TRF1 - 1017576-41.2025.4.01.3300
1ª instância - 9ª Salvador
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
13/05/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO Seção Judiciária do Estado da Bahia 9ª Vara Federal Cível da SJBA PROCESSO: 1017576-41.2025.4.01.3300 AUTOR: SILVINO DOS SANTOS REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO Aposentadoria com averbação de tempo comum e/ou especial (CITAÇÃO SEM LAUDO) Com base na delegação contida na Portaria n. 002 de 28 de setembro de 2016 da 9ª Vara Federal da Seção Judiciária do Estado da Bahia e na Portaria Conjunta CEJUC/BA-JEFS/BA-PF/BA n. 002 de 10 de dezembro de 2020: Intime-se a parte autora de que, considerando que os feitos em tramitação nos Juizados Especiais Federais se submetem a um rito marcado pela celeridade, o(s) pedido(s) de concessão de medida de urgência (cautelares e antecipações de tutela) será(ão) analisado(s) por ocasião da prolação da sentença (artigo 8º, caput e § 2º, da portaria da 9ª Vara).
Cite-se o INSS para que, no prazo de 30 (trinta) dias, apresente defesa, exibindo, no ensejo, todos os documentos e informações necessários ao esclarecimento da controvérsia, nos termos do artigo 11 da Lei n. 10.259/2001, em especial cópia legível do processo administrativo, contendo, inclusive, o extrato de tempo de serviço considerado pela autarquia, caso ainda não tenham sido colacionados ao feito (artigo 22 da portaria da 9ª Vara combinado com item III.5, alínea b, da portaria conjunta).
Oferecida proposta de acordo, dê-se vista à parte autora para que, no prazo de 05 (cinco) dias, se manifeste a respeito (artigo 22, § único, da portaria da 9ª Vara).
Salvador-Ba, 7 de maio de 2025. -
19/03/2025 08:32
Recebido pelo Distribuidor
-
19/03/2025 08:32
Juntada de Certidão
-
19/03/2025 08:32
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
19/03/2025
Ultima Atualização
13/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Ato ordinatório • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 1002505-21.2025.4.01.4101
Rita Maximiana de Sousa
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Rubia Gomes Cacique
1ª instância - TRF1
Ajuizamento: 30/04/2025 16:39
Processo nº 1003742-11.2025.4.01.3901
Manoel Leonardo de Sousa
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Abraunienes Faustino de Sousa
1ª instância - TRF1
Ajuizamento: 08/05/2025 13:07
Processo nº 1002340-71.2025.4.01.4101
Dilma Duarte de Araujo Rocha
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Rubia Gomes Cacique
1ª instância - TRF1
Ajuizamento: 23/04/2025 16:31
Processo nº 1008257-74.2025.4.01.4100
Madeireira Bambu Eireli - EPP
Superintendente do Ibama
Advogado: Cleodimar Balbinot
1ª instância - TRF1
Ajuizamento: 06/05/2025 16:39
Processo nº 1056752-43.2024.4.01.3500
Maxmiller Firmino Moreira
Banco do Brasil SA
Advogado: Servio Tulio de Barcelos
1ª instância - TRF1
Ajuizamento: 10/12/2024 16:02