TRF1 - 0000579-35.2009.4.01.3308

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Vice-Presidencia

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF

CNPJ: 26.989.715/0001-02

FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO

CNPJ: 00.378.257/0001-81

MUNICIPIO DE PLANALTINO

CNPJ: 13.769.021/0001-18

Advogados

CRISTIANO MOREIRA DA SILVA

OAB: 17205/BA

CPF *94.***.*30-04

PEDRO DOS SANTOS LOUSADO

CPF *05.***.*02-15

VANESSA PEREIRA VALINAS BORGES CARVALHO

Polo Passivo

Partes

MARIA CLEUZA SANTOS DE ASSIS

CPF *39.***.*02-20

LICIA MACIEIRA FREIRE DE ANDRADE

CPF *90.***.*40-06

Advogados

VAGNER BISPO DA CUNHA

OAB: 16378/BA

CPF *48.***.*02-53

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 15/10/2022 00:50

    Decorrido prazo de LICIA MACIEIRA FREIRE DE ANDRADE em 14/10/2022 23:59.

  • 15/10/2022 00:47

    Decorrido prazo de LICIA MACIEIRA FREIRE DE ANDRADE em 14/10/2022 23:59.

  • 19/09/2022 17:31

    Juntada de petição intercorrente

  • 12/09/2022 15:48

    Juntada de petição intercorrente

  • 12/09/2022 13:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 12/09/2022 13:28

    Juntada de Certidão

  • 12/09/2022 13:28

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/09/2022 13:28

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/09/2022 13:28

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/09/2022 13:28

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/09/2022 13:28

    Proferida decisão interlocutória

  • 12/09/2022 13:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 12/09/2022 13:28

    Juntada de Certidão

  • 12/09/2022 13:28

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/09/2022 13:28

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/09/2022 13:28

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/09/2022 13:28

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/09/2022 13:28

    Proferida decisão interlocutória

  • 13/05/2022 13:26

    Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete da Vice Presidência

  • 13/05/2022 13:26

    Conclusos para admissibilidade recursal

  • 13/05/2022 13:25

    Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete da Vice Presidência

  • 13/05/2022 13:25

    Conclusos para admissibilidade recursal

  • 13/05/2022 09:14

    Juntada de Certidão

  • 13/05/2022 00:59

    Decorrido prazo de MARIA CLEUZA SANTOS DE ASSIS em 12/05/2022 23:59.

  • 21/04/2022 13:17

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 21/04/2022 13:17

    Juntada de Certidão de devolução de mandado

  • 24/02/2022 00:17

    Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PLANALTINO em 23/02/2022 23:59.

  • 27/01/2022 00:11

    Decorrido prazo de MARIA CLEUZA SANTOS DE ASSIS em 26/01/2022 23:59.

  • 27/01/2022 00:09

    Decorrido prazo de LICIA MACIEIRA FREIRE DE ANDRADE em 26/01/2022 23:59.

  • 12/01/2022 16:10

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 14/12/2021 00:46

    Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PLANALTINO em 13/12/2021 23:59.

  • 02/12/2021 13:14

    Juntada de petição intercorrente

  • 01/12/2021 00:14

    Publicado Intimação em 01/12/2021.

  • 01/12/2021 00:14

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/12/2021

  • 01/12/2021 00:14

    Publicado Intimação em 01/12/2021.

  • 01/12/2021 00:14

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/12/2021

  • 29/11/2021 17:46

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 29/11/2021 17:46

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 29/11/2021 17:46

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 29/11/2021 17:45

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 29/11/2021 17:45

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 20/11/2021 02:31

    Decorrido prazo de LICIA MACIEIRA FREIRE DE ANDRADE em 19/11/2021 23:59.

  • 22/10/2021 18:44

    Remetidos os Autos ( ) para Divisão de Processamentos dos Feitos da Presidência-Difep

  • 21/10/2021 09:54

    Juntada de agravo contra decisão denegatória em recurso extraordinário

  • 13/10/2021 12:10

    Juntada de petição intercorrente

  • 13/10/2021 10:16

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/10/2021 10:16

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/10/2021 10:16

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/10/2021 10:16

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/10/2021 10:16

    Recurso Especial não admitido

  • 08/10/2021 14:55

    Conclusos para admissibilidade recursal

  • 08/10/2021 14:54

    Juntada de Certidão

  • 19/06/2021 01:09

    Decorrido prazo de LICIA MACIEIRA FREIRE DE ANDRADE em 18/06/2021 23:59.

  • 29/05/2021 00:48

    Decorrido prazo de Ministério Público Federal em 28/05/2021 23:59.

  • 29/05/2021 00:46

    Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PLANALTINO em 28/05/2021 23:59.

  • 29/05/2021 00:46

    Decorrido prazo de Ministério Público Federal em 28/05/2021 23:59.

  • 17/05/2021 20:39

    Expedição de Mandado.

  • 17/05/2021 20:28

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 10/05/2021 17:28

    Juntada de aviso de recebimento

  • 08/05/2021 01:55

    Decorrido prazo de LICIA MACIEIRA FREIRE DE ANDRADE em 07/05/2021 23:59.

  • 08/04/2021 18:49

    Juntada de recurso especial

  • 06/04/2021 17:07

    Juntada de petição intercorrente

  • 06/04/2021 11:23

    Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 05/04/2021 18:21

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/04/2021 18:21

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/04/2021 18:21

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/04/2021 18:21

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/04/2021 18:21

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/04/2021 15:29

    Embargos de Declaração Não-acolhidos

  • 30/03/2021 18:31

    Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

  • 30/03/2021 18:31

    Juntada de Certidão de julgamento

  • 23/03/2021 00:43

    Decorrido prazo de MARIA CLEUZA SANTOS DE ASSIS em 22/03/2021 23:59.

  • 15/03/2021 21:13

    Publicado Intimação de pauta em 15/03/2021.

  • 15/03/2021 21:13

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/03/2021

  • 15/03/2021 17:04

    Juntada de Certidão

  • 12/03/2021 00:00

    Intimação

    Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região Brasília/DF, 11 de março de 2021.

    Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: NÃO IDENTIFICADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO LITISCONSORTE: MUNICIPIO DE PLANALTINO , Advogados do(a) LITISCONSORTE: PEDRO DOS SANTOS LOUSADO - BA23769-A, VANESSA PEREIRA VALINAS BORGES CARVALHO - BA38475 .

    NÃO IDENTIFICADO: LICIA MACIEIRA FREIRE DE ANDRADE, MARIA CLEUZA SANTOS DE ASSIS , Advogado do(a) NÃO IDENTIFICADO: VAGNER BISPO DA CUNHA - BA16378-A .

    O processo nº 0000579-35.2009.4.01.3308 APELAÇÃO CÍVEL (198), Relator: DESEMBARGADOR FEDERAL MONICA JACQUELINE SIFUENTES, foi incluído na Sessão abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes Sessão de Julgamento Data: 30-03-2021 Horário: 14:00 Local: Presencial com suporte de vídeo - Resolução Presi 10118537

  • 11/03/2021 19:02

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 10/03/2021 11:45

    Juntada de petição intercorrente

  • 09/03/2021 19:03

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/03/2021 19:03

    Incluído em pauta para 30/03/2021 14:00:00 Presencial com suporte de vídeo.

  • 17/02/2021 19:16

    Conclusos para decisão

  • 17/02/2021 19:16

    Juntada de Certidão

  • 17/02/2021 18:16

    Decorrido prazo de MARIA CLEUZA SANTOS DE ASSIS em 25/11/2020 23:59.

  • 14/01/2021 15:42

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/11/2020 14:06

    Juntada de Certidão

  • 18/11/2020 14:01

    Juntada de Certidão

  • 01/09/2020 08:10

    Decorrido prazo de LICIA MACIEIRA FREIRE DE ANDRADE em 31/08/2020 23:59:59.

  • 12/08/2020 17:31

    Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 12/08/2020 17:31

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 10/08/2020 15:54

    Proferido despacho de mero expediente

  • 27/07/2020 15:06

    Conclusos para decisão

  • 25/07/2020 03:39

    Decorrido prazo de Ministério Público Federal em 24/07/2020 23:59:59.

  • 25/07/2020 03:39

    Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PLANALTINO em 24/07/2020 23:59:59.

  • 25/07/2020 03:39

    Decorrido prazo de Ministério Público Federal em 24/07/2020 23:59:59.

  • 04/07/2020 00:51

    Decorrido prazo de LICIA MACIEIRA FREIRE DE ANDRADE em 03/07/2020 23:59:59.

  • 09/06/2020 14:25

    Juntada de Embargos de declaração

  • 05/06/2020 17:39

    Juntada de Petição (outras)

  • 01/06/2020 15:58

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/06/2020 15:58

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/06/2020 15:58

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/06/2020 15:58

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/06/2020 15:58

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/06/2020 15:58

    Conhecido o recurso de Ministério Público Federal (NÃO IDENTIFICADO) e não-provido

  • 26/05/2020 20:14

    Deliberado em Sessão

  • 12/05/2020 01:41

    Decorrido prazo de MARIA CLEUZA SANTOS DE ASSIS em 11/05/2020 23:59:59.

  • 04/05/2020 16:48

    Juntada de Certidão

  • 04/05/2020 00:07

    Publicado Intimação de pauta em 04/05/2020.

  • 30/04/2020 11:59

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 29/04/2020 18:17

    Expedição de Publicação e-DJF1.

  • 29/04/2020 17:09

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/04/2020 17:09

    Incluído em pauta para 26/05/2020 14:00:00 Presencial com suporte de vídeo.

  • 04/02/2020 15:08

    Conclusos para decisão

  • 01/10/2019 11:02

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/10/2019 11:02

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/08/2019 15:38

    MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA

  • 05/05/2017 16:25

    CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

  • 05/05/2017 16:23

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF MONICA SIFUENTES

  • 05/05/2017 14:34

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF MONICA SIFUENTES

  • 05/05/2017 13:45

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4197739 PARECER (DO MPF)

  • 05/05/2017 10:47

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) TERCEIRA TURMA

  • 06/04/2017 20:28

    VISTA A PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA

  • 06/04/2017 18:00

    DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA - Ao DESEMBARGADORA FEDERAL MONICA SIFUENTES

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/04/2017

Ultima Atualização
15/10/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

AGRAVO CONTRA DECISÃO DENEGATÓRIA EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0000831-06.2017.4.01.3810

Instituto Nacional do Seguro Social

Marina Souza Petrocchi Rezende

Advogado: Procuradoria Regional Federal da 6 Regia...

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 19/10/2018 14:25

Exibir Processo

Processo nº 0004056-47.2015.4.01.3602

Justica Publica

Claudivan Geraldo dos Santos

Advogado: Defensoria Publica da Uniao

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 18/04/2017 18:22

Exibir Processo

Processo nº 1000228-38.2020.4.01.3606

Pedro Braz Lima

Uniao Federal

Advogado: Defensoria Publica da Uniao

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 05/03/2020 19:05

Exibir Processo

Processo nº 0002160-48.2019.4.01.3304

Justica Publica

Leyzer Henrique de Jesus Dias

Advogado: Rafael Reboucas Esperidiao

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 09/10/2019 12:08

Exibir Processo

Processo nº 0000579-35.2009.4.01.3308

Municipio de Planaltino

Licia Macieira Freire de Andrade

Advogado: Vanessa Pereira Valinas Borges Carvalho

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 10/08/2009 11:53

Exibir Processo