03/09/2025 09:53

Arquivado Definitivamente
03/09/2025 08:59

Juntada de Certidão
13/08/2025 01:07

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 12/08/2025 23:59.
05/08/2025 01:50

Decorrido prazo de Central de Análise de Benefício - Ceab/INSS em 04/08/2025 23:59.
25/07/2025 08:43

Juntada de manifestação
24/07/2025 17:10

Expedição de Outros documentos.
24/07/2025 17:10

Expedição de Outros documentos.
24/07/2025 17:10

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
24/07/2025 17:10

Expedição de Documento RPV.
28/06/2025 01:57

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 27/06/2025 23:59.
11/06/2025 15:46

Juntada de manifestação
04/06/2025 08:05

Expedição de Outros documentos.
04/06/2025 08:05

Expedição de Outros documentos.
04/06/2025 08:05

Expedição de Outros documentos.
04/06/2025 08:05

Audiência de instrução e julgamento realizada, conduzida por Juiz(a) em/para 03/06/2025 11:00, Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Teixeira de Freitas-BA.
04/06/2025 08:05

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
04/06/2025 08:05

Transitado em Julgado em 03/06/2025
04/06/2025 08:05

Homologada a Transação
03/06/2025 13:33

Juntada de Ata de audiência
21/05/2025 00:15

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 20/05/2025 23:59.
14/05/2025 16:10

Juntada de manifestação
14/05/2025 00:12

Publicado Intimação em 13/05/2025.
14/05/2025 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2025
12/05/2025 00:00

Intimação

Subseção Judiciária de Teixeira de Freitas-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Teixeira de Freitas BA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1001746-93.2025.4.01.3313 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: ANTONIO ALVES DOS SANTOS REPRESENTANTES POLO ATIVO: WALLACE BORGENS DE JESUS - BA63812 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Destinatários: ANTONIO ALVES DOS SANTOS WALLACE BORGENS DE JESUS - (OAB: BA63812) FINALIDADE: Intimar a(s) parte(s) indicadas acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe.

OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

TEIXEIRA DE FREITAS, 9 de maio de 2025. (assinado digitalmente) Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Teixeira de Freitas-BA
09/05/2025 12:17

Expedição de Outros documentos.
09/05/2025 12:17

Expedição de Outros documentos.
09/05/2025 12:13

Ato ordinatório praticado
09/05/2025 12:07

Audiência de instrução e julgamento designada, conduzida por #Não preenchido# em/para 03/06/2025 11:00, Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Teixeira de Freitas-BA.
22/04/2025 14:31

Juntada de réplica
08/04/2025 16:49

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
08/04/2025 16:49

Expedição de Outros documentos.
07/04/2025 16:36

Juntada de contestação
20/03/2025 19:13

Processo devolvido à Secretaria
20/03/2025 19:13

Juntada de Certidão
20/03/2025 19:13

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
20/03/2025 19:13

Concedida a gratuidade da justiça a ANTONIO ALVES DOS SANTOS - CPF: *60.***.*69-20 (AUTOR)
20/03/2025 13:55

Conclusos para decisão
14/03/2025 15:10

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Teixeira de Freitas-BA
14/03/2025 15:10

Juntada de Informação de Prevenção
11/03/2025 18:48

Recebido pelo Distribuidor
11/03/2025 18:48

Juntada de Certidão
11/03/2025 18:48

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/03/2025

Ultima Atualização
03/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ata de Audiência • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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