27/08/2025 16:49

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal ou ao ente devedor
27/08/2025 16:49

Juntada de Certidão
19/08/2025 00:22

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 18/08/2025 23:59.
15/08/2025 01:01

Decorrido prazo de JEICIANE DA CONCEICAO CASTRO em 14/08/2025 23:59.
15/08/2025 00:37

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 14/08/2025 23:59.
13/08/2025 10:48

Juntada de comprovante de implantação de benefício
09/08/2025 03:18

Decorrido prazo de JEICIANE DA CONCEICAO CASTRO em 08/08/2025 23:59.
06/08/2025 02:54

Publicado Intimação polo ativo em 06/08/2025.
06/08/2025 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2025
04/08/2025 14:01

Expedição de Outros documentos.
04/08/2025 14:01

Expedição de Outros documentos.
04/08/2025 14:01

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
04/08/2025 14:01

Expedição de Documento RPV.
25/07/2025 01:14

Publicado Sentença Tipo B em 25/07/2025.
25/07/2025 01:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2025
23/07/2025 17:30

Processo devolvido à Secretaria
23/07/2025 17:30

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
23/07/2025 17:30

Transitado em Julgado em 23/07/2025
23/07/2025 17:30

Juntada de Certidão
23/07/2025 17:30

Expedição de Outros documentos.
23/07/2025 17:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
23/07/2025 17:30

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
23/07/2025 17:30

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
23/07/2025 17:30

Homologada a Transação
23/07/2025 11:08

Conclusos para julgamento
22/07/2025 21:17

Juntada de petição intercorrente
22/07/2025 10:24

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
21/07/2025 10:52

Juntada de manifestação
18/07/2025 01:56

Publicado Ato ordinatório em 18/07/2025.
18/07/2025 01:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2025
16/07/2025 15:48

Juntada de Certidão
16/07/2025 15:48

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
16/07/2025 15:48

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
16/07/2025 15:48

Ato ordinatório praticado
14/07/2025 22:30

Juntada de contestação
26/06/2025 14:37

Juntada de Certidão
26/06/2025 14:37

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
26/06/2025 14:37

Ato ordinatório praticado
26/06/2025 00:11

Decorrido prazo de JEICIANE DA CONCEICAO CASTRO em 25/06/2025 23:59.
14/05/2025 13:02

Juntada de aditamento à inicial
13/05/2025 01:32

Publicado Ato ordinatório em 13/05/2025.
13/05/2025 01:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2025
12/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Laranjal do Jari-AP Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Laranjal do Jari-AP PROCESSO: 1002972-93.2025.4.01.3100 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: J.

D.

C.

C.

REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO De ordem, com fundamento no inciso XIV do art. 93 da Constituição Federal, no art. 221 do Provimento COGER 10126799/TRF-1ª Região, e nos termos das Portaria nº 005/2011, nº 06/2012, da Portaria de nº 02/2022 deste Juízo, a qual dispõe sobre a prática de ATOS ORDINÁTÓRIOS no âmbito da VARA ÚNICA E JEF ADJUNTO DA SUBSEÇÃO DE LARANJAL DO JARI/AP, INTIME-SE a parte autora para apresentar nos autos procuração em nome do advogado peticionante.

Considerando a possibilidade de formalização de negócio jurídico processual para a adoção do fluxo processual denominado de Instrução Concentrada, nos termos da Recomendação CJF 01/2025, INTIME-SE a parte autora para, em 15 dias, manifestar, expressamente, interesse em aderir à Instrução Concentrada.

Caso haja manifestação positiva, deve a parte autora, desde logo, emendar a inicial e juntar aos autos gravações em vídeo do depoimento pessoal da parte e dos depoimentos testemunhais, além de outros meios de prova que entender pertinentes, ciente de que, sem a juntada desses meios de prova, o processo prosseguirá consoante fluxo ordinário.

Nos termos do art. 5º da Recomendação CJF 01/2025, a adesão ao fluxo da Instrução Concentrada significa a renúncia à faculdade de produzir prova oral em audiência, cabendo à própria parte juntar aos autos, dentre outros, gravações em vídeos, observados os requisitos do art. 4º da mesma Recomendação.

Caso a parte autora manifeste expressa adesão ao negócio jurídico processual denominado de Instrução Concentrada, consoante previsto na Recomendação CJF 01/2025, ficará dispensada a produção de prova oral em audiência.

Laranjal do Jari/AP, 9 de maio de 2025. assinado digitalmente ELTON COSTA RIBEIRO Servidor designado
09/05/2025 13:44

Juntada de Certidão
09/05/2025 13:44

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
09/05/2025 13:44

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
09/05/2025 13:44

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
09/05/2025 13:44

Ato ordinatório praticado
08/05/2025 20:47

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
25/04/2025 13:41

Decorrido prazo de JEICIANE DA CONCEICAO CASTRO em 23/04/2025 23:59.
17/03/2025 16:16

Processo devolvido à Secretaria
17/03/2025 16:16

Juntada de Certidão
17/03/2025 16:16

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
17/03/2025 16:16

Declarada incompetência
12/03/2025 13:06

Conclusos para decisão
09/03/2025 01:05

Juntada de dossiê - prevjud
09/03/2025 01:05

Juntada de dossiê - prevjud
09/03/2025 01:05

Juntada de dossiê - prevjud
09/03/2025 01:05

Juntada de dossiê - prevjud
07/03/2025 15:52

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 5ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJAP
07/03/2025 15:52

Juntada de Informação de Prevenção
07/03/2025 10:08

Recebido pelo Distribuidor
07/03/2025 10:07

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
07/03/2025 10:07

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/05/2025

Ultima Atualização
27/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo B • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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