03/09/2025 00:35

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 02/09/2025 23:59.
28/08/2025 11:46

Juntada de manifestação
26/08/2025 01:12

Publicado Intimação polo ativo em 26/08/2025.
26/08/2025 01:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2025
23/08/2025 10:57

Expedição de Outros documentos.
23/08/2025 10:57

Expedição de Outros documentos.
23/08/2025 10:57

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
23/08/2025 10:57

Expedição de Documento RPV.
28/07/2025 11:12

Juntada de petição intercorrente
24/07/2025 01:20

Publicado Despacho em 24/07/2025.
24/07/2025 01:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2025
22/07/2025 13:52

Processo devolvido à Secretaria
22/07/2025 13:52

Juntada de Certidão
22/07/2025 13:52

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
22/07/2025 13:52

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
22/07/2025 13:52

Proferido despacho de mero expediente
18/07/2025 16:40

Conclusos para despacho
17/07/2025 01:15

Decorrido prazo de Central de Análise de Benefício - Ceab/INSS em 16/07/2025 23:59.
04/06/2025 00:11

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 03/06/2025 23:59.
15/05/2025 11:11

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
15/05/2025 11:11

Expedição de Outros documentos.
13/05/2025 16:36

Juntada de manifestação
13/05/2025 01:23

Publicado Sentença Tipo B em 13/05/2025.
13/05/2025 01:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2025
12/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU Seção Judiciária do Amazonas 6ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJAM Avenida André Araújo, 25, Aleixo, MANAUS - AM - CEP: 69060-000, fone: (92) 3612-3308 PROCESSO N.º: 1019599-03.2024.4.01.3200 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) OBJETO: [Salário-Maternidade (Art. 71/73)] AUTOR: TALITA SANTOS DA SILVA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA Trata-se de ação que visa à concessão de salário-maternidade.

Em sede de contestação, o INSS apresentou proposta de acordo.

Intimada para se manifestar, a parte autora apresentou concordância aos termos do acordo apresentado pela autarquia previdenciária, requerendo sua homologação.

Diante do exposto, HOMOLOGO a transação ora celebrada, para que surta seus jurídicos efeitos, extinguindo o processo com resolução do mérito, nos termos do art. 487, III, b, do CPC.

Diante da renúncia ao prazo recursal, OPERA-SE neste ato o TRÂNSITO EM JULGADO.

Sem custas nem honorários.

Expeça-se RPV em favor da parte autora.

Realizado o pagamento, arquive-se com baixa.

Sentença registrada e assinada eletronicamente.

Intimem-se.

Manaus/AM, na data da assinatura. (assinado digitalmente) JUIZ(A) FEDERAL
09/05/2025 12:58

Processo devolvido à Secretaria
09/05/2025 12:58

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
09/05/2025 12:58

Transitado em Julgado em 09/05/2025
09/05/2025 12:58

Juntada de Certidão
09/05/2025 12:58

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
09/05/2025 12:58

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
09/05/2025 12:58

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
09/05/2025 12:58

Concedida a gratuidade da justiça a TALITA SANTOS DA SILVA - CPF: *33.***.*41-97 (AUTOR)
09/05/2025 12:58

Homologada a Transação
05/05/2025 16:35

Conclusos para julgamento
23/01/2025 10:38

Juntada de petição intercorrente
03/12/2024 18:15

Processo devolvido à Secretaria
03/12/2024 18:15

Juntada de Certidão
03/12/2024 18:15

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
03/12/2024 18:15

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
17/09/2024 19:43

Conclusos para julgamento
13/09/2024 10:03

Juntada de pedido de homologação de acordo
19/08/2024 17:07

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
19/08/2024 17:07

Expedição de Outros documentos.
19/08/2024 16:56

Ato ordinatório praticado
30/07/2024 15:38

Juntada de contestação
24/06/2024 18:57

Expedida/certificada a citação eletrônica
24/06/2024 18:57

Expedição de Outros documentos.
24/06/2024 18:54

Ato ordinatório praticado
19/06/2024 08:51

Juntada de dossiê - prevjud
19/06/2024 08:51

Juntada de dossiê - prevjud
19/06/2024 08:51

Juntada de dossiê - prevjud
19/06/2024 08:51

Juntada de dossiê - prevjud
18/06/2024 12:54

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 6ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJAM
18/06/2024 12:54

Juntada de Informação de Prevenção
18/06/2024 11:23

Recebido pelo Distribuidor
18/06/2024 11:23

Juntada de Certidão
18/06/2024 11:23

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
18/06/2024 11:23

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/06/2024

Ultima Atualização
03/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença Tipo B • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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