23/07/2025 01:19

Decorrido prazo de Central de Análise de Benefício - Ceab/INSS em 22/07/2025 23:59.
25/06/2025 08:15

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 24/06/2025 23:59.
15/06/2025 09:28

Juntada de pedido de homologação de acordo
15/06/2025 08:23

Decorrido prazo de JOICIANE ROSAS FERREIRA em 11/06/2025 23:59.
14/06/2025 09:40

Publicado Sentença Tipo B em 27/05/2025.
14/06/2025 09:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2025
27/05/2025 17:51

Juntada de cumprimento de sentença
26/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU Seção Judiciária do Amazonas 6ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJAM Avenida André Araújo, 25, Aleixo, MANAUS - AM - CEP: 69060-000, fone: (92) 3612-3308 PROCESSO N.º: 1042251-48.2023.4.01.3200 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) OBJETO: [Rural] AUTOR: JOICIANE ROSAS FERREIRA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA Trata-se de ação que visa à concessão de salário-maternidade.

Em sede de contestação, o INSS apresentou proposta de acordo.

Intimada para se manifestar, a parte autora apresentou concordância aos termos do acordo apresentado pela autarquia previdenciária, requerendo sua homologação.

Diante do exposto, HOMOLOGO a transação ora celebrada, para que surta seus jurídicos efeitos, extinguindo o processo com resolução do mérito, nos termos do art. 487, III, b, do CPC.

Diante da renúncia ao prazo recursal, OPERA-SE neste ato o TRÂNSITO EM JULGADO.

Sem custas nem honorários.

Expeça-se RPV em favor da parte autora.

Realizado o pagamento, arquive-se com baixa.

Sentença registrada e assinada eletronicamente.

Intimem-se.

Manaus/AM, na data da assinatura. (assinado digitalmente) JUIZ(A) FEDERAL
23/05/2025 16:23

Processo devolvido à Secretaria
23/05/2025 16:23

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
23/05/2025 16:23

Transitado em Julgado em 23/05/2025
23/05/2025 16:23

Juntada de Certidão
23/05/2025 16:23

Expedição de Outros documentos.
23/05/2025 16:23

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
23/05/2025 16:23

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
23/05/2025 16:23

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
23/05/2025 16:23

Concedida a gratuidade da justiça a JOICIANE ROSAS FERREIRA - CPF: *38.***.*75-26 (AUTOR)
23/05/2025 16:23

Homologada a Transação
23/05/2025 12:14

Conclusos para julgamento
22/05/2025 19:01

Juntada de pedido de homologação de acordo
08/05/2025 01:47

Publicado Ato ordinatório em 08/05/2025.
08/05/2025 01:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2025
07/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE 1ª INSTÂNCIA Seção Judiciária do Amazonas 6ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJAM PROCESSO: 1042251-48.2023.4.01.3200 AUTOR: JOICIANE ROSAS FERREIRA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO Nos termos do inc.

VI, do art. 152 e §4º do art. 203, ambos do Novo CPC, por não ter o ato cunho decisório, e com fundamento na Portaria nº. 01 e 02 de 2016 da 6ª VARA/JEF/AM, INTIME-SE a parte autora para, no prazo de 10 (dez) dias, se manifestar acerca da proposta de acordo formulada pela parte ré.

Sem manifestação, autos conclusos.

Manaus/AM, data da assinatura Servidor(a)
06/05/2025 15:11

Juntada de Certidão
06/05/2025 15:11

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
06/05/2025 15:11

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
06/05/2025 15:11

Ato ordinatório praticado
18/12/2024 00:11

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 17/12/2024 23:59.
13/12/2024 13:15

Juntada de contestação - proposta de acordo
21/11/2024 12:46

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
21/11/2024 12:46

Expedição de Outros documentos.
21/11/2024 12:44

Ato ordinatório praticado
14/05/2024 10:40

Juntada de aditamento à inicial
12/04/2024 18:04

Processo devolvido à Secretaria
12/04/2024 18:04

Juntada de Certidão
12/04/2024 18:04

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
12/04/2024 18:04

Proferido despacho de mero expediente
04/04/2024 13:06

Conclusos para despacho
30/11/2023 16:07

Juntada de contestação
20/11/2023 15:13

Expedida/certificada a citação eletrônica
20/11/2023 15:13

Expedição de Outros documentos.
20/11/2023 14:35

Ato ordinatório praticado
23/10/2023 12:15

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 6ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJAM
23/10/2023 12:15

Juntada de Informação de Prevenção
22/10/2023 09:33

Recebido pelo Distribuidor
22/10/2023 09:33

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/10/2023

Ultima Atualização
26/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Cumprimento de Sentença • Arquivo

Sentença Tipo B • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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