07/07/2025 13:42

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal
07/07/2025 13:33

Juntada de Informação
04/07/2025 10:10

Juntada de contrarrazões
24/06/2025 18:45

Publicado Intimação em 10/06/2025.
24/06/2025 18:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2025
19/06/2025 00:19

Juntada de apelação
06/06/2025 16:53

Processo devolvido à Secretaria
06/06/2025 16:53

Juntada de Certidão
06/06/2025 16:53

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
06/06/2025 16:53

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
06/06/2025 16:53

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
06/06/2025 16:53

Julgado procedente o pedido
30/05/2025 09:28

Juntada de petição intercorrente
23/05/2025 11:19

Conclusos para julgamento
19/05/2025 01:36

Publicado Intimação em 19/05/2025.
17/05/2025 13:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/05/2025
16/05/2025 00:00

Intimação

Seção Judiciária do Distrito Federal 17ª Vara Federal Cível da SJDF INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1002238-23.2022.4.01.3400 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) POLO ATIVO: ORAL UNIC ODONTOLOGIA BEBEDOURO LTDA REPRESENTANTES POLO ATIVO: EDUARDO ELIAS DE OLIVEIRA - SP159295 POLO PASSIVO:UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) Destinatários: ORAL UNIC ODONTOLOGIA BEBEDOURO LTDA EDUARDO ELIAS DE OLIVEIRA - (OAB: SP159295) FINALIDADE: Intimar a(s) parte(s) indicadas acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe.

OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

BRASÍLIA, 15 de maio de 2025. (assinado digitalmente) 17ª Vara Federal Cível da SJDF
15/05/2025 13:39

Juntada de réplica
15/05/2025 13:06

Expedição de Outros documentos.
11/05/2025 19:36

Juntada de contestação
07/05/2025 14:13

Publicado Despacho em 07/05/2025.
07/05/2025 14:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2025
06/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 17ª Vara Federal Cível da SJDF PROCESSO: 1002238-23.2022.4.01.3400 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) POLO ATIVO: ORAL UNIC ODONTOLOGIA BEBEDOURO LTDA REPRESENTANTES POLO ATIVO: EDUARDO ELIAS DE OLIVEIRA - SP159295 POLO PASSIVO:UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) DESPACHO Manifestação da parte autora justificando o valor da causa (id1473976359).

Em que pese o valor atribuído à causa ser de R$ 29.747,25 (vinte e nove mil setecentos e quarenta e sete reais e vinte e cinco centavos), montante abaixo do teto dos Juizados Especiais Federais, não é o caso de declínio de competência, nos termos do art. 6°, inciso I, da Lei n. 10.259, de 12 de julho de 2001, pois a parte autora é enquadrada como empresa de “porte demais”, conforme inscrição CNPJ (id1473976362).

Determino a citação da parte requerida para, querendo, contestar a presente demanda no prazo legal (CPC/2015, art. 335, inciso III), especificando as provas que pretende produzir (CPC/2015, art. 336).

Em seguida, dê-se vista à parte autora para, querendo, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar réplica, especificando as provas que pretende produzir (CPC/2015, art. 350 c/c o art. 351, e o art. 437).

Após, retornem os autos conclusos.

Cite-se.

Intime-se.

Publicada e registrada eletronicamente.

Brasília/DF, na data da assinatura.

ALAÔR PIACINI Juiz Federal
05/05/2025 18:32

Processo devolvido à Secretaria
05/05/2025 18:32

Juntada de Certidão
05/05/2025 18:32

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
05/05/2025 18:32

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
05/05/2025 18:32

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
05/05/2025 18:32

Determinada a citação de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) - CNPJ: 00.***.***/0001-41 (REU)
05/05/2025 18:32

Proferido despacho de mero expediente
16/04/2023 12:06

Conclusos para decisão
31/01/2023 15:52

Juntada de petição intercorrente
06/12/2022 12:33

Processo devolvido à Secretaria
06/12/2022 12:33

Juntada de Certidão
06/12/2022 12:33

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
06/12/2022 12:33

Proferido despacho de mero expediente
14/03/2022 14:02

Conclusos para despacho
14/03/2022 14:02

Juntada de Certidão
18/01/2022 12:16

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 17ª Vara Federal Cível da SJDF
18/01/2022 12:15

Juntada de Informação de Prevenção
18/01/2022 11:36

Recebido pelo Distribuidor
18/01/2022 11:36

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/01/2022

Ultima Atualização
04/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Documento Comprobatório • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Documento Comprobatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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