08/08/2025 18:23

Processo suspenso em razão da expedição de RPV
08/08/2025 17:34

Processo devolvido à Secretaria
08/08/2025 17:34

Processo suspenso em razão da expedição de RPV
08/08/2025 15:02

Conclusos para despacho
08/08/2025 14:53

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal ou ao ente devedor
08/08/2025 14:53

Juntada de Certidão
12/07/2025 04:08

Decorrido prazo de JOAO CONCEICAO DOS SANTOS em 11/07/2025 23:59.
11/07/2025 02:56

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 10/07/2025 23:59.
04/07/2025 03:13

Publicado Intimação polo ativo em 04/07/2025.
04/07/2025 03:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2025
02/07/2025 13:46

Expedição de Outros documentos.
02/07/2025 13:46

Expedição de Outros documentos.
02/07/2025 13:46

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
02/07/2025 13:46

Expedição de Documento RPV.
04/06/2025 00:01

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 03/06/2025 23:59.
24/05/2025 01:36

Decorrido prazo de JOAO CONCEICAO DOS SANTOS em 23/05/2025 23:59.
15/05/2025 00:11

Publicado Intimação em 15/05/2025.
15/05/2025 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2025
14/05/2025 00:00

Intimação

Seção Judiciária do Tocantins 3ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJTO INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1013642-19.2024.4.01.4300 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: JOAO CONCEICAO DOS SANTOS REPRESENTANTES POLO ATIVO: TAMARA FERNANDA MATOS BORGES CARNEIRO - TO11.030 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Destinatários: JOAO CONCEICAO DOS SANTOS TAMARA FERNANDA MATOS BORGES CARNEIRO - (OAB: TO11.030) FINALIDADE: Ata de Audiência - ID 2184884486: O juiz proferiu sentença, homologando o acordo entabulado..

OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

PALMAS, 13 de maio de 2025. (assinado digitalmente) 3ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJTO
13/05/2025 10:32

Juntada de cumprimento de sentença
13/05/2025 10:24

Expedição de Outros documentos.
07/05/2025 08:23

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
07/05/2025 08:23

Expedição de Outros documentos.
07/05/2025 08:22

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
07/05/2025 08:22

Expedição de Outros documentos.
07/05/2025 08:21

Audiência de instrução e julgamento realizada, conduzida por Juiz(a) em/para 24/04/2025 11:00, 3ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJTO.
07/05/2025 08:21

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
07/05/2025 08:21

Transitado em Julgado em 24/04/2025
07/05/2025 08:21

Homologada a Transação
07/05/2025 08:21

Concedida a gratuidade da justiça a #Não preenchido#
06/05/2025 09:53

Juntada de Ata de audiência
22/04/2025 15:42

Juntada de manifestação
26/03/2025 00:15

Decorrido prazo de JOAO CONCEICAO DOS SANTOS em 25/03/2025 23:59.
06/03/2025 11:40

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
06/03/2025 11:40

Expedição de Outros documentos.
06/03/2025 11:40

Juntada de ato ordinatório
06/03/2025 11:39

Audiência de instrução e julgamento designada, conduzida por #Não preenchido# em/para 24/04/2025 11:00, 3ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJTO.
18/12/2024 10:52

Juntada de réplica
27/11/2024 15:23

Juntada de contestação
11/11/2024 19:10

Processo devolvido à Secretaria
11/11/2024 19:10

Juntada de Certidão
11/11/2024 19:10

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
11/11/2024 19:10

Proferidas outras decisões não especificadas
10/11/2024 02:04

Juntada de dossiê - prevjud
10/11/2024 02:04

Juntada de dossiê - prevjud
10/11/2024 02:04

Juntada de dossiê - prevjud
10/11/2024 02:04

Juntada de dossiê - prevjud
08/11/2024 16:25

Conclusos para decisão
06/11/2024 10:07

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 3ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJTO
06/11/2024 10:07

Juntada de Informação de Prevenção
06/11/2024 09:31

Recebido pelo Distribuidor
06/11/2024 09:31

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
06/11/2024 09:31

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/11/2024

Ultima Atualização
08/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Cumprimento de Sentença • Arquivo

Ata de Audiência • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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