21/08/2025 01:02

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 20/08/2025 23:59.
20/08/2025 03:54

Decorrido prazo de VIVIANE PEREIRA DE BRITO em 19/08/2025 23:59.
13/08/2025 00:52

Publicado Intimação polo ativo em 12/08/2025.
13/08/2025 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/08/2025
09/08/2025 16:46

Expedição de Outros documentos.
09/08/2025 16:46

Expedição de Outros documentos.
09/08/2025 16:46

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
09/08/2025 16:46

Expedição de Documento RPV.
24/07/2025 00:48

Decorrido prazo de VIVIANE PEREIRA DE BRITO em 23/07/2025 23:59.
18/07/2025 17:39

Processo devolvido à Secretaria
18/07/2025 17:39

Juntada de Certidão
18/07/2025 17:39

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
18/07/2025 17:39

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
18/07/2025 17:39

Proferido despacho de mero expediente
18/07/2025 16:39

Conclusos para despacho
09/07/2025 14:07

Juntada de Certidão
25/06/2025 04:25

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 24/06/2025 23:59.
11/06/2025 00:12

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 10/06/2025 23:59.
24/05/2025 00:37

Decorrido prazo de VIVIANE PEREIRA DE BRITO em 23/05/2025 23:59.
20/05/2025 15:13

Juntada de comprovante de implantação de benefício
15/05/2025 10:47

Expedição de Outros documentos.
12/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU Seção Judiciária do Amazonas 6ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJAM Avenida André Araújo, 25, Aleixo, MANAUS - AM - CEP: 69060-000, fone: (92) 3612-3308 PROCESSO N.º: 1014007-41.2025.4.01.3200 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) OBJETO: [Rural] AUTOR: VIVIANE PEREIRA DE BRITO REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA Trata-se de ação que visa à concessão de salário-maternidade.

Em sede de contestação, o INSS apresentou proposta de acordo.

Intimada para se manifestar, a parte autora apresentou concordância aos termos do acordo apresentado pela autarquia previdenciária, requerendo sua homologação.

Diante do exposto, HOMOLOGO a transação ora celebrada, para que surta seus jurídicos efeitos, extinguindo o processo com resolução do mérito, nos termos do art. 487, III, b, do CPC.

Diante da renúncia ao prazo recursal, OPERA-SE neste ato o TRÂNSITO EM JULGADO.

Sem custas nem honorários.

Expeça-se RPV em favor da parte autora.

Realizado o pagamento, arquive-se com baixa.

Sentença registrada e assinada eletronicamente.

Intimem-se.

Manaus/AM, na data da assinatura. (assinado digitalmente) JUIZ(A) FEDERAL
09/05/2025 12:57

Processo devolvido à Secretaria
09/05/2025 12:57

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
09/05/2025 12:57

Transitado em Julgado em 09/05/2025
09/05/2025 12:57

Juntada de Certidão
09/05/2025 12:57

Expedição de Outros documentos.
09/05/2025 12:57

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
09/05/2025 12:57

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
09/05/2025 12:57

Concedida a gratuidade da justiça a VIVIANE PEREIRA DE BRITO - CPF: *57.***.*90-23 (AUTOR)
09/05/2025 12:57

Homologada a Transação
06/05/2025 13:40

Conclusos para julgamento
02/05/2025 17:33

Juntada de pedido de homologação de acordo
30/04/2025 14:18

Juntada de contestação
22/04/2025 20:01

Expedida/certificada a citação eletrônica
22/04/2025 20:01

Expedição de Outros documentos.
22/04/2025 18:43

Ato ordinatório praticado
11/04/2025 10:43

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 6ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJAM
11/04/2025 10:43

Juntada de Informação de Prevenção
10/04/2025 12:58

Recebido pelo Distribuidor
10/04/2025 12:58

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
10/04/2025 12:58

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/04/2025

Ultima Atualização
21/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença Tipo B • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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