23/08/2025 01:02

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 22/08/2025 23:59.
16/08/2025 00:53

Decorrido prazo de SEBASTIANA SALES HOLANDA ANICETO em 15/08/2025 23:59.
07/08/2025 01:56

Publicado Intimação polo ativo em 07/08/2025.
07/08/2025 01:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/08/2025
05/08/2025 14:25

Expedição de Outros documentos.
05/08/2025 14:25

Expedição de Outros documentos.
05/08/2025 14:25

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
05/08/2025 14:25

Expedição de Documento RPV.
24/07/2025 00:39

Decorrido prazo de Central de Análise de Benefício - Ceab/INSS em 23/07/2025 23:59.
14/06/2025 08:39

Publicado Sentença Tipo B em 27/05/2025.
14/06/2025 08:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2025
27/05/2025 19:13

Juntada de cumprimento de sentença
26/05/2025 00:00

Intimação

Subseção Judiciária de Ji-Paraná/RO Juizado Especial Cível e Criminal adjunto à 2ª Vara Federal Processo n. 1001758-71.2025.4.01.4101 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: SEBASTIANA SALES HOLANDA ANICETO REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA (TIPO "B1") Trata-se de demanda formulada por SEBASTIANA SALES HOLANDA ANICETO contra o INSS, em que este apresentou proposta de acordo em sua última manifestação/audiência.

A parte autora concordou com os termos da proposta: SALÁRIO MATERNIDADE DIB 12/12/2024 BENEFICIÁRIO(A): SEBASTIANA SALES HOLANDA ANICETO - CPF: *08.***.*93-04 RPV RETROATIVOS: R$ 6.200,00 Diante do exposto, HOMOLOGO O ACORDO e julgo o processo com resolução do mérito, com apoio no art. 487, III, “b”, do Código de Processo Civil.

A presente sentença não está sujeita a recurso, conforme artigo 41, caput, da Lei nº 9.099/95.

Assim, há imediato trânsito em julgado.

Dê-se vista ao CEAB/INSS apenas para fins de registro.

Expeça-se a requisição de pagamento no valor das parcelas em atraso, com vista às partes por cinco dias úteis.

Realizado o depósito pelo TRF da 1ª Região, abra-se vista à parte autora para levantar o valor.

Comprovado o levantamento, arquivem-se os autos, com baixa na distribuição.

Sem custas e honorários advocatícios, nos termos do art. 55 da Lei 9.099/1995.

Serve a presente como mandado de intimação à CEAB/INSS em caso de reiteração, com prazo diferenciado de 10 dias para cumprimento.

Intimem-se.

Ji-Paraná/RO, data da assinatura eletrônica.

ASSINADO DIGITALMENTE PELO(A) MAGISTRADO(A)
23/05/2025 18:54

Processo devolvido à Secretaria
23/05/2025 18:54

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
23/05/2025 18:54

Transitado em Julgado em 23/05/2025
23/05/2025 18:54

Juntada de Certidão
23/05/2025 18:54

Expedição de Outros documentos.
23/05/2025 18:54

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
23/05/2025 18:54

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
23/05/2025 18:54

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
23/05/2025 18:54

Homologada a Transação
21/05/2025 12:25

Conclusos para julgamento
19/05/2025 12:48

Juntada de manifestação
15/05/2025 00:07

Publicado Intimação em 15/05/2025.
15/05/2025 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2025
14/05/2025 00:00

Intimação

Subseção Judiciária de Ji-Paraná-RO Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de JiParaná RO INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1001758-71.2025.4.01.4101 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: SEBASTIANA SALES HOLANDA ANICETO REPRESENTANTES POLO ATIVO: WILL KENNEDY SANTOS SOUZA - GO49030 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Destinatários: SEBASTIANA SALES HOLANDA ANICETO WILL KENNEDY SANTOS SOUZA - (OAB: GO49030) FINALIDADE: Intimar a(s) parte(s) indicadas acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe.

OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

JI-PARANÁ, 13 de maio de 2025. (assinado digitalmente) Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Ji-Paraná-RO
13/05/2025 09:05

Expedição de Outros documentos.
21/04/2025 22:49

Juntada de petição intercorrente
21/04/2025 22:48

Juntada de petição intercorrente
09/04/2025 14:23

Processo devolvido à Secretaria
09/04/2025 14:23

Juntada de Certidão
09/04/2025 14:23

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
09/04/2025 14:23

Concedida a gratuidade da justiça a SEBASTIANA SALES HOLANDA ANICETO - CPF: *08.***.*93-04 (AUTOR)
09/04/2025 14:23

Não Concedida a Antecipação de tutela
05/04/2025 15:10

Conclusos para decisão
04/04/2025 15:53

Juntada de dossiê - prevjud
04/04/2025 15:53

Juntada de dossiê - prevjud
04/04/2025 15:53

Juntada de dossiê - prevjud
04/04/2025 15:53

Juntada de dossiê - prevjud
04/04/2025 15:53

Juntada de dossiê - prevjud
02/04/2025 13:01

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Ji-Paraná-RO
02/04/2025 13:01

Juntada de Informação de Prevenção
01/04/2025 14:46

Recebido pelo Distribuidor
01/04/2025 14:46

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
01/04/2025 14:46

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/04/2025

Ultima Atualização
26/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Cumprimento de Sentença • Arquivo

Sentença Tipo B • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento Comprobatório • Arquivo

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