01/05/2025 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 30 de abril de 2025.

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 EMBARGANTE: REI DISTRIBUIDORA E ATACADISTA DE MATERIAIS PARA CONSTRUCAO LTDA, SANTA CLARA PARTICIPACOES E INVESTIMENTOS LTDA, UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) Advogado do(a) EMBARGANTE: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES - BA24290-A Advogado do(a) EMBARGANTE: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES - BA24290-A EMBARGADO: SANTA CLARA PARTICIPACOES E INVESTIMENTOS LTDA, UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL), REI DISTRIBUIDORA E ATACADISTA DE MATERIAIS PARA CONSTRUCAO LTDA Advogado do(a) EMBARGADO: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES - BA24290-A Advogado do(a) EMBARGADO: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES - BA24290-A O processo nº 0037726-13.2009.4.01.3400 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes.

Sessão de Julgamento Data: 02/06/2025 a 06-06-2025 Horário: 08:00 Local: SESSÃO VIRTUAL - GAB21 - 1 - Observação: Sessão virtual nos termos da Resolução PRESI 10118537 e da Portaria 02/2023 do Presidente da 7ª Turma.

A sustentação pelo advogado, na sessão virtual, quando cabível, deverá ser apresentada via e-mail, à Coordenadoria Processante, no prazo de até 48 (quarenta e oito) horas ANTES do início da sessão virtual, por qualquer mídia suportada pelo PJE (vídeo gravado), cuja duração não poderá ultrapassar o prazo regimental de 15 minutos, ou, NO MESMO PRAZO, juntar diretamente aos autos, desde que nos informe, via e-mail, que assim o fez.

Será excluído da sessão virtual, a qualquer tempo, enquanto não encerrada, o processo destacado a pedido de qualquer desembargador.

AS SOLICITACÕES DE RETIRADA DE PAUTA DA SESSÃO VIRTUAL E INCLUSÃO EM SESSÃO PRESENCIAL OU SESSÃO PRESENCIAL COM SUPORTE DE VÍDEO, PARA FINS DE SUSTENTACAO ORAL PRESENCIAL AO VIVO, DEVERÃO SER APRESENTADAS, VIA E-MAIL, A COORDENADORIA PROCESSANTE, ATÉ 48 HORAS (DOIS DIAS) ANTES DO DIA DE INÍCIO DA SESSÃO VIRTUAL.

E-MAIL DA TURMA: [email protected]
09/08/2022 17:42

Juntada de contrarrazões
08/08/2022 08:13

Conclusos para decisão
08/08/2022 08:13

Juntada de Certidão
06/08/2022 01:42

Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 05/08/2022 23:59.
25/07/2022 12:48

Juntada de pedido de desistência de recurso
22/06/2022 15:02

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
22/06/2022 14:54

Juntada de agravo interno
02/06/2022 14:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/06/2022 14:30

Juntada de Certidão
02/06/2022 14:30

Expedição de Outros documentos.
02/06/2022 14:30

Expedição de Outros documentos.
02/06/2022 14:30

Expedição de Outros documentos.
02/06/2022 14:30

Expedição de Outros documentos.
02/06/2022 14:30

Expedição de Outros documentos.
02/06/2022 14:30

Expedição de Outros documentos.
02/06/2022 14:20

Conhecido o recurso de FAZENDA NACIONAL - CNPJ: 00.***.***/0160-64 (APELANTE) e provido em parte
17/12/2021 15:20

Conclusos para decisão
17/12/2021 10:56

Remetidos os Autos ( ) para 7ª Turma
14/12/2021 01:26

Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 13/12/2021 23:59.
14/12/2021 01:26

Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 13/12/2021 23:59.
09/11/2021 01:03

Decorrido prazo de SANTA CLARA PARTICIPACOES E INVESTIMENTOS LTDA em 08/11/2021 23:59.
09/11/2021 01:01

Decorrido prazo de SANTA CLARA PARTICIPACOES E INVESTIMENTOS LTDA em 08/11/2021 23:59.
09/11/2021 00:56

Decorrido prazo de REI DISTRIBUIDORA E ATACADISTA DE MATERIAIS PARA CONSTRUCAO LTDA em 08/11/2021 23:59.
09/11/2021 00:56

Decorrido prazo de REI DISTRIBUIDORA E ATACADISTA DE MATERIAIS PARA CONSTRUCAO LTDA em 08/11/2021 23:59.
13/10/2021 09:40

Expedição de Outros documentos.
13/10/2021 09:40

Expedição de Outros documentos.
13/10/2021 09:40

Expedição de Outros documentos.
13/10/2021 09:40

Expedição de Outros documentos.
13/10/2021 09:40

Expedição de Outros documentos.
13/10/2021 09:40

Expedição de Outros documentos.
13/10/2021 09:40

Proferida decisão interlocutória
21/09/2021 14:35

Conclusos para admissibilidade recursal
21/09/2021 14:35

Juntada de Certidão
21/09/2021 00:42

Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 20/09/2021 23:59.
06/09/2021 17:18

Juntada de impugnação
03/09/2021 08:06

Expedição de Comunicação via sistema.
10/07/2021 00:37

Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 09/07/2021 23:59.
10/07/2021 00:37

Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 09/07/2021 23:59.
21/05/2021 14:02

Juntada de embargos de declaração
17/05/2021 18:27

Expedição de Outros documentos.
17/05/2021 18:27

Expedição de Outros documentos.
17/05/2021 18:27

Expedição de Outros documentos.
17/05/2021 18:27

Expedição de Outros documentos.
17/05/2021 18:27

Expedição de Outros documentos.
17/05/2021 18:27

Expedição de Outros documentos.
17/05/2021 18:27

Proferida decisão interlocutória
17/05/2021 13:17

Conclusos para decisão
17/05/2021 13:17

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
09/04/2021 02:40

Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 08/04/2021 23:59.
09/04/2021 01:31

Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 08/04/2021 23:59.
09/04/2021 00:49

Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 08/04/2021 23:59.
06/04/2021 01:12

Decorrido prazo de SANTA CLARA PARTICIPACOES E INVESTIMENTOS LTDA em 05/04/2021 23:59.
06/04/2021 01:11

Decorrido prazo de REI DISTRIBUIDORA E ATACADISTA DE MATERIAIS PARA CONSTRUCAO LTDA em 05/04/2021 23:59.
11/02/2021 13:52

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo
11/02/2021 13:52

Expedição de Outros documentos.
30/01/2021 22:28

Juntada de Certidão de processo migrado
30/01/2021 22:28

Juntada de volume
30/01/2021 22:02

Juntada de volume
30/01/2021 22:02

Juntada de volume
30/01/2021 21:59

Juntada de volume
18/11/2020 17:24

MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA
15/02/2018 17:56

SUSPENSÃO/SOBRESTAMENTO - DECISÃO TRIBUNAL SUPERIOR - REPERCUSSÃO GERAL (STF) - 565160;576967
15/02/2018 17:54

PROCESSO RECEBIDO - NO DIVISÃO DE SOBRESTAMENTO E ARQUIVO JUDICIAL
15/02/2018 17:53

PROCESSO REMETIDO - PARA DIVISÃO DE SOBRESTAMENTO E ARQUIVO JUDICIAL
06/10/2014 14:51

SUSPENSÃO/SOBRESTAMENTO - DECISÃO TRIBUNAL SUPERIOR - REPERCUSSÃO GERAL (STF) - 565160;576967
06/10/2014 14:51

DECURSO DE PRAZO PARA RECURSO
10/09/2014 08:40

PROCESSO DEVOLVIDO PELA FAZENDA NACIONAL - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS
03/09/2014 07:54

PROCESSO RETIRADO PELA FAZENDA NACIONAL
28/08/2014 07:50

PROCESSO DEVOLVIDO PELO ADVOGADO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS
19/08/2014 15:47

PROCESSO RETIRADO PELO ADVOGADO - NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES - CARGA
15/08/2014 14:02

Decisão/DESPACHO PUBLICADO NO e-DJF1 - (RE SOBRESTADO). (DO PRESIDENTE)
15/08/2014 13:39

Decisão PUBLICADA NO e-DJF1 NEGANDO SEGUIMENTO RESP
15/08/2014 09:07

Decisão PUBLICADA NO e-DJF1 RESP INADMITIDO
15/08/2014 08:11

Decisão/DESPACHO PUBLICADO NO e-DJF1 - RE SOBRESTADO. (DO PRESIDENTE)
29/07/2014 17:55

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS
28/07/2014 17:44

PROCESSO REMETIDO - À COREC
24/06/2014 17:01

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS
24/06/2014 16:46

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS
18/06/2014 15:26

PROCESSO REMETIDO - PARA ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS
23/04/2014 10:15

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3346661 CONTRA-RAZOES
23/04/2014 10:14

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3346662 CONTRA-RAZOES
14/04/2014 09:37

PROCESSO DEVOLVIDO PELA FAZENDA NACIONAL - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS
09/04/2014 09:09

PROCESSO RETIRADO PELA FAZENDA NACIONAL
28/08/2013 11:17

PETIÇÃO JUNTADA - NR. 3171684 CONTRA-RAZOES AO RESP
28/08/2013 11:16

PETIÇÃO JUNTADA - NR. 3171682 CONTRA-RAZOES AO RE
21/08/2013 12:35

PROCESSO DEVOLVIDO PELO ADVOGADO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS
01/08/2013 15:23

PROCESSO RETIRADO PELO ADVOGADO - NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES - CARGA
01/08/2013 08:00

VISTA PUBLICADA PARA CONTRA-RAZOES - DIVULGADA N0 E-DJF1 DO DIA 31/08/2013 E PUBLICADA NO DIA 01/08/2013
08/07/2013 17:36

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS
04/07/2013 14:31

PROCESSO REMETIDO - PARA COORDENADORIA DE RECURSOS
04/07/2013 14:30

PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, § 2º RITRF) - AO PRESIDENTE
19/06/2013 12:29

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3126056 RECURSO ESPECIAL (FAZENDA NACIONAL)
19/06/2013 12:28

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3126057 IMPUGNAÇÃO AOS EMBARGOS
19/06/2013 12:27

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3126058 RECURSO EXTRAORDINARIO (FAZENDA NACIONAL)
18/06/2013 12:46

PROCESSO DEVOLVIDO PELA FAZENDA NACIONAL - NO(A) SETIMA TURMA
14/06/2013 12:53

PROCESSO RETIRADO PELA FAZENDA NACIONAL
16/05/2013 17:22

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3095430 RECURSO EXTRAORDINARIO
16/05/2013 17:21

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3095429 RECURSO ESPECIAL
09/05/2013 17:24

PROCESSO DEVOLVIDO PELO ADVOGADO - NO(A) SETIMA TURMA
26/04/2013 13:53

PROCESSO RETIRADO PELO ADVOGADO - NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES - CARGA
26/04/2013 08:00

Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1
26/04/2013 07:00

AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 26/04/2013. Nº de folhas do processo: 442
12/04/2013 18:29

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SETIMA TURMA
12/04/2013 14:23

PROCESSO REMETIDO - PARA 7ª TURMA, COM RELATÓRIO, VOTO E EMENTA.
09/04/2013 14:00

A TURMA, À UNANIMIDADE, NEGOU PROVIMENTO AOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - (a ambos)
02/04/2013 16:49

PROCESSO EM MESA PARA JULGAMENTO - DIA 09 / 04 / 2013
05/03/2013 15:46

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. LUCIANO AMARAL
01/03/2013 15:04

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DESEM. FED. LUCIANO AMARAL
06/02/2013 11:21

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3006192 IMPUGNAÇÃO AOS EMBARGOS
13/12/2012 14:28

PROCESSO DEVOLVIDO PELO ADVOGADO - NO(A) SETIMA TURMA
10/12/2012 14:29

PROCESSO RETIRADO PELO ADVOGADO - NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES - CARGA
07/12/2012 08:13

Despacho PUBLICADO NO e-DJF1 CONCEDENDO VISTA - AOS EMBARGADOS (E.D). (INTERLOCUTÓRIO)
27/11/2012 16:09

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 2946310 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO (FAZENDA NACIONAL)
17/09/2012 16:38

PROCESSO DEVOLVIDO PELA FAZENDA NACIONAL - NO(A) SETIMA TURMA
12/09/2012 18:19

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS
06/09/2012 10:02

PROCESSO RETIRADO PELA FAZENDA NACIONAL - PARA FAZENDA NACIONAL
31/08/2012 16:20

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 2917353 EMBARGOS DE DECLARACAO
01/08/2012 11:21

PROCESSO DEVOLVIDO PELO ADVOGADO - NO(A) SETIMA TURMA
31/07/2012 18:23

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS - (REI DISTRIB. E ATACADISTA E STA CLARA PART. E INVEST)
27/07/2012 16:08

PROCESSO RETIRADO PELO ADVOGADO - NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES - CARGA
27/07/2012 08:00

Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1
27/07/2012 07:00

AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 27/07/2012. Nº de folhas do processo: 402
18/07/2012 16:30

OFICIO EXPEDIDO - Remetido o ofício nº: 201201009 para DELEGADO DA RECEITA FEDERAL
12/07/2012 16:47

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SETIMA TURMA
11/07/2012 16:16

PROCESSO REMETIDO
10/07/2012 14:00

A TURMA, À UNANIMIDADE, DEU PROVIMENTO PARCIAL - às apelações e à remessa oficial
04/07/2012 08:00

PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - 04/07/2012 PÁGS. 191/202
27/06/2012 11:02

INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 10/07/2012
14/06/2012 11:16

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. LUCIANO AMARAL
05/06/2012 12:36

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DESEM. FED. LUCIANO AMARAL
05/06/2012 10:36

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 2874772 PETIÇÃO
31/05/2012 11:29

PROCESSO DEVOLVIDO PELA PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA - NO(A) SETIMA TURMA
21/05/2012 18:26

VISTA A PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA
21/05/2012 18:24

DISTRIBUIÇÃO POR DEPENDÊNCIA - Ao DESEMBARGADOR FEDERAL LUCIANO TOLENTINO AMARAL

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/05/2012

Ultima Atualização
01/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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