 09:59

    CARGA: RETIRADOS MPF - MPF 02 VOL AP 20102440-1 02 VOL

  • 05/11/2014 16:26

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

  • 24/10/2014 18:14

    CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - 998

  • 24/10/2014 16:09

    CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO

  • 22/10/2014 16:00

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 22/10/2014 00:00

    Conclusos para despacho - PORTARIA CONJUNTA N° 02/2014, RETORNO DA MOVIMENTAÇAO DOS AUTOS.

  • 17/10/2014 12:44

    CARTA PRECATÓRIA JUNTADA - 1541

  • 17/10/2014 12:44

    CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - 1541

  • 23/09/2014 15:18

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - MAN. DO RÉU

  • 22/09/2014 10:34

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 12/09/2014 08:26

    CARGA: RETIRADOS DEFENSORIA PUBLICA - DPU 02 VOL AP 20102440-1

  • 08/09/2014 16:12

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA DEFENSOR PUBLICO

  • 03/09/2014 17:44

    CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - 886

  • 03/09/2014 14:32

    CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO

  • 03/09/2014 14:23

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - ...INTIME-SE PESSOALMENTE O RÉU PARA QUE CONSTITUA NOVO ADVOGADO...

  • 29/08/2014 15:43

    Conclusos para despacho

  • 28/07/2014 18:28

    PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - CERTIFICO QUE DECORREU O PRAZO PARA A DEFESA DO ACUSADO JOSÉ GETÚLIO BITENCOURT, MANIFESTAR-SE ACERCA DO NOVO ENDEREÇO DA TESTEMUNHA MÁRCIO DA SILVA RAMOS.

  • 20/06/2014 14:01

    E-MAIL RECEBIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - DESIGNAÇÃO DE AUDIENCIA EM CP 561/2014

  • 12/06/2014 12:32

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - EXP 09/06 DIV 11/06 PUBL 12/06

  • 09/06/2014 18:36

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - EXP 09/06/2014

  • 28/05/2014 10:06

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 20/05/2014 12:52

    CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - 561

  • 14/05/2014 18:11

    CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO

  • 07/05/2014 11:17

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - DIANTE DA CERTIDÃO DE FLS. 339-VERSO, DEPREQUE-SE NOVAMENTE A INQUIRIÇÃO DA TESTEMUNHA DE DEFESA MARIA CARDOSO DA SILVA NO ENDEREÇO DE FLS. 307, § 1º. INTIME-SE A DEFESA TÉCNICA DO ACUSADO, JOSÉ GETÚLIO BITENCOURT, PARA SE MANIFES

  • 28/04/2014 17:46

    Conclusos para despacho

  • 25/04/2014 13:28

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - ANDAMENTO CP 1541

  • 24/04/2014 19:12

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - EXP 17/02/14 DIV 19/02/14 PUBL 20/02/14

  • 12/03/2014 11:07

    E-MAIL RECEBIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - (2ª) EMAIL JFSC 6ª VARA/SC CERTIDÃO NEGATIVA DE INTIMAÇÃO

  • 27/02/2014 09:49

    E-MAIL RECEBIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - EMAIL SJ/SC CERTIDAO NEGATIVA

  • 17/02/2014 13:49

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - EXP 17/02/2014

  • 13/02/2014 14:18

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 13/02/2014 14:15

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - COMPULSANDO OS AUTOS, VERIFICO QUE O ADVOGADO DR. EURIDES DOS SANTOS É O ÚNICO PATRONO DO ACUSADO JOSÉ GETÚLIO BITENCOURT. O PATRONO DEVERÁ COMPROVAR NOS PRESENTES AUTOS A NOTIFICAÇÃO DO ACUSADO ACERCA DA RENÚNCIA AO MANDATO...

  • 11/02/2014 15:42

    Conclusos para despacho

  • 11/02/2014 13:49

    E-MAIL RECEBIDO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 13/12/2013 16:42

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (3ª)

  • 13/12/2013 14:35

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª)

  • 12/12/2013 16:00

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PT 036534 EURIDES DOS SANTOS

  • 02/12/2013 17:24

    CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - C.P. N. 1541, 1542, 1543 E 1544, INQUIRIÇÃO DE TESTEMUNHA(S) DE DEFESA

  • 28/11/2013 13:50

    CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO - FL. 312

  • 28/11/2013 13:50

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - (FL. 307) O REQUERIMENTO DE PRODUÇÃO DE PROVA PERICIAL JÁ FOI APRECIADO PELA DECISÃO DE FLS. 301/303. DEPREQUE-SE A INQUIRIÇÃO DAS TESTEMUNHAS DE DEFESA, COM PRAZO DE 60 DIAS PARA CUMPRIMENTO DA MISSIVA. DECORRIDO O PRAZO DAS CART

  • 26/11/2013 14:17

    Conclusos para despacho

  • 22/10/2013 14:59

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 22/10/2013 11:44

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 14/10/2013 10:10

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU

  • 10/10/2013 11:40

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA REU ( OUTROS) - DEFENSORA DATIVA / DRA.MARIA REGINA

  • 04/10/2013 15:10

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO - DIV: 01/10/2013 PUB: 02/10/2013

  • 27/09/2013 18:26

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO - EXP 27/09/2013

  • 27/09/2013 17:20

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

  • 20/09/2013 19:09

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - ..DEIXO DE ABSOLVER SUMARIAMENTE OS ACUSADOS..

  • 08/07/2013 14:40

    Conclusos para decisão

  • 24/06/2013 15:10

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 19/06/2013 12:19

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 31/05/2013 09:51

    CARGA: RETIRADOS MPF - AP 2006-17416-0/2010-2440-1

  • 16/05/2013 17:48

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

  • 07/05/2013 16:39

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - ..DE-SE VISTA AO MPF...

  • 02/05/2013 08:43

    Conclusos para decisão

  • 16/04/2013 15:18

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - MANIFESTAÇÃO DO MPF.

  • 18/03/2013 11:54

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 08/03/2013 10:10

    CARGA: RETIRADOS MPF - 2 VOLS E 2 AP

  • 07/03/2013 20:03

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

  • 05/03/2013 15:18

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - INTIME-SE O MPF.

  • 04/03/2013 15:48

    Conclusos para despacho

  • 08/02/2013 16:34

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - E-MAIL RECEBIDO

  • 05/11/2012 13:13

    CARTA PRECATÓRIA JUNTADA - 148/2012

  • 05/11/2012 13:13

    CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO

  • 29/10/2012 15:40

    OFICIO REMETIDO CENTRAL

  • 26/10/2012 13:57

    CARTA PRECATÓRIA JUNTADA - 148/2012

  • 26/10/2012 13:57

    CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO

  • 11/10/2012 14:53

    OFICIO EXPEDIDO - 1534/2012-GABJU

  • 17/09/2012 12:49

    OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

  • 17/09/2012 12:15

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - "OFICIE-SE AO JUÍZO DEPRECADO..."

  • 03/09/2012 14:21

    Conclusos para despacho

  • 23/03/2012 16:35

    SUSPENSAO DO PROCESSO PENAL : ORDENADA PENDENCIA DE DILIGENCIA DEPRECADA/ROGADA/

  • 23/03/2012 15:45

    DEFESA PREVIA APRESENTADA - (2ª) APRESENTADA PELO REU JOSE GETULIO BITTENCOURT - JUNTADA A FLS. 266/273

  • 20/03/2012 15:55

    DEFESA PREVIA APRESENTADA - PELO ACUSADO JOSE GETULIO BITENCOURT - JUNTADA A FLS. 256/264

  • 20/03/2012 15:54

    CARTA PRECATÓRIA JUNTADA - CARTA PRECATORIA N. 147/2012 - JUNTADA A FLS. 248/252

  • 20/03/2012 15:54

    CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - CARTA PRECATORIA N. 147/2012

  • 13/02/2012 13:59

    SUSPENSAO DO PROCESSO PENAL : ORDENADA PENDENCIA DE DILIGENCIA DEPRECADA/ROGADA/

  • 10/02/2012 16:09

    CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - 147, 148/2012

  • 09/02/2012 16:48

    CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO

  • 09/02/2012 14:20

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 19/12/2011 17:49

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 28/10/2011 10:04

    CARGA: RETIRADOS MPF - 1 VOL E 2 VOLS DE 201024401

  • 25/10/2011 19:16

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

  • 20/10/2011 16:16

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (2ª) PETIÇÃO Nº 945091

  • 16/09/2011 15:41

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 14/09/2011 16:36

    CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO

  • 08/09/2011 16:30

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - SECL

  • 08/09/2011 16:04

    REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

  • 08/09/2011 16:04

    INICIAL AUTUADA

  • 08/09/2011 15:07

    DISTRIBUICAO POR DEPENDENCIA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/07/2011

Ultima Atualização
11/10/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

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