09/05/2025 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 8 de maio de 2025.

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 APELANTE: MUNICIPIO DE FILADELFIA Advogado do(a) APELANTE: ANA RITA DIAS DE SOUZA BARROS - BA12533-A APELADO: UNIÃO FEDERAL O processo nº 0001000-09.2010.4.01.3302 (APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes.

Sessão de Julgamento Data: 16/06/2025 a 20-06-2025 Horário: 08:00 Local: SESSÃO VIRTUAL - AL- GAB.37. - Observação: INFORMAMOS QUE A SESSÃO VIRTUAL TERÁ DURAÇÃO DE 04 DIAS COM INICIO NO DIA 16/06/2025 E ENCERRAMENTO NO DIA 20/06/2025 A SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO NO PJE, INSTITUIDA PELA RESOLUCAO PRESI - 10118537 QUE REGULAMENTA A ATUAÇÃO DOS ADVOGADOS DA SEGUINTE FORMA: ART. 6º A SESSÃO VIRTUAL TERÁ O PRAZO DE DURAÇÃO DEFINIDO PELO PRESIDENTE DO ORGÃO JULGADOR, QUANDO DA PUBLICAÇÃO DA PAUTA DE JULGAMENTO, COM DURAÇÃO MÍNIMA DE 3 (TRÊS) DIAS ÚTEIS E MÁXIMA DE 10 (DEZ) DIAS ÚTEIS. §1.

A SUSTENTAÇÃO PELO ADVOGADO, NA SESSÃO VIRTUAL NO PJE, QUANDO SOLICITADA E CABÍVEL, DEVERÁ SER APRESENTADA VIA E-MAIL, À COORDENADORIA PROCESSANTE, EM ATÉ 48 (QUARENTA E OITO) HORAS DA DATA DE INICIO DA SESSÃO VIRTUAL, POR QUALQUER MIDIA SUPORTADA PELO PJE, CUJA DURAÇÃO NÃO PODERÁ ULTRAPASSAR O PRAZO REGIMENTAL.

ART. 7º SERÁ EXCLUÍDO DA SESSÃO VIRTUAL, A QUALQUER TEMPO, ENQUANTO NAO ENCERRADA, O PROCESSO DESTACADO A PEDIDO DE QUALQUER MEMBRO DO COLEGIADO, PARA JULGAMENTO EM SESSAO PRESENCIAL OU PRESENCIAL COM SUPORTE DE VIDEO.

PARAGRAFO ÚNICO - AS SOLICITAÇÕES FORMULADAS POR QUALQUER DAS PARTES OU PELO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL - MPF DE RETIRADA DE PAUTA DA SESSÃO VIRTUAL E INCLUSÃO EM SESSÃO PRESENCIAL OU SESSÃO PRESENCIAL COM SUPORTE DE VÍDEO, PARA FINS DE SUSTENTAÇÃO ORAL, DEVERÃO SER APRESENTADAS, VIA E-MAIL, À COORDENADORIA PROCESSANTE, ATÉ 48 (QUARENTA E OITO) HORAS ANTES DO DIA DO INICIO DA SESSÃO VIRTUAL.

E-MAIL DA COORDENADORIA DA DÉCIMA SEGUNDA TURMA: [email protected]
19/03/2020 17:43

Conclusos para decisão
11/09/2019 09:19

MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA
25/05/2018 15:41

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
25/05/2018 15:39

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF JOÃO BATISTA MOREIRA
20/04/2018 14:59

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF JOÃO BATISTA MOREIRA
16/04/2018 20:56

REDISTRIBUIÇÃO POR MUDANÇA DE PRESIDENTE/VICE-PRESIDENTE/CORREGEDOR-GERAL - A(O) DESEMBARGADOR FEDERAL JOÃO BATISTA MOREIRA
11/07/2013 18:17

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
11/07/2013 18:15

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF KASSIO MARQUES
09/07/2013 14:58

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF KASSIO MARQUES
21/06/2013 14:59

REDISTRIBUIÇÃO POR TRANSFERÊNCIA - A(O) DESEMBARGADOR FEDERAL KASSIO NUNES MARQUES
16/05/2013 11:02

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
16/05/2013 11:00

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. JF RENATO MARTINS PRATES
06/05/2013 19:15

PROCESSO SOB RESPONSABILIDADE DO(A) JUIZ(A) CONVOCADO(A) - JUIZ FEDERAL RENATO MARTINS PRATES (CONV.)
06/05/2013 15:13

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. JF RENATO MARTINS PRATES
30/04/2012 16:40

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
30/04/2012 16:38

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. JOSÉ AMILCAR
30/04/2012 16:14

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DESEM. FED. JOSÉ AMILCAR
25/04/2012 20:46

REDISTRIBUIÇÃO POR MUDANÇA DE PRESIDENTE/VICE-PRESIDENTE/CORREGEDOR-GERAL - A(O) DESEMBARGADOR FEDERAL JOSÉ AMILCAR MACHADO
25/04/2012 08:18

IDENTIFICACAO DE ACERVO
13/03/2012 13:58

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
13/03/2012 13:56

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. DANIEL PAES RIBEIRO
13/03/2012 10:11

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DESEM. FED. DANIEL PAES RIBEIRO
12/03/2012 18:39

DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA - Ao DESEMBARGADOR FEDERAL DANIEL PAES RIBEIRO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/05/2023

Ultima Atualização
09/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1000964-53.2024.4.01.3400

Maria Eduarda Sousa Silva Rodrigues

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Engel Cristina de Carvalho

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 05/09/2025 12:07

Exibir Processo

Processo nº 1032927-97.2024.4.01.3200

Nayse Rebeca Mesquita Meireles

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Beatriz Cristina Video de Oliveira

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 20/09/2024 12:30

Exibir Processo

Processo nº 0015587-38.2007.4.01.3400

As Pta Asses e Serv a Proj em Agricultur...

Presidente da Comissao Tecnica Nacional ...

Advogado: Marcos Rogerio de Souza

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 16/05/2007 09:05

Exibir Processo

Processo nº 0015587-38.2007.4.01.3400

As Pta Asses e Serv a Proj em Agricultur...

Terra de Direitos

Advogado: Juliana Ferreira Kozan

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 15/05/2023 00:14

Exibir Processo

Processo nº 1000470-37.2024.4.01.3903

Pedro Paulo de Oliveira Pantoja

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Francineide Amaral Oliveira

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 08/02/2024 16:37

Exibir Processo