13/05/2025 00:00

Intimação

Seção Judiciária do Maranhão 5ª Vara Federal Cível da SJMA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 0054911-22.2018.4.01.3700 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: AGNALDO BERTO FERREIRA FILHO e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: PAULO CESAR CORREA LINHARES - MA12983, FELIPE JOSE NUNES ROCHA - MA7977 e EUZIVAN GOMES DA SILVA - MA21554 POLO PASSIVO:UNIÃO FEDERAL Destinatários: JOAO VICTOR JANSEN DE QUEIROZ FELIPE JOSE NUNES ROCHA - (OAB: MA7977) PAULO CESAR CORREA LINHARES - (OAB: MA12983) BEATRIZ QUEIROZ BELFORT DE ABREU FELIPE JOSE NUNES ROCHA - (OAB: MA7977) PAULO CESAR CORREA LINHARES - (OAB: MA12983) MARIA DA GRACA CORREA SOARES EUZIVAN GOMES DA SILVA - (OAB: MA21554) FELIPE JOSE NUNES ROCHA - (OAB: MA7977) PAULO CESAR CORREA LINHARES - (OAB: MA12983) JOAO BATISTA ARRUDA DE QUEIROZ FELIPE JOSE NUNES ROCHA - (OAB: MA7977) LUIZA OLIVEIRA DE ARAUJO FELIPE JOSE NUNES ROCHA - (OAB: MA7977) PAULO CESAR CORREA LINHARES - (OAB: MA12983) AGNALDO BERTO FERREIRA FILHO FELIPE JOSE NUNES ROCHA - (OAB: MA7977) PAULO CESAR CORREA LINHARES - (OAB: MA12983) MARIA DAS GRACAS OLIVEIRA COSTA FELIPE JOSE NUNES ROCHA - (OAB: MA7977) PAULO CESAR CORREA LINHARES - (OAB: MA12983) NORANEY FERREIRA FELIPE JOSE NUNES ROCHA - (OAB: MA7977) PAULO CESAR CORREA LINHARES - (OAB: MA12983) RENILDE DE FATIMA FERREIRA ROCHA FELIPE JOSE NUNES ROCHA - (OAB: MA7977) PAULO CESAR CORREA LINHARES - (OAB: MA12983) CONCEICAO DE MARIA DOS SANTOS PINHEIRO FELIPE JOSE NUNES ROCHA - (OAB: MA7977) PAULO CESAR CORREA LINHARES - (OAB: MA12983) ESPÓLIO DE JOÃO BATISTA ARRUDA DE QUEIROZ FELIPE JOSE NUNES ROCHA - (OAB: MA7977) PAULO CESAR CORREA LINHARES - (OAB: MA12983) NORIVAL ROSA FERREIRA FELIPE JOSE NUNES ROCHA - (OAB: MA7977) PAULO CESAR CORREA LINHARES - (OAB: MA12983) ENEAS FERREIRA FELIPE JOSE NUNES ROCHA - (OAB: MA7977) PAULO CESAR CORREA LINHARES - (OAB: MA12983) ZENAIDE MARIA FERREIRA FELIPE JOSE NUNES ROCHA - (OAB: MA7977) PAULO CESAR CORREA LINHARES - (OAB: MA12983) FINALIDADE: Intimar as partes acerca da decisão (id 2185710392)..

OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

SÃO LUÍS, 12 de maio de 2025. (assinado digitalmente) 5ª Vara Federal Cível da SJMA
23/08/2022 12:33

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
17/08/2022 18:41

Processo devolvido à Secretaria
17/08/2022 18:41

Proferido despacho de mero expediente
10/08/2022 10:20

Juntada de Certidão
22/06/2022 17:08

Conclusos para despacho
14/06/2022 04:04

Decorrido prazo de MARIA DA GRACA CORREA SOARES em 13/06/2022 23:59.
14/06/2022 04:04

Decorrido prazo de NORIVAL ROSA FERREIRA em 13/06/2022 23:59.
14/06/2022 04:04

Decorrido prazo de ESPÓLIO DE JOÃO BATISTA ARRUDA DE QUEIROZ em 13/06/2022 23:59.
14/06/2022 04:03

Decorrido prazo de ENEAS FERREIRA em 13/06/2022 23:59.
14/06/2022 04:03

Decorrido prazo de NORANEY FERREIRA em 13/06/2022 23:59.
14/06/2022 04:03

Decorrido prazo de LUIZA OLIVEIRA DE ARAUJO em 13/06/2022 23:59.
14/06/2022 04:02

Decorrido prazo de AGNALDO BERTO FERREIRA FILHO em 13/06/2022 23:59.
14/06/2022 04:01

Decorrido prazo de CONCEICAO DE MARIA DOS SANTOS PINHEIRO em 13/06/2022 23:59.
14/06/2022 04:01

Decorrido prazo de RENILDE DE FATIMA FERREIRA ROCHA em 13/06/2022 23:59.
14/06/2022 04:00

Decorrido prazo de BEATRIZ QUEIROZ BELFORT DE ABREU em 13/06/2022 23:59.
14/06/2022 03:59

Decorrido prazo de MARIA DAS GRACAS OLIVEIRA COSTA em 13/06/2022 23:59.
14/06/2022 03:57

Decorrido prazo de ZENAIDE MARIA FERREIRA em 13/06/2022 23:59.
14/06/2022 03:56

Decorrido prazo de JOAO VICTOR JANSEN DE QUEIROZ em 13/06/2022 23:59.
12/06/2022 19:51

Juntada de manifestação
25/05/2022 21:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/05/2022 21:03

Expedição de Outros documentos.
25/05/2022 21:03

Ato ordinatório praticado
29/04/2022 14:19

Juntada de Certidão
15/02/2022 02:36

Decorrido prazo de BEATRIZ QUEIROZ BELFORT DE ABREU em 14/02/2022 23:59.
15/02/2022 02:36

Decorrido prazo de LUIZA OLIVEIRA DE ARAUJO em 14/02/2022 23:59.
15/02/2022 02:36

Decorrido prazo de NORANEY FERREIRA em 14/02/2022 23:59.
15/02/2022 02:36

Decorrido prazo de CONCEICAO DE MARIA DOS SANTOS PINHEIRO em 14/02/2022 23:59.
15/02/2022 02:36

Decorrido prazo de ZENAIDE MARIA FERREIRA em 14/02/2022 23:59.
15/02/2022 02:36

Decorrido prazo de AGNALDO BERTO FERREIRA FILHO em 14/02/2022 23:59.
15/02/2022 02:35

Decorrido prazo de MARIA DAS GRACAS OLIVEIRA COSTA em 14/02/2022 23:59.
15/02/2022 02:35

Decorrido prazo de NORIVAL ROSA FERREIRA em 14/02/2022 23:59.
15/02/2022 02:35

Decorrido prazo de ENEAS FERREIRA em 14/02/2022 23:59.
15/02/2022 02:34

Decorrido prazo de MARIA DA GRACA CORREA SOARES em 14/02/2022 23:59.
15/02/2022 02:30

Decorrido prazo de JOAO BATISTA ARRUDA DE QUEIROZ em 14/02/2022 23:59.
15/02/2022 02:29

Decorrido prazo de RENILDE DE FATIMA FERREIRA ROCHA em 14/02/2022 23:59.
15/02/2022 02:27

Decorrido prazo de JOAO VICTOR JANSEN DE QUEIROZ em 14/02/2022 23:59.
12/02/2022 01:17

Decorrido prazo de AGNALDO BERTO FERREIRA FILHO em 11/02/2022 23:59.
12/02/2022 01:17

Decorrido prazo de RENILDE DE FATIMA FERREIRA ROCHA em 11/02/2022 23:59.
12/02/2022 01:17

Decorrido prazo de MARIA DAS GRACAS OLIVEIRA COSTA em 11/02/2022 23:59.
12/02/2022 01:16

Decorrido prazo de BEATRIZ QUEIROZ BELFORT DE ABREU em 11/02/2022 23:59.
12/02/2022 01:16

Decorrido prazo de MARIA DA GRACA CORREA SOARES em 11/02/2022 23:59.
12/02/2022 01:15

Decorrido prazo de ZENAIDE MARIA FERREIRA em 11/02/2022 23:59.
12/02/2022 01:15

Decorrido prazo de JOAO BATISTA ARRUDA DE QUEIROZ em 11/02/2022 23:59.
12/02/2022 01:15

Decorrido prazo de JOAO VICTOR JANSEN DE QUEIROZ em 11/02/2022 23:59.
12/02/2022 01:15

Decorrido prazo de CONCEICAO DE MARIA DOS SANTOS PINHEIRO em 11/02/2022 23:59.
12/02/2022 01:15

Decorrido prazo de JOAO BATISTA ARRUDA DE QUEIROZ em 11/02/2022 23:59.
12/02/2022 01:15

Decorrido prazo de ENEAS FERREIRA em 11/02/2022 23:59.
12/02/2022 01:15

Decorrido prazo de NORANEY FERREIRA em 11/02/2022 23:59.
12/02/2022 01:14

Decorrido prazo de LUIZA OLIVEIRA DE ARAUJO em 11/02/2022 23:59.
12/02/2022 01:13

Decorrido prazo de NORIVAL ROSA FERREIRA em 11/02/2022 23:59.
03/02/2022 14:04

Juntada de Certidão
24/12/2021 14:49

Juntada de petição intercorrente
09/12/2021 14:34

Processo devolvido à Secretaria
09/12/2021 14:34

Juntada de Certidão
09/12/2021 14:34

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
09/12/2021 14:34

Proferida decisão interlocutória
09/12/2021 12:40

Conclusos para decisão
09/12/2021 12:37

Juntada de Certidão
08/12/2021 11:11

Juntada de manifestação
24/11/2021 15:32

Juntada de petição intercorrente
19/11/2021 19:33

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
19/11/2021 19:33

Expedição de Outros documentos.
19/11/2021 19:25

Ato ordinatório praticado
19/11/2021 19:23

Juntada de Certidão de processo migrado
19/11/2021 19:22

Juntada de volume
19/11/2021 19:07

MIGRACAO PJe ORDENADA
07/10/2021 11:11

EXTRACAO DE CERTIDAO - (2ª) CERTIDAO/..PARA OS DEVIDOS FINS..
17/05/2021 15:21

EXTRACAO DE CERTIDAO - CERTIDAO/PARA OS DEVIDOS FINS...
07/02/2020 17:20

RECEBIDOS EM SECRETARIA - RECEBIDOS / UNIAO
31/01/2020 08:47

CARGA: RETIRADOS AGU
24/01/2020 09:55

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - JUNTADA DE PETIÇAO DO EXQTE
22/01/2020 16:25

RECEBIDOS EM SECRETARIA - RECEBIDOS / ADVOGADO AUTOR
19/11/2019 12:47

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR - [email protected]
18/11/2019 17:29

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO - EXPEDIENTE DISPONIBILIZADO NO E-DJF1, ANO XI, Nº 214, EM 18/11/2019, CONSIDERANDO-SE PUBLICADO EM 19/11/2019, PRIMEIRO DIA ÚTIL SEGUINTE AO DA DISPONIBILIZAÇÃO DA INFORMAÇÃO NO REFERIDO E-
13/11/2019 14:28

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA ATO ORDINATO - EXPEDIENTE 79/2019
05/11/2019 15:45

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO ATO ORDINATORIO
05/11/2019 15:44

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA PARTES / PRAZO SUCESSIVO
05/11/2019 15:44

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - INTIMEM-SE AS PARTES....
05/11/2019 15:43

EXTRACAO DE CERTIDAO - CERTIDAO/.....DAS MINUTAS DAS RPV'S....
17/10/2019 10:05

REQUISICAO DE PAGAMENTO DE PEQUENO VALOR / ORDENADA DEFERIDA A REQUISICAO
17/10/2019 10:05

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
17/09/2019 11:53

Conclusos para despacho
07/08/2019 09:31

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - JUNTADA DE PETIÇÃO DO EXQTE
05/08/2019 17:00

RECEBIDOS EM SECRETARIA - RECEDBIDOS / ADVOGADO AUTOR
15/07/2019 13:48

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR - [email protected]
11/07/2019 16:54

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO - EXPEDIENTE DISPONIBILIZADO NO E-DJF1, ANO XI, Nº 127, EM 11/07/2019, CONSIDERANDO-SE PUBLICADO EM 12/07/2019, PRIMEIRO DIA ÚTIL SEGUINTE AO DA DISPONIBILIZAÇÃO DA INFORMAÇÃO NO REFERIDO E-DJF1 (LE
10/07/2019 12:30

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO - EXPEDIENTE 55/2019
26/06/2019 13:18

RECURSO AGRAVO DE INSTRUMENTO/ APRESENTADO COMPROVANTE DE INTERPOSICAO - JUNTADA DE CÓPIA DE AI, PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO
11/06/2019 18:09

RECEBIDOS EM SECRETARIA - RECEBIDOS DA AGU
31/05/2019 08:21

CARGA: RETIRADOS AGU
24/05/2019 16:40

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO
24/05/2019 16:39

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA PARTES / PRAZO SUCESSIVO
24/05/2019 16:34

DEVOLVIDOS: JULGAMENTO CONVERTIDO EM DILIGENCIA C/ DECISAO - (...) ACOLHO EM PARTE A IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (...)
28/02/2019 17:06

CONCLUSOS PARA SENTENCA
31/12/2018 10:40

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - JUNTADA D MANIFESTAÇÃO SOBRE A IMPUGNAÇÃO À EXECUÇÃO
18/12/2018 18:00

RECEBIDOS EM SECRETARIA - RECEBIDOS EM SECRETARIA.
13/11/2018 17:30

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR - AUTORIZ. FERNANDO ROGERIO SILVA OAB/MA2879-E
09/11/2018 18:49

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO - EXPEDIENTE DISPONIBILIZADO NO E-DJF1, ANO X, Nº 210, EM 12/11/2018, CONSIDERANDO-SE PUBLICADO EM 13/11/2018, PRIMEIRO DIA ÚTIL SEGUINTE AO DA DISPONIBILIZAÇÃO DA INFORMAÇÃO NO REFERIDO E-D
09/11/2018 16:09

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA ATO ORDINATO - EXPEDIENTE 93/2018
06/11/2018 16:29

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO ATO ORDINATORIO
06/11/2018 16:29

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
18/10/2018 17:51

RESPOSTA CONTESTACAO / IMPUGNACAO APRESENTADA - JUNTADA DE IMPUGNAÇÃO À EXECUÇÃO
17/10/2018 17:28

RECEBIDOS EM SECRETARIA - RECEBIDOS DA AGU
28/09/2018 08:05

CARGA: RETIRADOS AGU
21/09/2018 15:48

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA REU ( OUTROS)
21/09/2018 15:48

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
20/09/2018 13:57

Conclusos para despacho
20/09/2018 13:57

RECEBIDOS EM SECRETARIA - VINDOS DA DISTRIBUIÇÃO
10/09/2018 19:41

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO
10/09/2018 19:40

INICIAL AUTUADA
24/08/2018 11:21

DISTRIBUICAO POR DEPENDENCIA - FÍSICO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/08/2018

Ultima Atualização
13/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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