TRF1 - 0028950-78.2010.4.01.3500

01/04/2022 01:20

Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 30/03/2022 23:59.

01/04/2022 01:19

Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 30/03/2022 23:59.

29/03/2022 14:35

Conclusos para decisão

29/03/2022 14:23

Juntada de contrarrazões

28/03/2022 07:06

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

26/03/2022 00:24

Decorrido prazo de HOSPITAL AMPARO LTDA em 25/03/2022 23:59.

25/03/2022 19:45

Juntada de agravo interno

17/03/2022 15:02

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

17/03/2022 13:50

Proferido despacho de mero expediente

11/03/2022 07:12

Conclusos para decisão

11/03/2022 00:43

Decorrido prazo de HOSPITAL AMPARO LTDA em 10/03/2022 23:59.

11/03/2022 00:43

Decorrido prazo de HOSPITAL AMPARO LTDA em 10/03/2022 23:59.

03/03/2022 07:52

Juntada de impugnação

21/02/2022 08:43

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

17/02/2022 16:33

Juntada de embargos de declaração

11/02/2022 14:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/02/2022 14:57

Juntada de Certidão

11/02/2022 14:57

Expedição de Outros documentos.

11/02/2022 14:57

Expedição de Outros documentos.

11/02/2022 14:57

Expedição de Outros documentos.

11/02/2022 14:57

Expedição de Outros documentos.

11/02/2022 14:31

Conhecido o recurso de FAZENDA NACIONAL - CNPJ: 00.***.***/0160-64 (APELANTE) e provido em parte

10/09/2021 00:45

Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 09/09/2021 23:59.

10/09/2021 00:30

Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 09/09/2021 23:59.

31/08/2021 00:31

Decorrido prazo de HOSPITAL AMPARO LTDA em 30/08/2021 23:59.

31/08/2021 00:31

Decorrido prazo de HOSPITAL AMPARO LTDA em 30/08/2021 23:59.

16/07/2021 17:48

Conclusos para decisão

16/07/2021 17:48

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

16/07/2021 17:48

Juntada de Certidão

16/07/2021 11:30

Processo Suspenso ou Sobrestado por

16/07/2021 11:30

Expedição de Outros documentos.

13/07/2021 11:52

MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA

21/02/2021 16:46

CONCLUSÃO PARA JUÍZO DE RETRATAÇÃO

21/02/2021 16:45

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF GILDA MARIA CARNEIRO SIGMARINGA SEIXAS - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL

21/02/2021 16:43

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF GILDA MARIA CARNEIRO SIGMARINGA SEIXAS

28/01/2021 10:34

REDISTRIBUIÇÃO POR TRANSFERÊNCIA - DESEMBARGADORA FEDERAL GILDA SIGMARINGA SEIXAS

26/01/2021 15:07

RETORNO DE ATRIBUICAO A(O) RELATOR(A) - DESEMBARGADOR FEDERAL LUCIANO TOLENTINO AMARAL

25/01/2021 17:21

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SÉTIMA TURMA

25/01/2021 17:20

PROCESSO REMETIDO - COORDENADORIA DA 7ª TURMA

20/10/2020 17:10

CONCLUSÃO AO PRESIDENTE/VICE COM PETIÇÃO/CERTIDÃO

20/10/2020 17:09

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL

20/10/2020 17:07

PROCESSO REMETIDO - PARA ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS

01/04/2020 14:20

SUSPENSÃO/SOBRESTAMENTO - DECISÃO TRIBUNAL SUPERIOR - REPERCUSSÃO GERAL (STF) - 72 - STF (576967)

26/03/2020 16:47

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) DIVISÃO DE SOBRESTAMENTO E ARQUIVO JUDICIAL - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL

26/03/2020 16:45

PROCESSO REMETIDO - PARA DIVISÃO DE SOBRESTAMENTO E ARQUIVO JUDICIAL

07/10/2014 14:48

SUSPENSÃO/SOBRESTAMENTO - 1230957;565160;593068;576967

07/10/2014 14:46

DECURSO DE PRAZO PARA RECURSO

10/04/2014 18:41

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3345305 PETIÇÃO

10/04/2014 18:35

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3345150 PETIÇÃO

28/03/2014 17:53

MANDADO DE INTIMACAO JUNTADO - MI Nº61/2014 - FAZENDA NACIONAL

25/03/2014 14:21

MANDADO DE INTIMACAO EXPEDIDO - N. 61/2014 - FAZENDA NACIONAL

18/02/2014 11:11

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3305608 PETIÇÃO

18/02/2014 11:10

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3305602 PETIÇÃO

07/02/2014 18:09

Decisão/DESPACHO PUBLICADO NO e-DJF1 - RESP SOBRESTADO. (DO PRESIDENTE)

07/02/2014 17:11

Decisão/DESPACHO PUBLICADO NO e-DJF1 - RE SOBRESTADO. (DO PRESIDENTE)

09/10/2013 08:02

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS

09/10/2013 08:01

PROCESSO REMETIDO - À COREC

24/05/2013 17:04

CONCLUSÃO PARA EXAME DE ADMISSIBILIDADE

24/05/2013 17:03

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL

24/05/2013 17:02

PROCESSO REMETIDO - PARA ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS

24/05/2013 17:00

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3107791 CONTRA-RAZOES

13/05/2013 16:01

JUNTADA DOS MANDADOS CUMPRIDOS - MI 172/2013 - FN

06/05/2013 15:13

MANDADO DE INTIMACAO EXPEDIDO - N. 172/2013 - FAZENDA NACIONAL

12/03/2013 15:52

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3048897 CONTRA-RAZOES

15/02/2013 08:00

VISTA PUBLICADA PARA CONTRA-RAZOES - DIVULGADA NO E-DJF1 DO DIA 14/02/2013 E PUBLICADA NO DIA 15/02/2013

14/09/2012 11:51

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL

14/09/2012 11:50

PROCESSO REMETIDO - PARA COORDENADORIA DE RECURSOS

14/09/2012 11:49

PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, § 2º RITRF) - AO PRESIDENTE

12/09/2012 18:47

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 2943818 RECURSO EXTRAORDINARIO

06/09/2012 16:14

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 2939785 RECURSO EXTRAORDINARIO

06/09/2012 16:13

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 2939773 RECURSO ESPECIAL

27/08/2012 14:53

MANDADO DE INTIMACAO JUNTADO - N 390/12 - FAZENDA NACIONAL

17/08/2012 13:39

MANDADO DE INTIMACAO EXPEDIDO - N. 390/2012 - FAZENDA NACIONAL

17/08/2012 08:00

Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1

17/08/2012 07:00

AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 17/08/2012 -

07/08/2012 12:04

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SETIMA TURMA

07/08/2012 12:03

PROCESSO REMETIDO - PARA 7ª TURMA, COM RELATÓRIO, VOTO E EMENTA.

06/08/2012 14:00

A TURMA, À UNANIMIDADE, DEU PARCIAL PROVIMENTO AOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

01/08/2012 14:22

PROCESSO EM MESA PARA JULGAMENTO - MESA E ADIADOS 06/08/2012

05/06/2012 18:21

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

05/06/2012 18:20

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. LUCIANO AMARAL - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL

05/06/2012 18:19

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DESEM. FED. LUCIANO AMARAL

02/04/2012 16:55

DECURSO DE PRAZO PARA MANIFESTACAO

30/03/2012 15:28

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 2829984 PETIÇÃO

23/03/2012 08:56

Despacho PUBLICADO NO e-DJF1 CONCEDENDO VISTA - AOS EMBARGADOS (E.D). (INTERLOCUTÓRIO)

03/02/2012 14:38

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 2790960 EMBARGOS DE DECLARACAO

27/01/2012 16:00

MANDADO DE INTIMACAO JUNTADO - Nº 29/2012 - FAZENDA NACIONAL

23/01/2012 13:18

MANDADO DE INTIMACAO EXPEDIDO - N. 29/2012 - FAZENDA NACIONAL

20/01/2012 14:18

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 2780960 ALEGACOES FINAIS

13/01/2012 08:00

Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1

13/01/2012 07:00

AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 13/01/2012 -

16/12/2011 17:42

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SETIMA TURMA

16/12/2011 17:41

PROCESSO REMETIDO - PARA 7ª TURMA, COM ACÓRDÃO.

13/12/2011 14:00

A TURMA, À UNANIMIDADE, NÃO CONHECEU - do agravo retido da Fazenda Nacional e deu parcial provimento à apelação do impetrante, da Fazenda Nacional, e à remessa oficial

07/12/2011 17:57

PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DO DIA 07/12/2011, PAG. 171/188.

02/12/2011 11:52

INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 13/12/2011

26/08/2011 18:33

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. LUCIANO AMARAL - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL

26/08/2011 18:32

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DESEM. FED. LUCIANO AMARAL

26/08/2011 12:51

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 2696650 PARECER (DO MPF)

19/08/2011 10:48

MANDADO DE INTIMACAO JUNTADO - Nº 325/2011 - PRR

15/08/2011 13:26

MANDADO DE INTIMACAO EXPEDIDO - N. 325/2011 - PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA 1ª REGIÃO

10/08/2011 09:52

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SETIMA TURMA - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL

10/08/2011 09:51

PROCESSO REMETIDO - PARA SETIMA TURMA - VISTA A PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA

09/08/2011 18:28

DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA - Ao DESEMBARGADOR FEDERAL LUCIANO TOLENTINO AMARAL