19/05/2025 11:06

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal
19/05/2025 10:29

Juntada de Informação
08/05/2025 23:02

Juntada de contrarrazões
06/05/2025 01:19

Publicado Ato ordinatório em 05/05/2025.
06/05/2025 01:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2025
01/05/2025 00:00

Intimação

Seção Judiciária de Rondônia 4ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJRO PROCESSO: 1006204-57.2024.4.01.4100 AUTOR: AGNALDO APARECIDO DA SILVA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ASSUNTO: [Auxílio-Doença Previdenciário] CERTIDÃO DE REQUISITOS DE ADMISSIBILIDADE RECURSAL (RESOLUÇÃO PRESI – 5679096) Recurso tempestivo¹ ² ( x ) sim ( ) não ( x ) réu data 09/03/2025.

Preparo realizado ( ) sim ( x ) não Justiça gratuita/isenção ( x ) sim ( ) não 1.

Sem consulta ao Monitoramento de Sistemas Informatizados. 2.

O horário registrado pelo Pje corresponde ao fuso horário de Brasília/DF (informação do Comitê Pje SJRO).

ATO ORDINATÓRIO (Portaria vigente - 4ª Vara/JEF) De ordem do MM.

Juiz Federal da 4ª Vara, recebo o recurso interposto, independentemente do juízo de admissibilidade, no efeito devolutivo (art. 43 da Lei.099/95 c/c art. 1º da lei 10.259/01).

Intime-se a parte recorrida para ciência do recurso inominado e para, querendo, apresentar as contrarrazões no prazo de 10 dias.

Decorrido o prazo, com ou sem as contrarrazões, remetam-se os presentes autos à Turma Recursal do Juizado Especial Federal, nos termos do artigo 1.010, § 3º do Código de Processo Civil (Lei n. 13.105/15).

Porto Velho - RO, 30/04/2025 . assinado digitalmente servidor(a)
30/04/2025 16:06

Juntada de Certidão
30/04/2025 16:06

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
30/04/2025 16:06

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
30/04/2025 16:06

Ato ordinatório praticado
26/03/2025 00:05

Decorrido prazo de AGNALDO APARECIDO DA SILVA em 25/03/2025 23:59.
19/03/2025 21:52

Juntada de comprovante de implantação de benefício
09/03/2025 20:50

Juntada de petição intercorrente
27/02/2025 14:39

Processo devolvido à Secretaria
27/02/2025 14:39

Juntada de Certidão
27/02/2025 14:39

Expedição de Outros documentos.
27/02/2025 14:39

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
27/02/2025 14:39

Concedida a gratuidade da justiça a AGNALDO APARECIDO DA SILVA - CPF: *83.***.*55-20 (AUTOR)
27/02/2025 14:39

Julgado procedente em parte o pedido
25/11/2024 16:04

Conclusos para julgamento
21/11/2024 18:16

Juntada de impugnação
09/11/2024 00:51

Decorrido prazo de AGNALDO APARECIDO DA SILVA em 08/11/2024 23:59.
08/10/2024 20:06

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
08/10/2024 20:06

Expedição de Outros documentos.
27/09/2024 03:18

Decorrido prazo de AGNALDO APARECIDO DA SILVA em 26/09/2024 23:59.
27/08/2024 14:50

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
27/08/2024 14:50

Expedição de Outros documentos.
12/08/2024 16:58

Juntada de contestação
02/07/2024 13:02

Expedida/certificada a citação eletrônica
02/07/2024 13:02

Expedição de Outros documentos.
02/07/2024 11:41

Remetidos os Autos (em diligência) para 4ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJRO
02/07/2024 11:41

Juntada de Certidão
16/06/2024 22:48

Juntada de laudo pericial
13/06/2024 00:37

Decorrido prazo de AGNALDO APARECIDO DA SILVA em 12/06/2024 23:59.
13/06/2024 00:25

Decorrido prazo de AGNALDO APARECIDO DA SILVA em 12/06/2024 23:59.
17/05/2024 12:14

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
16/05/2024 15:42

Perícia agendada
14/05/2024 18:19

Remetidos os Autos (em diligência) para Central de perícia
14/05/2024 09:54

Processo devolvido à Secretaria
14/05/2024 09:54

Juntada de Certidão
14/05/2024 09:54

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
14/05/2024 09:54

Proferidas outras decisões não especificadas
09/05/2024 10:04

Conclusos para decisão
09/05/2024 10:04

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
03/05/2024 05:14

Juntada de dossiê - prevjud
03/05/2024 05:14

Juntada de dossiê - prevjud
03/05/2024 05:14

Juntada de dossiê - prevjud
03/05/2024 05:14

Juntada de dossiê - prevjud
03/05/2024 05:14

Juntada de dossiê - prevjud
03/05/2024 05:14

Juntada de dossiê - prevjud
02/05/2024 13:09

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 4ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJRO
02/05/2024 13:08

Juntada de Informação de Prevenção
30/04/2024 16:30

Recebido pelo Distribuidor
30/04/2024 16:30

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/04/2024

Ultima Atualização
30/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Decisão • Arquivo

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