TRF1 - 0032981-58.2007.4.01.3400

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 37 - Des. Fed. Alexandre Laranjeira

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

TIM CELULAR S.A.

CNPJ: 04.206.050/0001-80

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES - ANATEL

CNPJ: 02.030.715/0001-12

AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES - ANATEL

CNPJ: 02.030.715/0006-27

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 09/05/2025 00:00

    Intimação

    Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 8 de maio de 2025.

    Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 APELANTE: TIM CELULAR S.A.

    Advogado do(a) APELANTE: CRISTIANO CARLOS KOZAN - SP183335-S APELADO: AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES - ANATEL O processo nº 0032981-58.2007.4.01.3400 (APELAÇÃO CÍVEL (198)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes.

    Sessão de Julgamento Data: 16/06/2025 a 20-06-2025 Horário: 08:00 Local: SESSÃO VIRTUAL - AL- GAB.37. - Observação: INFORMAMOS QUE A SESSÃO VIRTUAL TERÁ DURAÇÃO DE 04 DIAS COM INICIO NO DIA 16/06/2025 E ENCERRAMENTO NO DIA 20/06/2025 A SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO NO PJE, INSTITUIDA PELA RESOLUCAO PRESI - 10118537 QUE REGULAMENTA A ATUAÇÃO DOS ADVOGADOS DA SEGUINTE FORMA: ART. 6º A SESSÃO VIRTUAL TERÁ O PRAZO DE DURAÇÃO DEFINIDO PELO PRESIDENTE DO ORGÃO JULGADOR, QUANDO DA PUBLICAÇÃO DA PAUTA DE JULGAMENTO, COM DURAÇÃO MÍNIMA DE 3 (TRÊS) DIAS ÚTEIS E MÁXIMA DE 10 (DEZ) DIAS ÚTEIS. §1.

    A SUSTENTAÇÃO PELO ADVOGADO, NA SESSÃO VIRTUAL NO PJE, QUANDO SOLICITADA E CABÍVEL, DEVERÁ SER APRESENTADA VIA E-MAIL, À COORDENADORIA PROCESSANTE, EM ATÉ 48 (QUARENTA E OITO) HORAS DA DATA DE INICIO DA SESSÃO VIRTUAL, POR QUALQUER MIDIA SUPORTADA PELO PJE, CUJA DURAÇÃO NÃO PODERÁ ULTRAPASSAR O PRAZO REGIMENTAL.

    ART. 7º SERÁ EXCLUÍDO DA SESSÃO VIRTUAL, A QUALQUER TEMPO, ENQUANTO NAO ENCERRADA, O PROCESSO DESTACADO A PEDIDO DE QUALQUER MEMBRO DO COLEGIADO, PARA JULGAMENTO EM SESSAO PRESENCIAL OU PRESENCIAL COM SUPORTE DE VIDEO.

    PARAGRAFO ÚNICO - AS SOLICITAÇÕES FORMULADAS POR QUALQUER DAS PARTES OU PELO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL - MPF DE RETIRADA DE PAUTA DA SESSÃO VIRTUAL E INCLUSÃO EM SESSÃO PRESENCIAL OU SESSÃO PRESENCIAL COM SUPORTE DE VÍDEO, PARA FINS DE SUSTENTAÇÃO ORAL, DEVERÃO SER APRESENTADAS, VIA E-MAIL, À COORDENADORIA PROCESSANTE, ATÉ 48 (QUARENTA E OITO) HORAS ANTES DO DIA DO INICIO DA SESSÃO VIRTUAL.

    E-MAIL DA COORDENADORIA DA DÉCIMA SEGUNDA TURMA: [email protected]

  • 31/01/2020 19:38

    Conclusos para decisão

  • 12/06/2019 16:08

    MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA

  • 11/05/2015 13:37

    IDENTIFICACAO DE ACERVO

  • 10/04/2015 09:46

    CONCLUSÃO PARA DESPACHO/DECISÃO

  • 10/04/2015 09:44

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF JIRAIR MEGUERIAN

  • 09/04/2015 15:58

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF JIRAIR MEGUERIAN

  • 08/04/2015 15:50

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3601954 PETIÇÃO

  • 08/04/2015 15:50

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3601940 PETIÇÃO

  • 08/04/2015 11:35

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SEXTA TURMA

  • 07/04/2015 10:36

    PROCESSO REMETIDO - PARA SEXTA TURMA

  • 06/04/2015 17:49

    PROCESSO REQUISITADO - DO GABINETE DO DESEMBARGADOR FEDERAL JIRAIR ARAM MEGUERIAN PARA JUNTADA DE PETIÇÃO.

  • 09/10/2012 13:10

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF JIRAIR MEGUERIAN

  • 08/10/2012 12:00

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF JIRAIR MEGUERIAN

  • 08/10/2012 11:55

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 2784240 PARECER (DO MPF)

  • 08/10/2012 11:51

    PROCESSO DEVOLVIDO PELA PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA - NO(A) SEXTA TURMA

  • 14/12/2011 18:31

    VISTA A PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA

  • 14/12/2011 18:29

    DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA - Ao DESEMBARGADOR FEDERAL JIRAIR ARAM MEGUERIAN

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/05/2023

Ultima Atualização
09/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1021510-66.2023.4.01.3400

Nailson Barbosa dos Santos

Uniao Federal

Advogado: Emerson Lopes dos Santos

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 16/03/2023 13:47

Exibir Processo

Processo nº 1036445-92.2024.4.01.0000

Gilmar de Oliveira Rezende

Ministerio Publico Federal - Mpf

Advogado: Jose Pedro da Silva

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 22/10/2024 18:10

Exibir Processo

Processo nº 1041516-26.2025.4.01.3400

Lincoln Galvao Lemos

Caixa Economica Federal - Cef

Advogado: Weslei Jacson de Souza

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 30/04/2025 22:25

Exibir Processo

Processo nº 1059585-77.2023.4.01.3400

Bianca Rigueto Lisboa de Domenicis

Caixa Economica Federal - Cef

Advogado: Mauro Scheer Luis

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 18/06/2023 19:28

Exibir Processo

Processo nº 0032981-58.2007.4.01.3400

Tim Celular S.A.

Presidente da Comissao Especial de Licit...

Advogado: Carlos Henrique Spessoto Persoli

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 17/09/2007 10:25

Exibir Processo