27/08/2025 01:28

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CONCORDIA DO PARA em 26/08/2025 23:59.
27/08/2025 00:46

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 26/08/2025 23:59.
26/08/2025 17:41

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
25/08/2025 16:48

Juntada de recurso especial
04/07/2025 14:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/07/2025 14:29

Juntada de Certidão
04/07/2025 14:29

Expedição de Outros documentos.
04/07/2025 13:53

Julgado improcedente o pedido
09/06/2025 15:41

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
09/06/2025 15:41

Juntada de Certidão de julgamento colegiado
06/05/2025 00:04

Publicado Intimação de Pauta em 05/05/2025.
06/05/2025 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2025
01/05/2025 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 30 de abril de 2025.

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 APELANTE: MUNICIPIO DE CONCORDIA DO PARA APELADO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) O processo nº 1010064-84.2024.4.01.3900 (APELAÇÃO CÍVEL (198)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes.

Sessão de Julgamento Data: 02/06/2025 a 06-06-2025 Horário: 08:00 Local: SESSÃO VIRTUAL - GAB21 - 1 - Observação: Sessão virtual nos termos da Resolução PRESI 10118537 e da Portaria 02/2023 do Presidente da 7ª Turma.

A sustentação pelo advogado, na sessão virtual, quando cabível, deverá ser apresentada via e-mail, à Coordenadoria Processante, no prazo de até 48 (quarenta e oito) horas ANTES do início da sessão virtual, por qualquer mídia suportada pelo PJE (vídeo gravado), cuja duração não poderá ultrapassar o prazo regimental de 15 minutos, ou, NO MESMO PRAZO, juntar diretamente aos autos, desde que nos informe, via e-mail, que assim o fez.

Será excluído da sessão virtual, a qualquer tempo, enquanto não encerrada, o processo destacado a pedido de qualquer desembargador.

AS SOLICITACÕES DE RETIRADA DE PAUTA DA SESSÃO VIRTUAL E INCLUSÃO EM SESSÃO PRESENCIAL OU SESSÃO PRESENCIAL COM SUPORTE DE VÍDEO, PARA FINS DE SUSTENTACAO ORAL PRESENCIAL AO VIVO, DEVERÃO SER APRESENTADAS, VIA E-MAIL, A COORDENADORIA PROCESSANTE, ATÉ 48 HORAS (DOIS DIAS) ANTES DO DIA DE INÍCIO DA SESSÃO VIRTUAL.

E-MAIL DA TURMA: [email protected]
30/04/2025 17:23

Expedição de Outros documentos.
30/04/2025 17:14

Expedição de Outros documentos.
30/04/2025 17:11

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
24/03/2025 14:39

Conclusos para decisão
24/03/2025 13:22

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 7ª Turma
24/03/2025 13:22

Juntada de Informação de Prevenção
22/03/2025 12:44

Recebidos os autos
22/03/2025 12:44

Recebido pelo Distribuidor
22/03/2025 12:44

Juntada de Certidão
22/03/2025 12:44

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/03/2025

Ultima Atualização
27/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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