01/09/2025 12:05

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem
29/08/2025 16:13

Juntada de Informação
29/08/2025 16:13

Expedição de Certidão de Trânsito em Julgado.
06/08/2025 16:31

Juntada de petição intercorrente
05/08/2025 00:03

Decorrido prazo de EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUARIA em 04/08/2025 23:59.
03/07/2025 16:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/07/2025 16:20

Juntada de Certidão
03/07/2025 16:20

Expedição de Outros documentos.
03/07/2025 16:20

Expedição de Outros documentos.
03/07/2025 15:54

Julgado improcedente o pedido
09/06/2025 15:41

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
09/06/2025 15:40

Juntada de Certidão de julgamento colegiado
14/05/2025 11:46

Juntada de manifestação
06/05/2025 00:04

Publicado Intimação de Pauta em 05/05/2025.
06/05/2025 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2025
01/05/2025 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 30 de abril de 2025.

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 APELANTE: MUNICIPIO DE TERESINA APELADO: EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUARIA O processo nº 1031098-77.2022.4.01.4000 (APELAÇÃO CÍVEL (198)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes.

Sessão de Julgamento Data: 02/06/2025 a 06-06-2025 Horário: 08:00 Local: SESSÃO VIRTUAL - GAB21 - 1 - Observação: Sessão virtual nos termos da Resolução PRESI 10118537 e da Portaria 02/2023 do Presidente da 7ª Turma.

A sustentação pelo advogado, na sessão virtual, quando cabível, deverá ser apresentada via e-mail, à Coordenadoria Processante, no prazo de até 48 (quarenta e oito) horas ANTES do início da sessão virtual, por qualquer mídia suportada pelo PJE (vídeo gravado), cuja duração não poderá ultrapassar o prazo regimental de 15 minutos, ou, NO MESMO PRAZO, juntar diretamente aos autos, desde que nos informe, via e-mail, que assim o fez.

Será excluído da sessão virtual, a qualquer tempo, enquanto não encerrada, o processo destacado a pedido de qualquer desembargador.

AS SOLICITACÕES DE RETIRADA DE PAUTA DA SESSÃO VIRTUAL E INCLUSÃO EM SESSÃO PRESENCIAL OU SESSÃO PRESENCIAL COM SUPORTE DE VÍDEO, PARA FINS DE SUSTENTACAO ORAL PRESENCIAL AO VIVO, DEVERÃO SER APRESENTADAS, VIA E-MAIL, A COORDENADORIA PROCESSANTE, ATÉ 48 HORAS (DOIS DIAS) ANTES DO DIA DE INÍCIO DA SESSÃO VIRTUAL.

E-MAIL DA TURMA: [email protected]
30/04/2025 17:20

Expedição de Outros documentos.
30/04/2025 17:15

Expedição de Outros documentos.
30/04/2025 17:12

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
24/03/2025 18:09

Conclusos para decisão
24/03/2025 15:28

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 7ª Turma
24/03/2025 15:28

Juntada de Informação de Prevenção
24/03/2025 09:25

Recebidos os autos
24/03/2025 09:25

Recebido pelo Distribuidor
24/03/2025 09:25

Juntada de Certidão
24/03/2025 09:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/03/2025

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA TIPO A • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DOCUMENTOS DIVERSOS • Arquivo

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