05/09/2025 00:51

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 04/09/2025 23:59.
21/08/2025 11:05

Juntada de manifestação
20/08/2025 03:32

Publicado Intimação polo ativo em 20/08/2025.
20/08/2025 03:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2025
18/08/2025 10:16

Expedição de Outros documentos.
18/08/2025 10:16

Expedição de Outros documentos.
18/08/2025 10:16

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
18/08/2025 10:16

Expedição de Documento RPV.
22/07/2025 15:08

Processo devolvido à Secretaria
22/07/2025 15:08

Proferido despacho de mero expediente
18/07/2025 16:44

Conclusos para despacho
17/07/2025 01:19

Decorrido prazo de Central de Análise de Benefício - Ceab/INSS em 16/07/2025 23:59.
11/06/2025 01:09

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 10/06/2025 23:59.
21/05/2025 11:03

Juntada de Informações prestadas
19/05/2025 16:54

Juntada de manifestação
16/05/2025 08:39

Publicado Sentença Tipo B em 16/05/2025.
16/05/2025 08:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2025
15/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU Seção Judiciária do Amazonas 6ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJAM Avenida André Araújo, 25, Aleixo, MANAUS - AM - CEP: 69060-000, fone: (92) 3612-3308 PROCESSO N.º: 1038996-48.2024.4.01.3200 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) OBJETO: [Salário-Maternidade (Art. 71/73)] AUTOR: VANESA BATALHA DE MENEZES REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA Trata-se de ação que visa à concessão de salário-maternidade.

Em sede de contestação, o INSS apresentou proposta de acordo.

Intimada para se manifestar, a parte autora apresentou concordância aos termos do acordo apresentado pela autarquia previdenciária, requerendo sua homologação.

Diante do exposto, HOMOLOGO a transação ora celebrada, para que surta seus jurídicos efeitos, extinguindo o processo com resolução do mérito, nos termos do art. 487, III, b, do CPC.

Diante da renúncia ao prazo recursal, OPERA-SE neste ato o TRÂNSITO EM JULGADO.

Sem custas nem honorários.

Expeça-se RPV em favor da parte autora.

Realizado o pagamento, arquive-se com baixa.

Sentença registrada e assinada eletronicamente.

Intimem-se.

Manaus/AM, na data da assinatura. (assinado digitalmente) JUIZ(A) FEDERAL
14/05/2025 19:21

Processo devolvido à Secretaria
14/05/2025 19:21

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
14/05/2025 19:21

Transitado em Julgado em 14/05/2025
14/05/2025 19:21

Juntada de Certidão
14/05/2025 19:21

Expedição de Outros documentos.
14/05/2025 19:21

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
14/05/2025 19:21

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
14/05/2025 19:21

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
14/05/2025 19:21

Concedida a gratuidade da justiça a VANESA BATALHA DE MENEZES - CPF: *00.***.*50-03 (AUTOR)
14/05/2025 19:21

Homologada a Transação
14/05/2025 13:37

Conclusos para julgamento
08/05/2025 11:28

Juntada de pedido de homologação de acordo
08/05/2025 01:46

Publicado Ato ordinatório em 08/05/2025.
08/05/2025 01:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2025
07/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE 1ª INSTÂNCIA Seção Judiciária do Amazonas 6ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJAM PROCESSO: 1038996-48.2024.4.01.3200 AUTOR: VANESA BATALHA DE MENEZES REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO Nos termos do inc.

VI, do art. 152 e §4º do art. 203, ambos do Novo CPC, por não ter o ato cunho decisório, e com fundamento na Portaria nº. 01 e 02 de 2016 da 6ª VARA/JEF/AM, INTIME-SE a parte autora para, no prazo de 10 (dez) dias, se manifestar acerca da proposta de acordo formulada pela parte ré.

Sem manifestação, autos conclusos.

Manaus/AM, data da assinatura Servidor(a)
06/05/2025 15:10

Juntada de Certidão
06/05/2025 15:10

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
06/05/2025 15:10

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
06/05/2025 15:10

Ato ordinatório praticado
20/02/2025 00:52

Juntada de dossiê - prevjud
20/02/2025 00:52

Juntada de dossiê - prevjud
20/02/2025 00:52

Juntada de dossiê - prevjud
20/02/2025 00:52

Juntada de dossiê - prevjud
07/01/2025 12:30

Juntada de contestação
19/11/2024 16:27

Expedida/certificada a citação eletrônica
19/11/2024 16:27

Expedição de Outros documentos.
19/11/2024 16:05

Ato ordinatório praticado
06/11/2024 16:38

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 6ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJAM
06/11/2024 16:38

Juntada de Informação de Prevenção
04/11/2024 17:33

Recebido pelo Distribuidor
04/11/2024 17:33

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
04/11/2024 17:33

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/11/2024

Ultima Atualização
15/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença Tipo B • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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