02/09/2025 00:31

Decorrido prazo de Central de Análise de Benefício - Ceab/INSS em 01/09/2025 23:59.
25/07/2025 00:17

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 24/07/2025 23:59.
24/07/2025 00:57

Decorrido prazo de MARCIA SOUSA RAMOS em 23/07/2025 23:59.
11/07/2025 11:04

Juntada de cumprimento de sentença
09/07/2025 04:26

Publicado Sentença Tipo B em 09/07/2025.
09/07/2025 04:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2025
07/07/2025 16:46

Processo devolvido à Secretaria
07/07/2025 16:46

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
07/07/2025 16:46

Transitado em Julgado em 07/07/2025
07/07/2025 16:46

Juntada de Certidão
07/07/2025 16:46

Expedição de Outros documentos.
07/07/2025 16:46

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
07/07/2025 16:46

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
07/07/2025 16:46

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
07/07/2025 16:46

Concedida a gratuidade da justiça a MARCIA SOUSA RAMOS - CPF: *42.***.*52-90 (AUTOR)
07/07/2025 16:46

Homologada a Transação
01/07/2025 11:10

Conclusos para julgamento
26/06/2025 15:47

Juntada de pedido de homologação de acordo
26/06/2025 02:29

Publicado Intimação em 26/06/2025.
26/06/2025 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2025
25/06/2025 00:00

Intimação

Subseção Judiciária de Paragominas-PA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Paragominas PA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1002303-47.2025.4.01.3906 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: MARCIA SOUSA RAMOS REPRESENTANTES POLO ATIVO: BRENDA JUANY MONTEIRO GONZALEZ CHAVES - PA36296 e JUAN MONTEIRO GONZALEZ - PA36491 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Destinatários: MARCIA SOUSA RAMOS JUAN MONTEIRO GONZALEZ - (OAB: PA36491) BRENDA JUANY MONTEIRO GONZALEZ CHAVES - (OAB: PA36296) FINALIDADE: Intimar a(s) parte(s) indicadas acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe.

OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

PARAGOMINAS, 24 de junho de 2025. (assinado digitalmente) Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Paragominas-PA
24/06/2025 14:51

Expedição de Outros documentos.
24/06/2025 14:50

Ato ordinatório praticado
16/06/2025 22:27

Juntada de contestação
04/06/2025 10:38

Juntada de Certidão
04/06/2025 10:38

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
04/06/2025 10:38

Ato ordinatório praticado
03/06/2025 14:56

Juntada de manifestação
13/05/2025 00:20

Publicado Ato ordinatório em 12/05/2025.
13/05/2025 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2025
09/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Paragominas-PA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Paragominas PA PROCESSO: 1002303-47.2025.4.01.3906 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: MARCIA SOUSA RAMOS REPRESENTANTES POLO ATIVO: BRENDA JUANY MONTEIRO GONZALEZ CHAVES - PA36296 e JUAN MONTEIRO GONZALEZ - PA36491 POLO PASSIVO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO De ordem do (a) MM(a) Juiz(a) Federal desta Subseção Judiciária, em conformidade com o Provimento COGER – TRF1ª Região nº 10126799/2020 e Portaria n. 02/2023-GABJU/SJPA/PGN, baseado no art. 203 do CPC, considerando a PORTARIA GABJU SJPA-PGN-DISUB 04/2024 e a recomendação CJF nº 1 de 02/2025 que institucionalizou o fluxo processual concentrado nos processos em que haja controvérsia sobre a qualidade de segurado especial referente aos benefícios de salário maternidade, aposentadoria rural, aposentadoria híbrida, pensão por morte e benefício por incapacidade, INTIME-SE a parte autora para, em 15 dias, manifestar, expressamente, interesse em aderir à Instrução Concentrada.

Caso haja manifestação positiva, deve a parte autora, desde logo, emendar a inicial e juntar aos autos gravações em vídeo do depoimento pessoal da parte e dos depoimentos testemunhais, além de outros meios de prova que entender pertinentes, ciente de que, sem a juntada desses meios de prova, o processo prosseguirá consoante fluxo ordinário.

Nos termos do art. 5º da Recomendação CJF 01/2025, a adesão ao fluxo da Instrução Concentrada significa a renúncia à faculdade de produzir prova oral em audiência, cabendo à própria parte juntar aos autos, dentre outros, gravações em vídeos, observados os requisitos do art. 4º da mesma Recomendação.- O fluxo da Instrução Concentrada permite maior celeridade processual, permitindo, inclusive, o incremento do índice de conciliação, com ganhos de escala para todos os envolvidos.

Caso a parte autora manifeste expressa adesão ao negócio jurídico processual denominado de Instrução Concentrada, consoante previsto na Recomendação CJF 01/2025, ficará dispensada a produção de prova oral em audiência.

Nesse caso, CITE-SE e INTIME-SE o INSS para, no prazo de 30 dias, apresentar resposta ou proposta de acordo no fluxo da Instrução Concentrada devendo, desde logo, juntar os demais elementos de prova que entender pertinentes, nos termos do fluxo da Instrução Concentrada.

Com a manifestação do INSS, havendo proposta de acordo direto no parametros estabelecidos na portaria GABJU SJPA-PGN-DISUB 04/2024, os autos serão encaminhos para homologação.

Não havendo proposta de acordo, intime-se a parte contrária para réplica, no prazo de 10 dias.

Para obter a portaria e os formulários acesse: https://www.trf1.jus.br/sjpa/subsecao-judiciaria-de-paragominas/fluxo-concentrado-jef Intimem-se.

Paragominas, data da assinatura.

Assinatura digital servidor(a)
08/05/2025 12:11

Juntada de Certidão
08/05/2025 12:11

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
08/05/2025 12:11

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
08/05/2025 12:11

Ato ordinatório praticado
24/04/2025 15:03

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Paragominas-PA
24/04/2025 15:02

Juntada de Informação de Prevenção
16/04/2025 14:09

Recebido pelo Distribuidor
16/04/2025 14:09

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
16/04/2025 14:09

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/04/2025

Ultima Atualização
25/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Cumprimento de Sentença • Arquivo

Sentença Tipo B • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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