24/07/2025 09:44

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem
15/07/2025 15:42

Juntada de Informação
15/07/2025 15:42

Expedição de Certidão de Trânsito em Julgado.
12/07/2025 00:17

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 11/07/2025 23:59.
11/06/2025 10:49

Juntada de manifestação
06/06/2025 00:08

Publicado Intimação polo ativo em 06/06/2025.
06/06/2025 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2025
04/06/2025 14:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/06/2025 14:30

Expedição de Outros documentos.
04/06/2025 14:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/06/2025 14:30

Expedição de Outros documentos.
04/06/2025 14:30

Conhecido o recurso de MARIA EDNA REGINA ROCHA - CPF: *45.***.*07-20 (RECORRENTE) e provido em parte
03/06/2025 23:57

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
03/06/2025 22:02

Juntada de Certidão de julgamento colegiado
15/05/2025 00:06

Decorrido prazo de JACIARA DE FATIMA FRAZAO CAVALCANTI SILVA em 14/05/2025 23:59.
13/05/2025 17:45

Juntada de manifestação
07/05/2025 00:01

Publicado Intimação de Pauta em 07/05/2025.
07/05/2025 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2025
06/05/2025 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 5 de maio de 2025.

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: MARIA EDNA REGINA ROCHA e INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS RECORRENTE: MARIA EDNA REGINA ROCHA Advogados do(a) RECORRENTE: FLAVIO SAMUEL SANTOS PINTO - MA8497-A, CRICIA DA SILVA FARIAS - MA28181-A, ANA CAROLINA AGUIAR COSTA DA FONSECA - MA8899-A RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS REPRESENTANTE: PROCURADORIA FEDERAL NOS ESTADOS E NO DISTRITO FEDERAL O processo nº 1074242-60.2024.4.01.3700 (RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes.

Sessão de Julgamento Data: 19-05-2025 a 26-05-2025 Horário: 00:00 Local: VIRTUAL 1REL - PRINCIPAL - Observação: IMPORTANTE: Senhoras advogadas e senhores advogados, o julgamento destes autos acontecerá em plenário virtual.

Em razão disso, caso haja interesse em realizar sustentação oral, é necessário REQUERER A RETIRADA DE PAUTA, para que o processo seja posteriormente incluído em sessão presencial por videoconferência/Telepresencial(Teams). É OBRIGATÓRIO o peticionamento nos autos e o preenchimento do formulário disponível em FORMULÁRIO DE REQUERIMENTOS no portal das Turmas Recursais da SJMA https://www.trf1.jus.br/sjma/institucional/turmas-recursais, em até 48 horas antes do início da sessão. *Quando o processo for incluído em nova sessão(telepresencial) HAVERÁ NOVA INTIMAÇÃO de pauta, para que o(a) advogado(a) se habilite para a sustentação oral.
05/05/2025 15:30

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
05/05/2025 10:56

Expedição de Outros documentos.
05/05/2025 10:55

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
20/03/2025 12:04

Conclusos para julgamento
13/02/2025 08:58

Recebidos os autos
13/02/2025 08:58

Juntada de Certidão
13/02/2025 08:58

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/02/2025

Ultima Atualização
04/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA TIPO B • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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