08/05/2025 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 7 de maio de 2025.

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 AUTOR: DILMAR SANTOS AVILA Advogado do(a) AUTOR: DIOGO DE MENDONCA MELIM - DF35188-A REU: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL O processo nº 0035018-97.2012.4.01.0000 (AÇÃO RESCISÓRIA (47)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes.

Sessão de Julgamento Data: 04/06/2025 Horário: 14:00 Local: 2ª Seção - Observação: O(A) Exmo(a).

Sr(a).

Desembargador(a) Federal Presidente da Seção, comunica aos(às) senhores(as) advogados(as) e membros da advocacia pública e do Ministério Público Federal que a sessão de julgamento designada será realizada na modalidade presencial, sala de sessões do Plenário, térreo, Edifício Sede I e por videoconferência (plataforma Teams), nos termos da RESOLUÇÃO PRESI 16/2022.

Os requerimentos de sustentações orais deverão ser encaminhados para o e-mail da Divisão de Coordenação de Julgamentos da Coordenadoria da Corte Especial, Seções e feitos da Presidência ([email protected]), com a indicação do endereço eletrônico do advogado/procurador para cadastro no ambiente virtual, do processo, parte(s), relator e número da inscrição do advogado na OAB, com antecedência de 24 horas do início da sessão de julgamento.
11/02/2022 16:23

Conclusos para decisão
11/02/2022 16:22

Juntada de Certidão
10/02/2022 13:19

Juntada de alegações/razões finais
09/02/2022 17:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/02/2022 17:11

Juntada de Certidão
09/02/2022 17:11

Expedição de Outros documentos.
09/02/2022 17:10

Desentranhado o documento
09/02/2022 17:10

Cancelada a movimentação processual
09/02/2022 17:10

Desentranhado o documento
09/02/2022 17:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/02/2022 17:09

Expedição de Outros documentos.
09/02/2022 17:08

Expedição de Certidão de Decurso de Prazo.
03/02/2022 00:30

Decorrido prazo de DILMAR SANTOS AVILA em 02/02/2022 23:59.
29/11/2021 14:52

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
29/11/2021 11:59

Proferido despacho de mero expediente
23/09/2020 05:51

Conclusos para decisão
31/07/2020 07:27

Decorrido prazo de DILMAR SANTOS AVILA em 30/07/2020 23:59:59.
09/06/2020 10:33

Juntada de Petição intercorrente
08/06/2020 12:01

Expedição de Outros documentos.
05/06/2020 16:50

MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA
10/09/2019 14:27

CONCLUSÃO PARA DESPACHO/DECISÃO
10/09/2019 14:26

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF CÂNDIDO RIBEIRO - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL
10/09/2019 14:24

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF CÂNDIDO RIBEIRO
10/09/2019 13:58

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4799574 PETIÇÃO
09/09/2019 13:20

MANDADO DE INTIMACAO JUNTADO - Nº 586/2019 PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA 1A REGIÃO
03/09/2019 16:32

MANDADO DE INTIMACAO EXPEDIDO - N. 586/2019 - PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA 1A REGIÃO
03/09/2019 08:06

DECURSO DE PRAZO PARA MANIFESTACAO - DO AUTOR.
09/08/2019 08:00

Decisão/DESPACHO PUBLICADO NO e-DJF1 - . (DE MERO EXPEDIENTE)
07/08/2019 10:30

Despacho REMETIDO PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1
06/08/2019 17:41

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COSEP
06/08/2019 17:40

PROCESSO REMETIDO - COCSE
04/05/2016 17:02

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
04/05/2016 17:01

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF CÂNDIDO RIBEIRO - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL
04/05/2016 17:00

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF CÂNDIDO RIBEIRO
03/05/2016 18:48

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) QUARTA TURMA - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL
03/05/2016 18:47

PROCESSO REMETIDO - PARA QUARTA TURMA (TRANSF. DE ACERVO)
15/04/2016 19:30

REDISTRIBUIÇÃO POR MUDANÇA DE PRESIDENTE/VICE-PRESIDENTE/CORREGEDOR-GERAL - A(O) DESEMBARGADOR FEDERAL CÂNDIDO RIBEIRO
25/01/2016 14:57

CONCLUSÃO PARA DESPACHO/DECISÃO
25/01/2016 14:56

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF HILTON QUEIROZ - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL
25/01/2016 14:55

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF HILTON QUEIROZ
25/01/2016 14:49

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3820301 PETIÇÃO
15/01/2016 08:29

MANDADO DE INTIMACAO JUNTADO - N. 7/2016 - PRR
17/12/2015 15:09

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) CORTE ESPECIAL E SEÇÕES
17/12/2015 15:08

PROCESSO REMETIDO - COM DESPACHO/DECISÃO
09/11/2015 17:37

CONCLUSÃO PARA DESPACHO/DECISÃO
09/11/2015 17:36

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF HILTON QUEIROZ - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL
09/11/2015 17:35

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF HILTON QUEIROZ
09/11/2015 17:33

DECURSO DE PRAZO PARA MANIFESTACAO - (22/09/2015)
10/09/2015 08:00

Decisão/DESPACHO PUBLICADO NO e-DJF1 - . (DE MERO EXPEDIENTE)
08/09/2015 15:00

Despacho REMETIDO PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1
14/08/2015 18:41

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) CORTE ESPECIAL E SEÇÕES
14/08/2015 18:40

PROCESSO REMETIDO - COM DESPACHO/DECISÃO
30/07/2015 13:48

CONCLUSÃO PARA DESPACHO/DECISÃO
30/07/2015 13:47

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF HILTON QUEIROZ - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL
30/07/2015 13:46

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF HILTON QUEIROZ
30/07/2015 13:26

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3695342 CONTESTACAO
29/07/2015 08:00

Decisão/DESPACHO PUBLICADO NO e-DJF1 - . (DE MERO EXPEDIENTE)
27/07/2015 17:30

Despacho REMETIDO PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1
23/07/2015 15:54

MANDADO DE CITAÇÃO JUNTADO - N. 1219/2015 - CITAÇÃO DE MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
20/07/2015 12:18

MANDADO DE CITACAO EXPEDIDO - N. 1219/2015 - MINISTERIO PUBLICO FEDERAL
16/07/2015 17:42

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) CORTE ESPECIAL E SEÇÕES
16/07/2015 17:41

PROCESSO REMETIDO - COM DESPACHO
20/04/2015 14:42

CONCLUSÃO PARA DESPACHO/DECISÃO
20/04/2015 14:41

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF HILTON QUEIROZ - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL
20/04/2015 14:40

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF HILTON QUEIROZ
20/04/2015 14:38

RETORNO DE ATRIBUICAO A(O) RELATOR(A) - DESEMBARGADOR FEDERAL HILTON QUEIROZ
20/04/2015 13:29

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) CORTE ESPECIAL E SEÇÕES - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL
20/04/2015 13:28

PROCESSO REMETIDO - PARA CORTE ESPECIAL E SEÇÕES
04/02/2015 11:27

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3532218 PETIÇÃO
10/12/2014 12:58

JUNTADA DOS MANDADOS CUMPRIDOS - MI N. 252/2014 - MPF
02/12/2014 18:15

MANDADO DE INTIMACAO EXPEDIDO - N. 252/2014 - MINISTERIO PUBLICO FEDERAL
02/12/2014 08:56

Decisão/DESPACHO PUBLICADO NO e-DJF1 - . (DO PRESIDENTE)
21/11/2014 17:19

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS
21/11/2014 17:18

PROCESSO REMETIDO - À COREC
26/03/2013 18:54

CONCLUSÃO PARA EXAME DE ADMISSIBILIDADE
26/03/2013 18:53

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL
26/03/2013 18:52

PROCESSO REMETIDO - PARA ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS
26/03/2013 16:30

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3046804 CONTRA-RAZOES
04/03/2013 18:26

JUNTADA DOS MANDADOS CUMPRIDOS - MI N. 34 - MPF
19/02/2013 10:16

MANDADO DE INTIMACAO EXPEDIDO - N. 34/2013 - MINISTERIO PUBLICO FEDERAL
15/10/2012 14:22

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL
15/10/2012 14:21

PROCESSO REMETIDO - PARA COORDENADORIA DE RECURSOS
15/10/2012 14:20

PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, § 2º RITRF) - AO PRESIDENTE
15/10/2012 14:19

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 2966510 RECURSO EXTRAORDINARIO
11/10/2012 12:35

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 2964292 PETIÇÃO
28/09/2012 14:26

MANDADO DE INTIMACAO JUNTADO - Nº 1873/2012-PRR
26/09/2012 08:00

Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1 - EM 26/09/2012
25/09/2012 18:27

MANDADO DE INTIMACAO EXPEDIDO - N. 1873/2012 - PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA 1ª REGIÃO
24/09/2012 19:00

AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 26/09/2012 (DIVULGAÇÃO NO E-DJF1 DO DIA 25/09/2012) -
20/09/2012 12:45

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 2938573 PETIÇÃO
19/09/2012 20:14

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) CORTE ESPECIAL E SEÇÕES
19/09/2012 20:13

PROCESSO REMETIDO - COM ACÓRDÃO
19/09/2012 14:00

A SEÇÃO, POR UNANIMIDADE, REJEITOU OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
27/08/2012 15:17

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
27/08/2012 15:16

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. HILTON QUEIROZ - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL
27/08/2012 15:15

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DESEM. FED. HILTON QUEIROZ
27/08/2012 13:06

MANDADO DE INTIMACAO JUNTADO - Nº 1603/2012-PRR
21/08/2012 13:14

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 2930558 EMBARGOS DE DECLARACAO
20/08/2012 13:26

MANDADO DE INTIMACAO EXPEDIDO - N. 1603/2012 - PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA 1ª REGIÃO
16/08/2012 08:00

Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1 - EM 16/08/2012
13/08/2012 19:00

AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 16/08/2012 (DIVULGAÇÃO NO E-DJF1 DO DIA 15/08/2012) -
09/08/2012 18:42

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) CORTE ESPECIAL E SEÇÕES
09/08/2012 18:41

PROCESSO REMETIDO - COM ACÓRDÃO
08/08/2012 14:00

A SEÇÃO, POR UNANIMIDADE, NÃO CONHECEU/REJEITOU (D)O AGRAVO INTERNO
05/07/2012 16:54

CONCLUSÃO PARA DESPACHO/DECISÃO
05/07/2012 16:53

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. HILTON QUEIROZ - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL
05/07/2012 16:52

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DESEM. FED. HILTON QUEIROZ
03/07/2012 14:22

Decisão/DESPACHO PUBLICADO NO e-DJF1 - . (INTERLOCUTÓRIO)
02/07/2012 18:27

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 2896237 AGRAVO (INOMINADO/LEGAL/ REGIMENTAL)
29/06/2012 14:00

Despacho REMETIDO PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1
25/06/2012 19:17

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) CORTE ESPECIAL E SEÇÕES
25/06/2012 19:16

PROCESSO REMETIDO - COM DESPACHO/DECISÃO
25/06/2012 18:26

PROCESSO REQUISITADO - PELO GABINETE DO RELATOR
25/06/2012 18:22

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. HILTON QUEIROZ - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL
25/06/2012 18:21

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DESEM. FED. HILTON QUEIROZ(REQUISITADO)
22/06/2012 15:17

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) CORTE ESPECIAL E SEÇÕES - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL
22/06/2012 15:16

PROCESSO REMETIDO - PARA CORTE ESPECIAL E SEÇÕES
21/06/2012 18:06

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) QUARTA TURMA
21/06/2012 18:05

PROCESSO REMETIDO - COM DECISÃO
11/06/2012 08:49

CONCLUSÃO PARA DESPACHO/DECISÃO
11/06/2012 08:48

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. HILTON QUEIROZ - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL
11/06/2012 08:47

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DESEM. FED. HILTON QUEIROZ
08/06/2012 18:37

DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA - Ao DESEMBARGADOR FEDERAL HILTON QUEIROZ

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/06/2012

Ultima Atualização
08/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO • Arquivo

FORMAL DE PARTILHA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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