14/07/2025 13:16

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem
14/07/2025 13:16

Juntada de Informação
14/07/2025 13:00

Juntada de Certidão de trânsito em julgado
12/07/2025 00:28

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 11/07/2025 23:59.
05/07/2025 00:11

Decorrido prazo de CONAFER CONFEDERACAO NACIONAL DOS AGRICULTORES FAMILIARES E EMPREEND.FAMI.RURAIS DO BRASIL em 04/07/2025 23:59.
04/07/2025 00:06

Decorrido prazo de MARIA SOCORRO CIPRIANO em 03/07/2025 23:59.
30/05/2025 10:02

Publicado Intimação em 30/05/2025.
30/05/2025 10:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/05/2025
29/05/2025 00:50

Publicado Intimação polo passivo em 29/05/2025.
29/05/2025 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2025
29/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 1ª Região Coordenadoria da 2ª Turma Recursal da SJGO Intimação - inteiro teor do acórdão PROCESSO: 1004621-91.2024.4.01.3500 PROCESSO REFERÊNCIA: 1004621-91.2024.4.01.3500 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) POLO ATIVO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS POLO PASSIVO:CONAFER CONFEDERACAO NACIONAL DOS AGRICULTORES FAMILIARES E EMPREEND.FAMI.RURAIS DO BRASIL e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: CARLOS MAGNO ALEXANDRE VIEIRA - GO39746-A e HUDSON ALVES DE OLIVEIRA - GO50314-A FINALIDADE: Intimar o polo passivo acerca do inteiro teor do acórdão proferido nos autos do processo em epígrafe.

Goiânia, 28 de maio de 2025. (Assinado digitalmente) Secretaria Única das Turmas Recursais dos JEF's de GO
28/05/2025 13:59

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
28/05/2025 13:59

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
27/05/2025 21:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/05/2025 21:15

Expedição de Outros documentos.
27/05/2025 21:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/05/2025 21:15

Expedição de Outros documentos.
27/05/2025 21:15

Conhecido o recurso de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - CNPJ: 29.***.***/0001-40 (RECORRENTE) e não-provido
27/05/2025 10:21

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
27/05/2025 10:20

Juntada de Certidão de julgamento colegiado
13/05/2025 00:25

Decorrido prazo de CONAFER CONFEDERACAO NACIONAL DOS AGRICULTORES FAMILIARES E EMPREEND.FAMI.RURAIS DO BRASIL em 12/05/2025 23:59.
06/05/2025 16:00

Publicado Intimação de Pauta em 05/05/2025.
06/05/2025 16:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2025
01/05/2025 00:00

Intimação

2ª Turma Recursal da SJGO Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais da SJGO _______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________ Goiânia-Go, 2025-04-30 RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS RECORRIDO: CONAFER CONFEDERACAO NACIONAL DOS AGRICULTORES FAMILIARES E EMPREEND.FAMI.RURAIS DO BRASIL, MARIA SOCORRO CIPRIANO Advogado do(a) RECORRIDO: CARLOS MAGNO ALEXANDRE VIEIRA - GO39746-A Intimação da Pauta Virtual de Julgamento O processo nº 1004621-91.2024.4.01.3500, [Descontos Indevidos], BRUNO TEIXEIRA DE CASTRO, foi incluído na pauta da sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes. _________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________ Sessão de Julgamento Data : 20/05/2025 a 26/05/2025 Horário : 08 h.

Local: 2ª TR/GO - SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO ______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________ OBSERVAÇÃO: A sessão de julgamento será realizada de forma exclusivamente virtual, diretamente no sistema PJe 2º Grau, nos termos dos artigos 68 a 74 do Regimento Interno das Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais (Resolução Presi n. 33/2001 do TRF da 1ª Região).

Ficará facultada a sustentação oral pelo(a) advogado(a), que deverá ser apresentada em gravação por qualquer mídia suportada pelo PJe, até o dia 16/05/2025, ou seja, em até 48 (quarenta e oito) horas antes da data de início da sessão de julgamento, diretamente nos autos do processo eletrônico, da mesma forma que a juntada de uma petição.

O vídeo deverá conter no máximo 10 minutos de duração, devendo ser observado o tamanho de até 200 Mb e os formatos: mp4, mov(quicktime), ogg, wmv, asf.

A apresentação da sustentação oral deverá ser comunicada à Secretaria Única das Turmas Recursais, por correio eletrônico, no endereço [email protected], mediante indicação do(s) número(s) do(s) processo(s), endereço eletrônico e telefone para contato.

As solicitações de retirada de pauta da Sessão de Julgamento Virtual, para inclusão em Sessão Presencial, para fins de sustentação oral deverão ser apresentadas por meio de peticionamento eletrônico nos autos até 48 (quarenta e oito) horas antes do dia do início da Sessão Virtual de Julgamento, com envio obrigatório de e-mail à Secretaria Única das Turmas Recursais, no mesmo prazo.

A sessão virtual de julgamento terá duração de até 5 (cinco) dias úteis e o inteiro teor do voto/acórdão será disponibilizado automaticamente no sistema por ocasião de sua assinatura pelo magistrado.

Assinado eletronicamente
30/04/2025 16:49

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
30/04/2025 15:47

Expedição de Outros documentos.
30/04/2025 15:45

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
30/03/2025 23:54

Conclusos para julgamento
14/03/2025 09:08

Recebidos os autos
14/03/2025 09:08

Juntada de Certidão
14/03/2025 09:08

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/03/2025

Ultima Atualização
27/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA TIPO A • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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