03/09/2025 00:01

Decorrido prazo de ELCIANE OLIVEIRA DA SILVA em 02/09/2025 23:59.
26/08/2025 01:11

Publicado Intimação polo ativo em 26/08/2025.
26/08/2025 01:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2025
25/08/2025 20:25

Juntada de manifestação
23/08/2025 11:06

Expedição de Outros documentos.
23/08/2025 11:06

Expedição de Outros documentos.
23/08/2025 11:06

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
23/08/2025 11:06

Expedição de Documento RPV.
29/07/2025 01:27

Decorrido prazo de ELCIANE OLIVEIRA DA SILVA em 28/07/2025 23:59.
24/07/2025 01:18

Publicado Despacho em 24/07/2025.
24/07/2025 01:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2025
22/07/2025 15:07

Juntada de manifestação
22/07/2025 13:18

Processo devolvido à Secretaria
22/07/2025 13:18

Juntada de Certidão
22/07/2025 13:18

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
22/07/2025 13:18

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
22/07/2025 13:18

Proferido despacho de mero expediente
18/07/2025 16:44

Conclusos para despacho
13/07/2025 08:00

Juntada de manifestação
09/07/2025 14:15

Juntada de Certidão
03/06/2025 00:07

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 02/06/2025 23:59.
22/05/2025 11:42

Juntada de manifestação
20/05/2025 10:16

Juntada de comprovante de implantação de benefício
15/05/2025 11:04

Expedição de Outros documentos.
13/05/2025 01:23

Publicado Sentença Tipo B em 13/05/2025.
13/05/2025 01:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2025
12/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU Seção Judiciária do Amazonas 6ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJAM Avenida André Araújo, 25, Aleixo, MANAUS - AM - CEP: 69060-000, fone: (92) 3612-3308 PROCESSO N.º: 1014290-64.2025.4.01.3200 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) OBJETO: [Rural] AUTOR: ELCIANE OLIVEIRA DA SILVA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA Trata-se de ação que visa à concessão de salário-maternidade.

Em sede de contestação, o INSS apresentou proposta de acordo.

Intimada para se manifestar, a parte autora apresentou concordância aos termos do acordo apresentado pela autarquia previdenciária, requerendo sua homologação.

Diante do exposto, HOMOLOGO a transação ora celebrada, para que surta seus jurídicos efeitos, extinguindo o processo com resolução do mérito, nos termos do art. 487, III, b, do CPC.

Diante da renúncia ao prazo recursal, OPERA-SE neste ato o TRÂNSITO EM JULGADO.

Sem custas nem honorários.

Expeça-se RPV em favor da parte autora.

Realizado o pagamento, arquive-se com baixa.

Sentença registrada e assinada eletronicamente.

Intimem-se.

Manaus/AM, na data da assinatura. (assinado digitalmente) JUIZ(A) FEDERAL
09/05/2025 12:57

Processo devolvido à Secretaria
09/05/2025 12:57

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
09/05/2025 12:57

Transitado em Julgado em 09/05/2025
09/05/2025 12:57

Juntada de Certidão
09/05/2025 12:57

Expedição de Outros documentos.
09/05/2025 12:57

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
09/05/2025 12:57

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
09/05/2025 12:57

Concedida a gratuidade da justiça a ELCIANE OLIVEIRA DA SILVA - CPF: *38.***.*18-30 (AUTOR)
09/05/2025 12:57

Homologada a Transação
06/05/2025 16:49

Conclusos para julgamento
06/05/2025 14:41

Juntada de pedido de homologação de acordo
05/05/2025 14:42

Juntada de contestação
22/04/2025 20:01

Expedida/certificada a citação eletrônica
22/04/2025 20:01

Expedição de Outros documentos.
22/04/2025 18:48

Ato ordinatório praticado
16/04/2025 19:13

Juntada de dossiê - prevjud
16/04/2025 19:13

Juntada de dossiê - prevjud
16/04/2025 19:13

Juntada de dossiê - prevjud
16/04/2025 19:13

Juntada de dossiê - prevjud
14/04/2025 15:24

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 6ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJAM
14/04/2025 15:24

Juntada de Informação de Prevenção
11/04/2025 17:51

Recebido pelo Distribuidor
11/04/2025 17:51

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
11/04/2025 17:51

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/04/2025

Ultima Atualização
03/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença Tipo B • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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