TRF1 - 1014499-24.2025.4.01.3300
1ª instância - 12ª Salvador
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
12/05/2025 00:00
Intimação
Seção Judiciária do Estado da Bahia 12ª Vara Federal Cível da SJBA PROCESSO Nº 1014499-24.2025.4.01.3300 Classe: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) Polo Ativo: IMPETRANTE: DEGRAU PAVIMENTACAO ASFALTICA EIRELI Polo Passivo: IMPETRADO: DELEGADO RECEITA FEDERAL SALVADOR TERCEIRO INTERESSADO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) ATO ORDINATÓRIO De ordem do MM Juiz Federal da 12ª Vara, considerando que os embargos opostos pela parte Ré, se julgados procedentes, imprimirão efeitos infringentes à Decisão/Sentença embargada, intime-se o embargado, a parte Autora - para que manifeste-se sobre os embargos interpostos, no prazo de 05 (cinco) dias (De acordo com a Portaria nº 03/2018, desta Vara).
DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE -
06/03/2025 10:07
Recebido pelo Distribuidor
-
06/03/2025 10:07
Juntada de Certidão
-
06/03/2025 10:07
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
-
06/03/2025 10:07
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
06/03/2025
Ultima Atualização
12/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Sentença Tipo A • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 1025475-66.2021.4.01.4000
Ministerio Publico Federal - Mpf
Regina Coeli Viana de Andrade
Advogado: Thiago Ramos Silva
1ª instância - TRF1
Ajuizamento: 13/07/2021 11:57
Processo nº 0002289-97.2013.4.01.4101
Ministerio Publico Federal - Mpf
Nilton Venancio da Silva
Advogado: Eric Jose Gomes Jardina
1ª instância - TRF1
Ajuizamento: 24/05/2013 15:31
Processo nº 1098368-41.2023.4.01.3400
Bruno Alves Sobreira
Uniao Federal (Fazenda Nacional)
Advogado: Fernando Rodrigues Pessoa
1ª instância - TRF1
Ajuizamento: 06/10/2023 08:33
Processo nº 1002841-07.2025.4.01.4301
Wevillin Ranary Diniz Rodrigues
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Marcelo da Silva Gorvino
1ª instância - TRF1
Ajuizamento: 05/09/2025 16:02
Processo nº 1035074-15.2023.4.01.3400
Maria Leda de Lima e Silva
Caixa Economica Federal - Cef
Advogado: Rodrigo Cabeleira de Araujo Monteiro de ...
1ª instância - TRF1
Ajuizamento: 19/04/2023 10:46