TRF1 - 0031748-89.2008.4.01.3400

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 35 - Desembargadora Federal Ana Carolina Roman

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

EXPRESSO MARINGA LTDA

CNPJ: 79.111.779/0001-72

Advogados

MOACYR CORREA NETO

OAB: 27018/PR

DIEGO COSTA BATISTA

OAB: 26390/DF

CPF *07.***.*34-09

ALCIDES PAVAN CORREA

OAB: 37292/PR

LEONARDO CESAR DE AGOSTINI

OAB: 36020/PR

Polo Passivo

Partes

UNIAO FEDERAL

AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT

CNPJ: 04.898.488/0001-77

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 09/05/2025 00:00

    Intimação

    Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 8 de maio de 2025.

    Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 APELANTE: EXPRESSO MARINGA LTDA Advogados do(a) APELANTE: MOACYR CORREA NETO - PR27018-A, ALCIDES PAVAN CORREA - PR37292-A, LEONARDO CESAR DE AGOSTINI - PR36020-A, DIEGO COSTA BATISTA - DF26390-A APELADO: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES- ANTT, UNIÃO FEDERAL O processo nº 0031748-89.2008.4.01.3400 (APELAÇÃO CÍVEL (198)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes.

    Sessão de Julgamento Data: 16/06/2025 a 20-06-2025 Horário: 08:00 Local: ACR/JA - SESSÃO VIRTUAL - - Observação: INFORMAMOS QUE A SESSÃO VIRTUAL TERÁ DURAÇÃO DE 04 DIAS COM INICIO NO DIA 16/06/2025 E ENCERRAMENTO NO DIA 20/06/2025 A SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO NO PJE, INSTITUIDA PELA RESOLUCAO PRESI - 10118537 QUE REGULAMENTA A ATUAÇÃO DOS ADVOGADOS DA SEGUINTE FORMA: ART. 6º A SESSÃO VIRTUAL TERÁ O PRAZO DE DURAÇÃO DEFINIDO PELO PRESIDENTE DO ORGÃO JULGADOR, QUANDO DA PUBLICAÇÃO DA PAUTA DE JULGAMENTO, COM DURAÇÃO MÍNIMA DE 3 (TRÊS) DIAS ÚTEIS E MÁXIMA DE 10 (DEZ) DIAS ÚTEIS. §1.

    A SUSTENTAÇÃO PELO ADVOGADO, NA SESSÃO VIRTUAL NO PJE, QUANDO SOLICITADA E CABÍVEL, DEVERÁ SER APRESENTADA VIA E-MAIL, À COORDENADORIA PROCESSANTE, EM ATÉ 48 (QUARENTA E OITO) HORAS DA DATA DE INICIO DA SESSÃO VIRTUAL, POR QUALQUER MIDIA SUPORTADA PELO PJE, CUJA DURAÇÃO NÃO PODERÁ ULTRAPASSAR O PRAZO REGIMENTAL.

    ART. 7º SERÁ EXCLUÍDO DA SESSÃO VIRTUAL, A QUALQUER TEMPO, ENQUANTO NAO ENCERRADA, O PROCESSO DESTACADO A PEDIDO DE QUALQUER MEMBRO DO COLEGIADO, PARA JULGAMENTO EM SESSAO PRESENCIAL OU PRESENCIAL COM SUPORTE DE VIDEO.

    PARAGRAFO ÚNICO - AS SOLICITAÇÕES FORMULADAS POR QUALQUER DAS PARTES OU PELO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL - MPF DE RETIRADA DE PAUTA DA SESSÃO VIRTUAL E INCLUSÃO EM SESSÃO PRESENCIAL OU SESSÃO PRESENCIAL COM SUPORTE DE VÍDEO, PARA FINS DE SUSTENTAÇÃO ORAL, DEVERÃO SER APRESENTADAS, VIA E-MAIL, À COORDENADORIA PROCESSANTE, ATÉ 48 (QUARENTA E OITO) HORAS ANTES DO DIA DO INICIO DA SESSÃO VIRTUAL.

    E-MAIL DA COORDENADORIA DA DÉCIMA SEGUNDA TURMA: [email protected]

  • 13/10/2020 18:49

    Juntada de petição intercorrente

  • 15/08/2019 09:47

    MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA

  • 15/08/2019 09:42

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF DANIEL PAES

  • 13/08/2019 15:45

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF DANIEL PAES

  • 13/08/2019 15:42

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SEXTA TURMA

  • 13/08/2019 12:09

    PROCESSO REMETIDO - PARA SEXTA TURMA

  • 19/05/2014 15:46

    CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

  • 19/05/2014 15:44

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF DANIEL PAES

  • 19/05/2014 13:26

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF DANIEL PAES

  • 28/04/2014 12:17

    REDISTRIBUIÇÃO POR MUDANÇA DE PRESIDENTE/VICE-PRESIDENTE/CORREGEDOR-GERAL - A(O) DESEMBARGADOR FEDERAL DANIEL PAES RIBEIRO

  • 09/10/2012 14:51

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. CARLOS MOREIRA ALVES

  • 08/10/2012 15:28

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DESEM. FED. CARLOS MOREIRA ALVES

  • 08/10/2012 13:46

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 2958386 PETIÇÃO

  • 08/10/2012 13:04

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SEXTA TURMA

  • 05/10/2012 15:10

    PROCESSO REMETIDO - PARA SEXTA TURMA

  • 02/10/2012 14:28

    PROCESSO REQUISITADO - DO GABINETE DO DESEMBARGADOR FEDERAL CARLOS MOREIRA ALVES PARA JUNTADA DE PETIÇÃO.

  • 04/03/2011 17:40

    CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

  • 04/03/2011 17:38

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. CARLOS MOREIRA ALVES

  • 04/03/2011 09:26

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DESEM. FED. CARLOS MOREIRA ALVES

  • 03/03/2011 18:19

    DISTRIBUIÇÃO POR DEPENDÊNCIA - Ao DESEMBARGADOR FEDERAL CARLOS MOREIRA ALVES

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/10/2024

Ultima Atualização
09/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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