13/07/2025 13:50

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal
10/07/2025 16:57

Juntada de Informação
10/07/2025 01:03

Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 09/07/2025 23:59.
04/06/2025 00:32

Decorrido prazo de EMANUELLE MOREIRA OLIVEIRA BARBOSA DA SILVA em 03/06/2025 23:59.
04/06/2025 00:19

Decorrido prazo de DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS em 03/06/2025 23:59.
26/05/2025 08:10

Juntada de Informações prestadas
19/05/2025 09:54

Juntada de Certidão de oficial de justiça
19/05/2025 09:54

Mandado devolvido entregue ao destinatário
19/05/2025 09:54

Juntada de Certidão de oficial de justiça
19/05/2025 09:54

Juntada de Certidão de oficial de justiça
13/05/2025 08:02

Recebido o Mandado para Cumprimento
12/05/2025 13:49

Publicado Intimação polo ativo em 12/05/2025.
10/05/2025 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/05/2025
09/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA Seção Judiciária do Distrito Federal - 14ª Vara Federal Cível da SJDF Juiz Titular : WALDEMAR CLÁUDIO DE CARVALHO Juiz Substituto : EDUARDO SANTOS DA ROCHA PENTEADO Dir.

Secret. : LEONARDO DE OLIVEIRA MOREIRA INTIMAÇÃO DO POLO ATIVO DO(A) (X) SENTENÇA () DECISÃO ()DESPACHO () ATO ORDINATÓRIO 1022293-87.2025.4.01.3400 - MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) - PJe POLO ATIVO: EMANUELLE MOREIRA OLIVEIRA BARBOSA DA SILVA REPRESENTANTES POLO ATIVO: EMANUELLE MOREIRA OLIVEIRA BARBOSA DA SILVA - DF33696 POLO PASSIVO:UNIÃO FEDERAL e outros O Exmo.

Sr.

Juiz exarou : Ante o exposto, concedo a segurança para tornar definitiva a decisão liminar, determinando que a autoridade impetrada afaste o óbice para viabilizar a posse e exercício na função de Especialista em Análise de Processos de Negócio no Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, pela parte demandante, independente do exercício de outro cargo, pela Lei n. 8.745/93, no período de 24 meses, se outro motivo alheio ao discutido nos autos não houver.

Custas ex lege.

Sem honorários advocatícios, conforme art. 25 da Lei n. 12.016/2009.

Intimem-se (a autoridade via mandado).
08/05/2025 12:21

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
08/05/2025 12:21

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
08/05/2025 12:19

Expedição de Mandado.
08/05/2025 12:19

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
30/04/2025 17:22

Processo devolvido à Secretaria
30/04/2025 17:22

Concedida a Segurança a EMANUELLE MOREIRA OLIVEIRA BARBOSA DA SILVA - CPF: *77.***.*31-53 (IMPETRANTE)
28/04/2025 11:07

Conclusos para julgamento
25/04/2025 13:38

Decorrido prazo de EMANUELLE MOREIRA OLIVEIRA BARBOSA DA SILVA em 23/04/2025 23:59.
22/04/2025 23:22

Juntada de petição intercorrente
21/04/2025 13:01

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
04/04/2025 01:20

Decorrido prazo de DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS em 03/04/2025 23:59.
04/04/2025 00:36

Decorrido prazo de DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS em 03/04/2025 23:59.
03/04/2025 16:42

Juntada de petição intercorrente
02/04/2025 11:36

Juntada de Informações prestadas
20/03/2025 14:15

Juntada de Certidão de oficial de justiça
20/03/2025 14:15

Mandado devolvido entregue ao destinatário
20/03/2025 14:15

Juntada de Certidão de oficial de justiça
20/03/2025 14:15

Juntada de Certidão de oficial de justiça
18/03/2025 17:53

Recebido o Mandado para Cumprimento
17/03/2025 19:01

Expedição de Mandado.
17/03/2025 15:46

Processo devolvido à Secretaria
17/03/2025 15:46

Juntada de Certidão
17/03/2025 15:45

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
17/03/2025 15:45

Concedida a gratuidade da justiça a EMANUELLE MOREIRA OLIVEIRA BARBOSA DA SILVA - CPF: *77.***.*31-53 (IMPETRANTE)
17/03/2025 15:45

Concedida a Medida Liminar
13/03/2025 13:59

Conclusos para decisão
13/03/2025 10:39

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 14ª Vara Federal Cível da SJDF
13/03/2025 10:39

Juntada de Informação de Prevenção
12/03/2025 22:11

Recebido pelo Distribuidor
12/03/2025 22:11

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
12/03/2025 22:11

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/03/2025

Ultima Atualização
30/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo A • Arquivo

Decisão • Arquivo

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