13/08/2025 17:51

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem
13/08/2025 17:51

Juntada de Informação
13/08/2025 17:51

Expedição de Certidão de Trânsito em Julgado.
08/08/2025 16:32

Juntada de manifestação
05/08/2025 00:12

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 04/08/2025 23:59.
15/07/2025 02:06

Decorrido prazo de ELI RODRIGUES DO VALE em 14/07/2025 23:59.
23/06/2025 18:01

Publicado Acórdão em 23/06/2025.
18/06/2025 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/06/2025
13/06/2025 14:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/06/2025 14:00

Juntada de Certidão
13/06/2025 14:00

Expedição de Outros documentos.
13/06/2025 14:00

Expedição de Outros documentos.
13/06/2025 08:12

Conhecido o recurso de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) - CNPJ: 00.***.***/0001-41 (APELANTE) e provido
09/06/2025 15:29

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
09/06/2025 15:08

Juntada de Certidão de julgamento colegiado
06/05/2025 00:04

Publicado Intimação de Pauta em 05/05/2025.
06/05/2025 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2025
01/05/2025 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 30 de abril de 2025.

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 APELANTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) REPRESENTANTE: PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL APELADO: ELI RODRIGUES DO VALE Advogado do(a) APELADO: RAFAEL DA SILVA AIRES - DF57751-A O processo nº 1015078-94.2024.4.01.3400 (APELAÇÃO CÍVEL (198)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes.

Sessão de Julgamento Data: 02/06/2025 a 06-06-2025 Horário: 08:00 Local: SESSÃO VIRTUAL - GAB19 - 1 - Observação: Sessão virtual nos termos da Resolução PRESI 10118537 e da Portaria 02/2023 do Presidente da 7ª Turma.

A sustentação pelo advogado, na sessão virtual, quando cabível, deverá ser apresentada via e-mail, à Coordenadoria Processante, no prazo de até 48 (quarenta e oito) horas ANTES do início da sessão virtual, por qualquer mídia suportada pelo PJE (vídeo gravado), cuja duração não poderá ultrapassar o prazo regimental de 15 minutos, ou, NO MESMO PRAZO, juntar diretamente aos autos, desde que nos informe, via e-mail, que assim o fez.

Será excluído da sessão virtual, a qualquer tempo, enquanto não encerrada, o processo destacado a pedido de qualquer desembargador.

AS SOLICITACÕES DE RETIRADA DE PAUTA DA SESSÃO VIRTUAL E INCLUSÃO EM SESSÃO PRESENCIAL OU SESSÃO PRESENCIAL COM SUPORTE DE VÍDEO, PARA FINS DE SUSTENTACAO ORAL PRESENCIAL AO VIVO, DEVERÃO SER APRESENTADAS, VIA E-MAIL, A COORDENADORIA PROCESSANTE, ATÉ 48 HORAS (DOIS DIAS) ANTES DO DIA DE INÍCIO DA SESSÃO VIRTUAL.

E-MAIL DA TURMA: [email protected]
30/04/2025 17:26

Expedição de Outros documentos.
30/04/2025 17:09

Expedição de Outros documentos.
30/04/2025 17:07

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
24/02/2025 12:53

Conclusos para decisão
24/02/2025 09:40

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 7ª Turma
24/02/2025 09:40

Juntada de Informação de Prevenção
21/02/2025 13:40

Recebidos os autos
21/02/2025 13:40

Recebido pelo Distribuidor
21/02/2025 13:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/02/2025

Ultima Atualização
13/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA TIPO B • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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