TRF1 - 1002439-98.2025.4.01.3306
1ª instância - Paulo Afonso
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
21/07/2025 09:35
Arquivado Definitivamente
-
01/07/2025 17:31
Juntada de comprovante de implantação de benefício
-
10/06/2025 00:14
Decorrido prazo de Central de Análise de Benefício - Ceab/INSS em 09/06/2025 23:59.
-
04/06/2025 00:21
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 03/06/2025 23:59.
-
24/05/2025 22:58
Juntada de outras peças
-
23/05/2025 00:13
Decorrido prazo de ALINE OLIVEIRA SANTANA em 22/05/2025 23:59.
-
23/05/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Paulo Afonso-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Paulo Afonso-BA INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1002439-98.2025.4.01.3306 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: ALINE OLIVEIRA SANTANA REPRESENTANTES POLO ATIVO: JOSE DANIEL SANTANA VALADAO - SE15638 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS e outros FINALIDADE: Intimar as partes acerca da Requisição de Pagamento expedida.
Prazo 05 dias.
ADVERTÊNCIA: Decorrido o prazo sem manifestação, a requisição será migrada ao TRF da 1ª Região para pagamento.
OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - Sem prejuízo da observância da Lei n. 11.419/2006 e Lei n. 11.105/2015, deve ser seguida a aplicação da Resolução n. 455/2022, alterada pela Resolução CNJ n. 569/2004, notadamente a seguir elencados os principais artigos.
Art. 11, § 3º Nos casos em que a lei não exigir vista ou intimação pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§ 1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios.
Art. 20, § 3º-B.
No caso de consulta à citação eletrônica dentro dos prazos previstos nos §§ 3º e 3º-A, o prazo para resposta começa a correr no quinto dia útil seguinte à confirmação, na forma do art. 231, IX, do CPC.
Art. 20, § 4º Para os demais casos que exijam intimação pessoal, não havendo aperfeiçoamento em até 10 (dez) dias corridos a partir da data do envio da comunicação processual ao Domicílio Judicial Eletrônico, esta será considerada automaticamente realizada na data do término desse prazo, nos termos do art. 5º, § 3º, da Lei nº 11.419/2006, não se aplicando o disposto no art. 219 do CPC a esse período.
OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.
Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.
Paulo afonso, 22 de maio de 2025.
USUÁRIO DO SISTEMA -
22/05/2025 09:39
Expedição de Outros documentos.
-
22/05/2025 09:39
Expedição de Outros documentos.
-
22/05/2025 09:39
Expedição de Outros documentos.
-
22/05/2025 09:39
Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
-
22/05/2025 09:39
Expedição de Documento RPV.
-
19/05/2025 17:50
Processo devolvido à Secretaria
-
19/05/2025 17:50
Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
-
19/05/2025 17:50
Transitado em Julgado em 19/05/2025
-
19/05/2025 17:50
Homologada a Transação
-
19/05/2025 12:14
Conclusos para julgamento
-
19/05/2025 11:17
Juntada de pedido de homologação de acordo
-
08/05/2025 01:45
Publicado Ato ordinatório em 08/05/2025.
-
08/05/2025 01:45
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2025
-
07/05/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Paulo Afonso - BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Paulo Afonso - BA Processo nº 1002439-98.2025.4.01.3306 ATO ORDINATÓRIO Com fundamento no art. 203 do CPC, faz-se necessária a intimação da parte autora, para que se manifeste acerca da PROPOSTA DE ACORDO, no prazo de 10 (dez) dias.
Paulo Afonso, BA, 6 de maio de 2025.
DANIELA FERREIRA OLIVEIRA Supervisora JEF (assinado eletronicamente) -
06/05/2025 15:10
Juntada de Certidão
-
06/05/2025 15:09
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
-
06/05/2025 15:09
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
-
06/05/2025 15:09
Ato ordinatório praticado
-
05/05/2025 10:17
Juntada de contestação
-
07/04/2025 09:59
Expedida/certificada a citação eletrônica
-
07/04/2025 09:59
Expedição de Outros documentos.
-
01/04/2025 13:09
Juntada de dossiê - prevjud
-
01/04/2025 13:09
Juntada de dossiê - prevjud
-
01/04/2025 13:09
Juntada de dossiê - prevjud
-
01/04/2025 13:09
Juntada de dossiê - prevjud
-
01/04/2025 11:47
Ato ordinatório praticado
-
31/03/2025 17:04
Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Paulo Afonso-BA
-
31/03/2025 17:04
Juntada de Informação de Prevenção
-
30/03/2025 12:57
Recebido pelo Distribuidor
-
30/03/2025 12:57
Juntada de Certidão
-
30/03/2025 12:57
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
-
30/03/2025 12:57
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/03/2025
Ultima Atualização
23/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Sentença Tipo B • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 1003729-79.2024.4.01.3502
Aline Vieira Souza
Uniao Federal
Advogado: Vivian Garcia Carrijo Matias
1ª instância - TRF1
Ajuizamento: 22/05/2024 11:49
Processo nº 1000636-62.2025.4.01.3603
Naira de Avelino Sousa
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Brunna Vanessa da Silva Santos Machado
1ª instância - TRF1
Ajuizamento: 09/04/2025 11:17
Processo nº 0031748-89.2008.4.01.3400
Expresso Maringa LTDA
Uniao Federal
Advogado: Moacyr Correa Neto
2ª instância - TRF1
Ajuizamento: 18/10/2024 16:51
Processo nº 1118471-69.2023.4.01.3400
Joana Francisca Cardoso dos Santos Morae...
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Tatiana Ester Thaina Morais da Silva
1ª instância - TRF1
Ajuizamento: 14/12/2023 10:27
Processo nº 1118471-69.2023.4.01.3400
Joana Francisca Cardoso dos Santos Morae...
Procuradoria Federal Nos Estados e No Di...
Advogado: Ivone Barbosa da Silva Sacramento
2ª instância - TRF1
Ajuizamento: 18/11/2024 15:46