29/11/2021 07:38

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete da Vice Presidência
29/11/2021 07:38

Conclusos para admissibilidade recursal
29/11/2021 07:37

Juntada de Certidão
27/11/2021 03:23

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE TABOCAS DO BREJO VELHO BA em 26/11/2021 23:59.
08/10/2021 12:32

Juntada de Certidão
08/10/2021 00:13

Publicado Intimação em 08/10/2021.
07/10/2021 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/10/2021
07/10/2021 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO Processo n.º: 0004140-14.2011.4.01.3400 INTIMAÇÃO Aos 30 de setembro de 2021, INTIMO a MUNICÍPIO, no prazo de 30(trinta) dias, para manifestação ao RE/RESP.

LUARA MARTINS DOURADO Servidor(a) da Sétima Turma
06/10/2021 09:11

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
06/10/2021 09:11

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
30/09/2021 02:53

Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 29/09/2021 23:59.
30/09/2021 02:48

Decorrido prazo de União Federal em 29/09/2021 23:59.
29/09/2021 19:54

Juntada de recurso especial
29/09/2021 19:49

Juntada de recurso extraordinário
01/09/2021 00:25

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE TABOCAS DO BREJO VELHO BA em 31/08/2021 23:59.
01/09/2021 00:24

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE TABOCAS DO BREJO VELHO BA em 31/08/2021 23:59.
16/08/2021 19:05

Juntada de petição intercorrente
09/08/2021 00:00

Publicado Intimação em 09/08/2021.
09/08/2021 00:00

Publicado Intimação em 09/08/2021.
07/08/2021 00:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2021
07/08/2021 00:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2021
06/08/2021 00:00

Intimação

Tribunal Regional Federal da 1ª Região Coordenadoria da 7ª Turma Gab. 21 - DESEMBARGADORA FEDERAL GILDA SIGMARINGA SEIXAS INTIMAÇÃO PROCESSO: 0004140-14.2011.4.01.3400 PROCESSO REFERÊNCIA: 0004140-14.2011.4.01.3400 CLASSE: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) POLO ATIVO: MUNICIPIO DE TABOCAS DO BREJO VELHO BA e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: ZAIRA TEREZINHA TORRES CAPRARA - RS34997-A POLO PASSIVO:MUNICIPIO DE TABOCAS DO BREJO VELHO BA e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: ZAIRA TEREZINHA TORRES CAPRARA - RS34997-A FINALIDADE: Intimar acerca do inteiro teor do acórdão proferido nos autos do processo em epígrafe, via sistema PJe, as partes: Polo ativo: [, União Federal - CNPJ: 09.***.***/0001-06 (APELANTE)].

Polo passivo: [, UNIÃO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-09 (APELADO)].

Outros participantes: [].

Intimar acerca do inteiro teor do acórdão proferido nos autos do processo em epígrafe, via e-DJF1, por meio de seus advogados listados acima, as partes do polo ativo:[MUNICIPIO DE TABOCAS DO BREJO VELHO BA (APELANTE), ] Intimar acerca do inteiro teor do acórdão proferido nos autos do processo em epígrafe, via e-DJF1, por meio de seus advogados listados acima, as partes:[MUNICIPIO DE TABOCAS DO BREJO VELHO BA (APELADO), ] Intimar via sistema PJe o MPF acerca do inteiro teor do acórdão proferido nos autos do processo em epígrafe.

OBSERVAÇÃO 1 (INTIMAÇÕES VIA SISTEMA): DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo).

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

Brasília-DF, 3 de agosto de 2021. (assinado digitalmente) Coordenadoria da 7ª Turma
05/08/2021 11:33

Expedição de Outros documentos.
05/08/2021 11:33

Expedição de Outros documentos.
05/08/2021 11:33

Expedição de Outros documentos.
05/08/2021 11:33

Expedição de Outros documentos.
05/08/2021 11:33

Expedição de Outros documentos.
03/08/2021 16:39

Embargos de Declaração Não-acolhidos
29/07/2021 18:55

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
29/07/2021 18:51

Juntada de Certidão de julgamento
08/07/2021 00:06

Publicado Intimação de pauta em 08/07/2021.
08/07/2021 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2021
07/07/2021 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região BRASíLIA, 6 de julho de 2021.

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: APELANTE: MUNICIPIO DE TABOCAS DO BREJO VELHO BA, UNIÃO FEDERAL , Advogado do(a) APELANTE: ZAIRA TEREZINHA TORRES CAPRARA - RS34997 .

APELADO: MUNICIPIO DE TABOCAS DO BREJO VELHO BA, UNIÃO FEDERAL , Advogado do(a) APELADO: ZAIRA TEREZINHA TORRES CAPRARA - RS34997 .

O processo nº 0004140-14.2011.4.01.3400 APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728), Relator: DESEMBARGADOR FEDERAL GILDA MARIA CARNEIRO SIGMARINGA SEIXAS, foi incluído na Sessão abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes Sessão de Julgamento Data: 27-07-2021 Horário: 14:00 Local: Videoconferência (LER Resol.

PRESI 10025548/2020) -
06/07/2021 18:50

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
06/07/2021 18:08

Expedição de Outros documentos.
06/07/2021 18:04

Incluído em pauta para 27/07/2021 14:00:00 Videoconferência (LER Resol. PRESI 10025548/2020).
17/05/2021 07:52

Conclusos para decisão
15/05/2021 16:06

Decorrido prazo de União Federal em 13/05/2021 23:59.
15/05/2021 00:25

Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 13/05/2021 23:59.
06/05/2021 00:05

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE TABOCAS DO BREJO VELHO BA em 05/05/2021 23:59.
06/05/2021 00:05

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE TABOCAS DO BREJO VELHO BA em 05/05/2021 23:59.
18/03/2021 00:07

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 18/03/2021.
18/03/2021 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2021
18/03/2021 00:07

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 18/03/2021.
18/03/2021 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2021
17/03/2021 00:00

Intimação

Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 0004140-14.2011.4.01.3400 PROCESSO REFERÊNCIA: 0004140-14.2011.4.01.3400 CLASSE: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA POLO ATIVO: MUNICIPIO DE TABOCAS DO BREJO VELHO BA e outros Advogado do(a) APELANTE: ZAIRA TEREZINHA TORRES CAPRARA - RS34997 POLO PASSIVO: MUNICIPIO DE TABOCAS DO BREJO VELHO BA e outros Advogado do(a) APELADO: ZAIRA TEREZINHA TORRES CAPRARA - RS34997 FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): MUNICIPIO DE TABOCAS DO BREJO VELHO BA ZAIRA TEREZINHA TORRES CAPRARA - (OAB: RS34997) INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 10105240.

Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe.

BRASíLIA, 16 de março de 2021. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema
16/03/2021 11:19

Expedição de Outros documentos.
16/03/2021 11:19

Expedição de Outros documentos.
16/03/2021 11:19

Expedição de Outros documentos.
16/03/2021 11:19

Expedição de Outros documentos.
08/02/2021 14:38

Juntada de Certidão de processo migrado
08/02/2021 14:38

Juntada de volume
17/12/2020 16:04

MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA
17/12/2020 15:52

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF GILDA MARIA CARNEIRO SIGMARINGA SEIXAS
16/12/2020 15:14

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF GILDA MARIA CARNEIRO SIGMARINGA SEIXAS
09/12/2020 16:41

REDISTRIBUIÇÃO POR TRANSFERÊNCIA - A(O) DESEMBARGADORA FEDERAL GILDA SIGMARINGA SEIXAS
30/11/2020 17:12

PROCESSO SOB RESPONSABILIDADE DO(A) JUIZ(A) CONVOCADO(A) - JUIZ FEDERAL RODRIGO DE GODOY MENDES (CONV.)
13/11/2020 17:05

PROCESSO SOB RESPONSABILIDADE DO(A) JUIZ(A) CONVOCADO(A) - JUIZ FEDERAL RODRIGO DE GODOY MENDES (CONV.)
24/04/2020 16:09

REDISTRIBUIÇÃO POR TRANSFERÊNCIA - A(O) DESEMBARGADOR FEDERAL KASSIO NUNES MARQUES
06/03/2020 07:50

Despacho PUBLICADO NO e-DJF1 CONCEDENDO VISTA - AOS EMBARGADOS (ED). (INTERLOCUTÓRIO)
21/02/2020 12:38

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4869188 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO (UNIÃO FEDERAL)
21/02/2020 10:33

PROCESSO DEVOLVIDO PELA ADVOCACIA GERAL DA UNIAO - NO(A) SÉTIMA TURMA
18/02/2020 17:03

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS
12/02/2020 08:00

PROCESSO RETIRADO PELA AGU
29/11/2019 08:00

Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1 - - DISPONIBILIZADO EM 28/11/19 ÀS PÁGINAS 8460/8607 - PARTE 13
29/11/2019 07:00

AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 29/11/2019. Nº de folhas do processo: 147
25/11/2019 12:07

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SÉTIMA TURMA
22/11/2019 14:06

PROCESSO REMETIDO - COM ACÓRDÃO
12/11/2019 14:00

A TURMA, À UNANIMIDADE, - deu parcial provimento às apelações e à remessa oficial
29/10/2019 12:00

PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1
15/10/2019 15:01

INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 12/11/2019
22/09/2017 17:31

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF ANGELA CATÃO
21/09/2017 14:48

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF ANGELA CATÃO
19/09/2017 15:59

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4312014 PETIÇÃO
18/09/2017 17:38

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SÉTIMA TURMA
18/09/2017 09:03

PROCESSO REMETIDO - PARA SÉTIMA TURMA
15/09/2017 13:02

PROCESSO REQUISITADO - DO GABINETE DA DESEMBARGADORA FEDERAL ÂNGELA CATÃO PARA JUNTADA DE PETIÇÃO.
11/12/2014 12:47

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF ANGELA CATÃO
09/12/2014 20:54

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF ANGELA CATÃO
09/12/2014 18:00

DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA - Ao DESEMBARGADORA FEDERAL ÂNGELA CATÃO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/12/2014

Ultima Atualização
07/10/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

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