TRF1 - 0007954-36.2012.4.01.3000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 03 - Des. Fed. Marcelo Albernaz
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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23/07/2021 18:46
Remetidos os Autos (outros motivos) para Juízo de origem
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23/07/2021 18:45
Juntada de Informação
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23/07/2021 18:45
Juntada de Certidão de trânsito em julgado
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10/07/2021 00:53
Decorrido prazo de União Federal em 09/07/2021 23:59.
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11/06/2021 00:34
Decorrido prazo de HELOISA MARIA DE LIMA DA SILVA em 10/06/2021 23:59.
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19/05/2021 00:22
Publicado Intimação em 19/05/2021.
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19/05/2021 00:22
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2021
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17/05/2021 18:23
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
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17/05/2021 18:23
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
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17/05/2021 18:23
Expedição de Comunicação via sistema.
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08/05/2021 00:45
Decorrido prazo de União Federal em 07/05/2021 23:59.
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01/05/2021 01:30
Decorrido prazo de HELOISA MARIA DE LIMA DA SILVA em 30/04/2021 23:59.
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15/03/2021 20:18
Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 15/03/2021.
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15/03/2021 20:18
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/03/2021
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11/03/2021 19:06
Expedição de Outros documentos.
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11/03/2021 19:06
Expedição de Outros documentos.
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02/02/2021 04:09
Juntada de Certidão de processo migrado
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02/02/2021 04:09
Juntada de volume
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02/02/2021 04:07
Juntada de volume
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17/12/2020 12:41
MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA
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17/12/2020 12:40
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) DIFEP
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15/12/2020 09:21
PROCESSO REMETIDO - PARA DIFEP COM DECISÃO/DESPACHO
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13/11/2017 14:39
CONCLUSÃO PARA EXAME DE ADMISSIBILIDADE
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13/11/2017 14:37
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. VICE-PRESIDÊNCIA
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09/11/2017 11:08
PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. VICE-PRESIDÊNCIA
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04/10/2017 00:00
VISTA PUBLICADA PARA CONTRA-RAZOES - AO RESP/RE. DISPONIBILIZADA NO DIÁRIO ELETRÔNICO DE JUSTIÇA.
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29/08/2017 16:14
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS
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29/08/2017 10:46
PROCESSO REMETIDO - PARA COORDENADORIA DE RECURSOS
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29/08/2017 10:45
PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, § 2º RITRF) - AO VICE-PRESIDENTE
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15/08/2017 16:30
PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4249657 RECURSO ESPECIAL (UNIAO FEDERAL)
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24/07/2017 16:46
PROCESSO DEVOLVIDO PELA ADVOCACIA GERAL DA UNIAO - NO(A) PRIMEIRA TURMA
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18/07/2017 16:28
VISTA A ADVOCACIA GERAL DA UNIAO - 19/07/2017
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21/06/2017 08:08
Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1
-
19/06/2017 14:00
AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 21/06/2017. Nº de folhas do processo: 239
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02/06/2017 18:27
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) PRIMEIRA TURMA
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02/06/2017 15:34
PROCESSO REMETIDO
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31/05/2017 09:30
A TURMA, À UNANIMIDADE, - rejeitou os embargos de declaração
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16/05/2017 16:11
CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
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16/05/2017 16:09
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF JAMIL ROSA DE JESUS OLIVEIRA
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16/05/2017 12:46
PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF JAMIL ROSA DE JESUS OLIVEIRA
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16/05/2017 12:45
PROCESSO DEVOLVIDO PELA ADVOCACIA GERAL DA UNIAO - NO(A) PRIMEIRA TURMA
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15/05/2017 16:39
PROCESSO RETIRADO - PARA AGU P/COPIA
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15/05/2017 15:26
PROCESSO RECEBIDO - P/COPIA
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15/05/2017 14:56
PROCESSO REMETIDO - PARA PRIMEIRA TURMA / PARA COPIA
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11/05/2017 12:11
PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1
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08/05/2017 14:31
INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 31/05/2017
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19/04/2017 12:37
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF JAMIL ROSA DE JESUS OLIVEIRA
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18/04/2017 19:26
PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF JAMIL ROSA DE JESUS OLIVEIRA
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17/04/2017 10:26
PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4164637 IMPUGNAÇÃO AOS EMBARGOS
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28/03/2017 16:46
PROCESSO DEVOLVIDO PELA ADVOCACIA GERAL DA UNIAO - NO(A) PRIMEIRA TURMA
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21/03/2017 18:23
VISTA A ADVOCACIA GERAL DA UNIAO - 22/03/2017
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15/03/2017 15:18
PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4121206 PETIÇÃO
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03/03/2017 09:26
PROCESSO DEVOLVIDO PELA ADVOCACIA GERAL DA UNIAO - NO(A) PRIMEIRA TURMA
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21/02/2017 16:29
VISTA A ADVOCACIA GERAL DA UNIAO - 22/02/2017
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25/01/2017 08:08
Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1
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23/01/2017 14:00
AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 25/01/2017. Nº de folhas do processo: 226
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15/12/2016 16:11
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) PRIMEIRA TURMA
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15/12/2016 14:02
PROCESSO REMETIDO - PARA PRIMEIRA TURMA -
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07/12/2016 16:31
CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
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07/12/2016 16:29
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF JAMIL ROSA DE JESUS OLIVEIRA
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06/12/2016 18:09
PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF JAMIL ROSA DE JESUS OLIVEIRA
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25/11/2016 13:42
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) PRIMEIRA TURMA
-
24/11/2016 14:54
PROCESSO REMETIDO - À PRIMEIRA TURMA COM VOTO-VOGAL
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30/08/2016 07:35
CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
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30/08/2016 07:33
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDÃO
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30/08/2016 07:30
PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDÃO
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24/09/2015 09:48
CONCLUSÃO PARA LAVRATURA DE ACÓRDÃO
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24/09/2015 09:46
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. JF CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDÃO
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21/09/2015 15:38
PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. JF CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDÃO
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30/07/2015 13:08
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) PRIMEIRA TURMA COM IT
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30/07/2015 08:37
PROCESSO REMETIDO - PARA PRIMEIRA TURMA - PUBLICAÇÃO DE ACÓRDÃO - PAUTA 22/07/15
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22/07/2015 14:00
A TURMA, POR MAIORIA, - deu provimento à apelação e à remessa oficial, vencido o Juiz Federal Carlos Augusto Brandão, que fará juntada de voto escrito.
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16/07/2015 08:00
PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1
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13/07/2015 11:04
INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 22/07/2015
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16/12/2014 20:11
REDISTRIBUIÇÃO POR SUCESSÃO - A(O) DESEMBARGADOR FEDERAL JAMIL ROSA DE JESUS OLIVEIRA
-
13/11/2014 13:26
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. JF JAMIL ROSA DE JESUS OLIVEIRA
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09/10/2014 18:52
PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. JF JAMIL ROSA DE JESUS OLIVEIRA
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06/10/2014 19:41
PROCESSO SOB RESPONSABILIDADE DO(A) JUIZ(A) CONVOCADO(A) - JUIZ FEDERAL JAMIL ROSA DE JESUS OLIVEIRA (CONV.)
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12/06/2014 11:43
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. JF CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDÃO
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09/05/2014 17:26
PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. JF CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDÃO
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28/04/2014 20:02
PROCESSO SOB RESPONSABILIDADE DO(A) JUIZ(A) CONVOCADO(A) - JUIZ FEDERAL CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDÃO (CONV.)
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10/12/2013 17:37
CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
-
10/12/2013 17:35
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF NEY BELLO
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10/12/2013 14:11
PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF NEY BELLO
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09/12/2013 18:00
DISTRIBUIÇÃO POR DEPENDÊNCIA - Ao DESEMBARGADOR FEDERAL NEY BELLO
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
09/12/2013
Ultima Atualização
11/07/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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