06/08/2025 18:49

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem
06/08/2025 18:48

Juntada de Certidão de trânsito em julgado
11/07/2025 15:04

Juntada de Informação
11/07/2025 00:02

Decorrido prazo de ALINE VIEIRA DA SILVA em 10/07/2025 23:59.
07/06/2025 18:52

Juntada de petição intercorrente
05/06/2025 00:38

Publicado Intimação polo ativo em 05/06/2025.
05/06/2025 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2025
03/06/2025 11:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/06/2025 11:21

Expedição de Outros documentos.
03/06/2025 11:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/06/2025 11:21

Expedição de Outros documentos.
03/06/2025 11:21

Anulada a(o) sentença/acórdão
03/06/2025 09:03

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
03/06/2025 09:03

Juntada de Certidão de julgamento colegiado
21/05/2025 00:56

Decorrido prazo de ALINE VIEIRA DA SILVA em 20/05/2025 23:59.
16/05/2025 15:17

Juntada de petição intercorrente
16/05/2025 14:51

Juntada de petição intercorrente
15/05/2025 12:01

Juntada de petição intercorrente
13/05/2025 08:00

Publicado Intimação de Pauta em 13/05/2025.
13/05/2025 08:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2025
12/05/2025 00:00

Intimação

Núcleos de Justiça 4.0 10ª Turma 4.0 - adjunta à 1ª Turma Recursal de Goiás RECORRENTE: ALINE VIEIRA DA SILVA Advogado do(a) RECORRENTE: VIVIAN GARCIA CARRIJO MATIAS - GO71086-A INTIMAÇÃO DA PAUTA VIRTUAL DE JULGAMENTO O processo nº 1003729-79.2024.4.01.3502, [Devolução de contribuições previdenciárias pagas além do teto], EDUARDO DE ASSIS RIBEIRO FILHO, foi incluído na pauta da sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou na subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes. __________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________ Sessão de Julgamento Data : 27/05/2025 a 02/06/2025.

Horário : 08 h.

Local : SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO. ________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________ Observação:A sessão de julgamento será realizada de forma exclusivamente virtual, diretamente no sistema PJe 2º Grau, nos termos dos artigos 68 a 74 do Regimento Interno das Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais (Resolução Presi n. 33/2001 do TRF da 1ª Região).

Ficará facultada a sustentação oral pelo(a) advogado(a), que deverá ser apresentada em gravação por qualquer mídia suportada pelo PJe, até o dia 23/05/2025, ou seja, em até 48 (quarenta e oito) horas antes da data de início da sessão de julgamento, diretamente nos autos do processo eletrônico, da mesma forma que a juntada de uma petição.

O vídeo deverá conter no máximo 10 minutos de duração, devendo ser observado o tamanho de até 200 Mb e os formatos: mp4, mov(quicktime), ogg, wmv, asf.

A apresentação da sustentação oral deverá ser comunicada à Secretaria Única das Turmas Recursais, por correio eletrônico, no endereço [email protected], mediante indicação do(s) número(s) do(s) processo(s), endereço eletrônico e telefone para contato.

As solicitações de retirada de pauta da Sessão de Julgamento Virtual, para inclusão em Sessão Presencial, para fins de sustentação oral deverão ser apresentadas por meio de peticionamento eletrônico nos autos até 48 (quarenta e oito) horas antes do dia do início da Sessão Virtual de Julgamento, com envio obrigatório de e-mail à Secretaria Única das Turmas Recursais, no mesmo prazo.

A sessão virtual de julgamento terá duração de até 5 (cinco) dias úteis e o inteiro teor do voto/acórdão será disponibilizado automaticamente no sistema por ocasião de sua assinatura pelo magistrado. assinado eletronicamente
09/05/2025 14:37

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
09/05/2025 14:29

Expedição de Outros documentos.
09/05/2025 14:28

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
01/04/2025 16:06

Conclusos para julgamento
28/02/2025 15:35

Recebidos os autos
28/02/2025 15:35

Redistribuído por sorteio em razão de criação de unidade judiciária
28/02/2025 15:35

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/02/2025

Ultima Atualização
03/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA TIPO C • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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