31/07/2025 10:33

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal
31/07/2025 10:29

Juntada de Certidão
24/07/2025 23:11

Juntada de Informação
16/07/2025 18:07

Juntada de Informação
15/07/2025 14:11

Decorrido prazo de FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO em 14/07/2025 23:59.
26/05/2025 10:57

Juntada de contrarrazões
09/05/2025 01:11

Publicado Intimação polo passivo em 09/05/2025.
09/05/2025 01:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2025
08/05/2025 00:00

Intimação

1076325-76.2024.4.01.3400 MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) IMPETRANTE: RENATO PAGAN DA CRUZ IMPETRADO: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO, MINISTERIO DA EDUCAÇAO, PRESIDENTE DO BANCO DO BRASIL S/A, SECRETARIO DE EDUCAÇÃO SUPERIOR (SESU) MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO (MEC), BANCO DO BRASIL SA, PRESIDENTE FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - FNDE ATO ORDINATÓRIO/INTIMAÇÃO Nos termos do art. 203, § 4º, do novo CPC e da Portaria nº 02/2018, da MMª.

Juíza Federal Titular desta 6ª Vara, VISTA À PARTE RECORRIDA (RÉUS) para apresentar contrarrazões em face da apelação (id 2185178349), no prazo de 15 (quinze) dias, contado em dobro em favor do Ministério Público, Advocacia Pública e Defensoria Pública (arts. 180, 183 e 186, CPC).

Após, com ou sem contrarrazões, remetam-se os presentes autos ao Egrégio TRF/1ª Região.

Brasília - DF, 07/05/2025. (Assinado Digitalmente) P/ DIRETOR DE SECRETARIA 6ª VARA FEDERAL DA SJDF
07/05/2025 15:30

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
07/05/2025 15:30

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
07/05/2025 15:29

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
07/05/2025 12:59

Juntada de ato ordinatório
07/05/2025 10:53

Juntada de apelação
23/04/2025 09:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/04/2025 09:37

Expedição de Outros documentos.
22/04/2025 13:39

Processo devolvido à Secretaria
22/04/2025 13:39

Proferidas outras decisões não especificadas
27/03/2025 17:31

Conclusos para julgamento
14/03/2025 13:34

Juntada de embargos de declaração
10/03/2025 17:13

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
10/03/2025 14:57

Processo devolvido à Secretaria
10/03/2025 14:57

Embargos de Declaração Acolhidos
10/03/2025 14:57

Gratuidade da justiça não concedida a RENATO PAGAN DA CRUZ - CPF: *49.***.*48-56 (IMPETRANTE)
12/02/2025 10:25

Conclusos para julgamento
12/02/2025 01:05

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 11/02/2025 23:59.
28/01/2025 13:54

Juntada de embargos de declaração
21/01/2025 17:31

Juntada de petição intercorrente
14/01/2025 10:48

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
14/01/2025 10:48

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
14/01/2025 10:48

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
13/01/2025 16:33

Processo devolvido à Secretaria
13/01/2025 16:33

Não conhecidos os embargos de declaração
09/12/2024 18:07

Conclusos para julgamento
09/12/2024 14:00

Juntada de embargos de declaração
29/11/2024 08:35

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
26/11/2024 18:21

Processo devolvido à Secretaria
26/11/2024 18:21

Denegada a Segurança a RENATO PAGAN DA CRUZ - CPF: *49.***.*48-56 (IMPETRANTE)
05/11/2024 14:44

Conclusos para decisão
05/11/2024 09:34

Juntada de petição intercorrente
21/10/2024 16:35

Processo devolvido à Secretaria
21/10/2024 16:35

Juntada de Certidão
21/10/2024 16:35

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
21/10/2024 16:35

Proferidas outras decisões não especificadas
21/10/2024 13:42

Conclusos para decisão
21/10/2024 09:56

Juntada de manifestação
21/10/2024 09:17

Juntada de petição intercorrente
09/10/2024 14:51

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
09/10/2024 13:17

Processo devolvido à Secretaria
09/10/2024 13:17

Proferidas outras decisões não especificadas
07/10/2024 18:41

Conclusos para decisão
07/10/2024 17:54

Juntada de manifestação
26/09/2024 14:41

Processo devolvido à Secretaria
26/09/2024 14:41

Juntada de Certidão
26/09/2024 14:40

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
26/09/2024 14:40

Proferido despacho de mero expediente
26/09/2024 09:45

Conclusos para despacho
26/09/2024 09:44

Juntada de Certidão
26/09/2024 08:10

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 6ª Vara Federal Cível da SJDF
26/09/2024 08:10

Juntada de Informação de Prevenção
25/09/2024 16:58

Recebido pelo Distribuidor
25/09/2024 16:58

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
25/09/2024 16:57

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/09/2024

Ultima Atualização
07/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Documento Comprobatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento Comprobatório • Arquivo

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