28/08/2025 12:26

Juntada de Certidão
28/08/2025 12:26

Juntada de petição - emissão de certidão de objeto e pé
07/07/2025 22:33

Arquivado Definitivamente
07/07/2025 22:32

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal ou ao ente devedor
07/07/2025 22:32

Juntada de Certidão
01/07/2025 04:07

Decorrido prazo de MARIA ROSARIO PEREIRA DOS SANTOS em 30/06/2025 23:59.
28/06/2025 01:31

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 27/06/2025 23:59.
23/06/2025 19:00

Publicado Intimação polo ativo em 23/06/2025.
23/06/2025 19:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/06/2025
14/06/2025 08:10

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 03/06/2025 23:59.
14/06/2025 00:25

Publicado Sentença Tipo B em 26/05/2025.
14/06/2025 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2025
14/06/2025 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2025
10/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Itaituba-PA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Itaituba-PA INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1003042-48.2024.4.01.3908 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: MARIA ROSARIO PEREIRA DOS SANTOS REPRESENTANTES POLO ATIVO: AMANDA MONIKE RODRIGUES OLIVEIRA - PA31033 e JOAO FERNANDO PAZ SADECK - PA31491 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS FINALIDADE: Intimar as partes acerca da Requisição de Pagamento expedida.

Prazo 05 dias.

ADVERTÊNCIA: Decorrido o prazo sem manifestação, a requisição será migrada ao TRF da 1ª Região para pagamento.

OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - Sem prejuízo da observância da Lei n. 11.419/2006 e Lei n. 11.105/2015, deve ser seguida a aplicação da Resolução n. 455/2022, alterada pela Resolução CNJ n. 569/2004, notadamente a seguir elencados os principais artigos.

Art. 11, § 3º Nos casos em que a lei não exigir vista ou intimação pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§ 1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios.

Art. 20, § 3º-B.

No caso de consulta à citação eletrônica dentro dos prazos previstos nos §§ 3º e 3º-A, o prazo para resposta começa a correr no quinto dia útil seguinte à confirmação, na forma do art. 231, IX, do CPC.

Art. 20, § 4º Para os demais casos que exijam intimação pessoal, não havendo aperfeiçoamento em até 10 (dez) dias corridos a partir da data do envio da comunicação processual ao Domicílio Judicial Eletrônico, esta será considerada automaticamente realizada na data do término desse prazo, nos termos do art. 5º, § 3º, da Lei nº 11.419/2006, não se aplicando o disposto no art. 219 do CPC a esse período.

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

Itaituba, 9 de junho de 2025.

USUÁRIO DO SISTEMA
09/06/2025 14:20

Expedição de Outros documentos.
09/06/2025 14:20

Expedição de Outros documentos.
09/06/2025 14:20

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
09/06/2025 14:20

Expedição de Documento RPV.
09/06/2025 11:22

Juntada de petição intercorrente
07/06/2025 00:51

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 06/06/2025 23:59.
28/05/2025 16:03

Expedição de Outros documentos.
27/05/2025 16:07

Juntada de petição intercorrente
26/05/2025 18:14

Juntada de cumprimento de sentença
22/05/2025 15:49

Processo devolvido à Secretaria
22/05/2025 15:49

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
22/05/2025 15:49

Transitado em Julgado em 22/05/2025
22/05/2025 15:49

Juntada de Certidão
22/05/2025 15:49

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
22/05/2025 15:49

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
22/05/2025 15:49

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
22/05/2025 15:49

Homologada a Transação
16/05/2025 09:18

Conclusos para julgamento
14/05/2025 23:40

Juntada de pedido de homologação de acordo
14/05/2025 00:00

Intimação

Subseção Judiciária de Itaituba-PA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Itaituba PA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1003042-48.2024.4.01.3908 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: MARIA ROSARIO PEREIRA DOS SANTOS REPRESENTANTES POLO ATIVO: AMANDA MONIKE RODRIGUES OLIVEIRA - PA31033 e JOAO FERNANDO PAZ SADECK - PA31491 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Destinatários: MARIA ROSARIO PEREIRA DOS SANTOS JOAO FERNANDO PAZ SADECK - (OAB: PA31491) AMANDA MONIKE RODRIGUES OLIVEIRA - (OAB: PA31033) FINALIDADE: Intimar a(s) parte(s) indicadas acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe.

OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

ITAITUBA, 13 de maio de 2025. (assinado digitalmente) Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Itaituba-PA
13/05/2025 09:43

Expedição de Outros documentos.
12/05/2025 12:00

Juntada de petição intercorrente
05/05/2025 12:19

Juntada de Certidão
30/04/2025 09:02

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
30/04/2025 09:02

Juntada de Certidão
23/04/2025 15:59

Juntada de laudo médico - incapacidade laborativa permanente
07/03/2025 08:32

Expedição de Outros documentos.
17/02/2025 11:38

Perícia agendada
17/02/2025 11:19

Juntada de Informação
19/12/2024 07:11

Ato ordinatório praticado
10/12/2024 03:51

Juntada de dossiê - prevjud
10/12/2024 03:51

Juntada de dossiê - prevjud
10/12/2024 03:51

Juntada de dossiê - prevjud
10/12/2024 03:51

Juntada de dossiê - prevjud
10/12/2024 03:51

Juntada de dossiê - prevjud
10/12/2024 03:51

Juntada de dossiê - prevjud
09/12/2024 10:20

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Itaituba-PA
09/12/2024 10:20

Juntada de Informação de Prevenção
05/12/2024 23:06

Recebido pelo Distribuidor
05/12/2024 23:06

Juntada de Certidão
05/12/2024 23:06

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
05/12/2024 23:06

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/12/2024

Ultima Atualização
10/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Cumprimento de Sentença • Arquivo

Sentença Tipo B • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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