08/09/2025 09:12

Juntada de Certidão
08/09/2025 09:12

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
08/09/2025 09:12

Ato ordinatório praticado
13/08/2025 16:54

Recebidos os autos
13/08/2025 16:54

Juntada de Certidão
21/03/2025 09:38

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal
21/03/2025 09:37

Juntada de Certidão
13/03/2025 12:36

Juntada de Informação
12/03/2025 18:14

Processo devolvido à Secretaria
12/03/2025 18:14

Proferido despacho de mero expediente
11/03/2025 16:09

Conclusos para despacho
01/03/2025 12:45

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 26/02/2025 23:59.
07/02/2025 01:23

Decorrido prazo de FELLIPE CIANCA FORTES em 06/02/2025 23:59.
07/02/2025 01:22

Decorrido prazo de DIOGO LOPES VILELA BERBEL em 06/02/2025 23:59.
14/12/2024 11:38

Juntada de manifestação
04/12/2024 15:22

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
04/12/2024 15:22

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
03/12/2024 20:05

Processo devolvido à Secretaria
03/12/2024 20:05

Embargos de Declaração Acolhidos
22/11/2024 14:03

Conclusos para julgamento
20/11/2024 08:58

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 19/11/2024 23:59.
20/11/2024 08:06

Decorrido prazo de DELEGADO DA DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL - DRF EM SALVADOR em 19/11/2024 23:59.
08/11/2024 00:18

Decorrido prazo de DIOGO LOPES VILELA BERBEL em 06/11/2024 23:59.
24/10/2024 10:19

Juntada de Certidão de oficial de justiça
24/10/2024 10:19

Mandado devolvido entregue ao destinatário
24/10/2024 10:19

Juntada de Certidão de oficial de justiça
24/10/2024 10:19

Juntada de Certidão de oficial de justiça
24/10/2024 09:46

Juntada de contrarrazões
23/10/2024 11:04

Juntada de manifestação
21/10/2024 08:47

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
21/10/2024 08:45

Juntada de ato ordinatório
21/10/2024 08:44

Juntada de Certidão
18/10/2024 18:31

Juntada de embargos de declaração
09/10/2024 11:04

Recebido o Mandado para Cumprimento
03/10/2024 11:02

Expedição de Mandado.
03/10/2024 10:59

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
03/10/2024 10:59

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
02/10/2024 16:51

Processo devolvido à Secretaria
02/10/2024 16:51

Julgado procedente o pedido
16/07/2024 09:59

Conclusos para julgamento
21/06/2024 01:03

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 20/06/2024 23:59.
29/05/2024 00:45

Decorrido prazo de DIOGO LOPES VILELA BERBEL em 28/05/2024 23:59.
14/05/2024 00:02

Decorrido prazo de DELEGADO DA DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL - DRF EM SALVADOR em 13/05/2024 23:59.
13/05/2024 10:19

Juntada de petição intercorrente
11/05/2024 00:42

Decorrido prazo de AGUAS CLARAS AMBIENTAL - CENTRAL DE TRATAMENTO E BENEFICIAMENTO DE RESIDUOS LTDA em 10/05/2024 23:59.
11/05/2024 00:42

Decorrido prazo de CONSORCIO SALVADOR AMBIENTAL em 10/05/2024 23:59.
11/05/2024 00:42

Decorrido prazo de BATTRE - BAHIA TRANSFERENCIA E TRATAMENTO DE RESIDUOS LTDA em 10/05/2024 23:59.
11/05/2024 00:29

Decorrido prazo de TERMOVERDE SALVADOR S.A. em 10/05/2024 23:59.
06/05/2024 08:51

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
06/05/2024 08:27

Juntada de Informações prestadas
21/04/2024 22:55

Juntada de devolução de mandado
21/04/2024 22:55

Mandado devolvido entregue ao destinatário
21/04/2024 22:55

Juntada de devolução de mandado
21/04/2024 22:55

Juntada de devolução de mandado
21/04/2024 09:33

Juntada de manifestação
18/04/2024 16:38

Recebido o Mandado para Cumprimento
18/04/2024 09:16

Expedição de Mandado.
18/04/2024 09:16

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
18/04/2024 09:16

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
15/04/2024 11:26

Processo devolvido à Secretaria
15/04/2024 11:26

Concedida a Antecipação de tutela
12/04/2024 08:53

Conclusos para decisão
11/04/2024 17:11

Juntada de petição intercorrente
08/04/2024 23:39

Processo devolvido à Secretaria
08/04/2024 23:39

Juntada de Certidão
08/04/2024 23:39

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
08/04/2024 23:39

Proferido despacho de mero expediente
08/04/2024 13:24

Conclusos para despacho
08/04/2024 13:23

Juntada de Certidão
08/04/2024 11:06

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 3ª Vara Federal Cível da SJBA
08/04/2024 11:06

Juntada de Informação de Prevenção
05/04/2024 18:37

Recebido pelo Distribuidor
05/04/2024 18:37

Juntada de Certidão
05/04/2024 18:37

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/04/2024

Ultima Atualização
08/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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