TRF1 - 1027491-42.2024.4.01.3400

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 03 - Des. Fed. Marcelo Albernaz

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

MARCOS PITERSON PORCIDONIO

CPF *77.***.*44-00

Advogados

MARILIA SANTANA SILVA

OAB: 15093/SE

CPF *84.***.*95-30

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0042-19

PROCURADORIA FEDERAL NOS ESTADOS E NO DISTRITO FEDERAL

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

CENTRAL DE ANALISE DE BENEFICIO - CEAB/INSS

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 02/09/2025 09:46

    Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem

  • 02/09/2025 08:46

    Juntada de Informação

  • 02/09/2025 08:46

    Transitado em Julgado em 02/09/2025

  • 02/09/2025 00:01

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 01/09/2025 23:59.

  • 02/08/2025 00:15

    Decorrido prazo de MARCOS PITERSON PORCIDONIO em 01/08/2025 23:59.

  • 11/07/2025 00:51

    Publicado Acórdão em 11/07/2025.

  • 11/07/2025 00:51

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2025

  • 09/07/2025 13:48

    Juntada de petição intercorrente

  • 09/07/2025 12:59

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/07/2025 12:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 09/07/2025 12:59

    Juntada de Certidão

  • 09/07/2025 12:59

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/07/2025 12:59

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/07/2025 10:07

    Conhecido o recurso de Central de Análise de Benefício - Ceab/INSS (REPRESENTANTE) e provido

  • 04/07/2025 12:40

    Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

  • 04/07/2025 12:40

    Juntada de Certidão de julgamento colegiado

  • 13/06/2025 00:14

    Decorrido prazo de MARILIA SANTANA SILVA em 12/06/2025 23:59.

  • 05/06/2025 09:48

    Publicado Intimação de Pauta em 05/06/2025.

  • 05/06/2025 09:48

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2025

  • 05/06/2025 00:45

    Publicado Intimação de Pauta em 05/06/2025.

  • 05/06/2025 00:45

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2025

  • 03/06/2025 13:10

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 03/06/2025 07:39

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/06/2025 21:52

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/06/2025 21:50

    Incluído em pauta para 02/07/2025 14:00:00 Gab 3.1 P - Des Marcelo.

  • 30/05/2025 00:08

    Decorrido prazo de MARILIA SANTANA SILVA em 29/05/2025 23:59.

  • 22/05/2025 13:08

    Publicado Intimação de Pauta em 22/05/2025.

  • 22/05/2025 13:08

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2025

  • 21/05/2025 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO 1ª TURMA APELAÇÃO CÍVEL (198) 1027491-42.2024.4.01.3400 Processo de origem: 1027491-42.2024.4.01.3400 Brasília/DF, 20 de maio de 2025.

    Intimação da Pauta de Julgamentos da Sessão Ordinária da 1ª Turma Destinatários: APELANTE: MARCOS PITERSON PORCIDONIO Advogado(s) do reclamante: MARILIA SANTANA SILVA APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS O processo nº 1027491-42.2024.4.01.3400 APELAÇÃO CÍVEL (198), Relator: MARCELO VELASCO NASCIMENTO ALBERNAZ, foi incluído na Sessão abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes.

    Sessão de Julgamento Data: 16.06.2025 a 23.06.2025 Horário: 00:01 Local: Virtual Observacao: A Sessao Virtual (Resolucao Presi 10118537) tera duracao de 5 (cinco) dias uteis com inicio em 16/06/2025 e termino em 23/06/2025.

    As sustentacoes orais que deverao ser apresentadas por midia suportada no PJe, ou pedido de retirada de pauta da Sessao Virtual para inclusao em Sessao Presencial ou Presencial com Suporte em Video, deverao ser apresentadas via e-mail do Orgao Julgador – Primeira Turma: [email protected], ate 48h antes do inicio da Sessao.

  • 20/05/2025 11:52

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 19/05/2025 16:39

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/05/2025 16:39

    Retirado de pauta

  • 19/05/2025 09:27

    Juntada de pedido de sustentação oral

  • 15/05/2025 00:00

    Publicado Intimação de Pauta em 15/05/2025.

  • 15/05/2025 00:00

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2025

  • 14/05/2025 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO 1ª TURMA APELAÇÃO CÍVEL (198) 1027491-42.2024.4.01.3400 Processo de origem: 1027491-42.2024.4.01.3400 Brasília/DF, 13 de maio de 2025.

    Intimação da Pauta de Julgamentos da Sessão Ordinária da 1ª Turma Destinatários: APELANTE: MARCOS PITERSON PORCIDONIO Advogado(s) do reclamante: MARILIA SANTANA SILVA APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS O processo nº 1027491-42.2024.4.01.3400 APELAÇÃO CÍVEL (198), Relator: MARCELO VELASCO NASCIMENTO ALBERNAZ, foi incluído na Sessão abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes.

    Sessão de Julgamento Data: 09.06.2025 a 13.06.2025 Horário: 00:01 Local: Virtual Observacao: A Sessao Virtual (Resolucao Presi 10118537) tera duracao de 5 (cinco) dias uteis com inicio em 09/06/2025 e termino em 13/06/2025.

    As sustentacoes orais que deverao ser apresentadas por midia suportada no PJe, ou pedido de retirada de pauta da Sessao Virtual para inclusao em Sessao Presencial ou Presencial com Suporte em Video, deverao ser apresentadas via e-mail do Orgao Julgador – Primeira Turma: [email protected], ate 48h antes do inicio da Sessao.

  • 13/05/2025 10:32

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 12/05/2025 22:02

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/05/2025 21:59

    Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

  • 13/03/2025 15:57

    Conclusos para decisão

  • 13/03/2025 12:37

    Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 1ª Turma

  • 13/03/2025 12:37

    Juntada de Informação de Prevenção

  • 12/03/2025 18:43

    Recebidos os autos

  • 12/03/2025 18:43

    Recebido pelo Distribuidor

  • 12/03/2025 18:43

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/03/2025

Ultima Atualização
09/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA TIPO A • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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