18/06/2025 00:00

Intimação

Tribunal Regional Federal da 1ª Região Coordenadoria da 12ª Turma Gab. 35 - DESEMBARGADORA FEDERAL ANA CAROLINA ROMAN INTIMAÇÃO PROCESSO: 0008560-66.2001.4.01.3900 PROCESSO REFERÊNCIA: 0008560-66.2001.4.01.3900 CLASSE: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) POLO ATIVO: FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE POLO PASSIVO:SINDICATO DOS TRABALHADORES NO SERVICO PUBLICO FEDERAL NO ESTADO DO PARA - SINTESEP e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: MARCO APOLO SANTANA LEAO - PA9873-A FINALIDADE: Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, VIA DJEN, por meio de seus advogados listados acima, as partes:: EVILASIO COELHO PAIVA, FRANCISCO DAS CHAGAS RODRIGUES DOS SANTOS, FELIX OTAVIO ALMEIDA CRUZ, GEIRANE ALVES DA SILVA, GILVAN DA SILVA BOTELHO, IZAQUE CAVALCANTE DE ARAUJO, JOSIMAR ALVES SILVA, IZIDORIO DA ROCHA SATURNINO e GILDARDO OTAVIANO SANTOS SILVA Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, DOMICILIO ELETRÔNICO, as partes:: FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - Sem prejuízo da observância da Lei n. 11.419/2006 e Lei n. 11.105/2015, deve ser seguida a aplicação da Resolução n. 455/2022, alterada pela Resolução CNJ n. 569/2024, notadamente a seguir elencados os principais artigos.

Art. 11, § 3º Nos casos em que a lei não exigir vista ou intimação pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§ 1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios.

Art. 20, § 3º-B.

No caso de consulta à citação eletrônica dentro dos prazos previstos nos §§ 3º e 3º-A, o prazo para resposta começa a correr no quinto dia útil seguinte à confirmação, na forma do art. 231, IX, do CPC.

Art. 20, § 4º Para os demais casos que exijam intimação pessoal, não havendo aperfeiçoamento em até 10 (dez) dias corridos a partir da data do envio da comunicação processual ao Domicílio Judicial Eletrônico, esta será considerada automaticamente realizada na data do término desse prazo, nos termos do art. 5º, § 3º, da Lei nº 11.419/2006, não se aplicando o disposto no art. 219 do CPC a esse período.

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

Brasília-DF, 17 de junho de 2025. (assinado digitalmente) Coordenadoria da 12ª Turma
09/05/2025 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 8 de maio de 2025.

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 APELANTE: FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE APELADO: SINDICATO DOS TRABALHADORES NO SERVICO PUBLICO FEDERAL NO ESTADO DO PARA - SINTESEP, EVILASIO COELHO PAIVA, FRANCISCO DAS CHAGAS RODRIGUES DOS SANTOS, FELIX OTAVIO ALMEIDA CRUZ, GEIRANE ALVES DA SILVA, GILVAN DA SILVA BOTELHO, IZAQUE CAVALCANTE DE ARAUJO, JOSIMAR ALVES SILVA, IZIDORIO DA ROCHA SATURNINO, GILDARDO OTAVIANO SANTOS SILVA Advogado do(a) APELADO: MARCO APOLO SANTANA LEAO - PA9873-A Advogado do(a) APELADO: MARCO APOLO SANTANA LEAO - PA9873-A Advogado do(a) APELADO: MARCO APOLO SANTANA LEAO - PA9873-A Advogado do(a) APELADO: MARCO APOLO SANTANA LEAO - PA9873-A Advogado do(a) APELADO: MARCO APOLO SANTANA LEAO - PA9873-A Advogado do(a) APELADO: MARCO APOLO SANTANA LEAO - PA9873-A Advogado do(a) APELADO: MARCO APOLO SANTANA LEAO - PA9873-A Advogado do(a) APELADO: MARCO APOLO SANTANA LEAO - PA9873-A Advogado do(a) APELADO: MARCO APOLO SANTANA LEAO - PA9873-A O processo nº 0008560-66.2001.4.01.3900 (APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes.

Sessão de Julgamento Data: 16/06/2025 a 20-06-2025 Horário: 08:00 Local: ACR/JA - SESSÃO VIRTUAL - - Observação: INFORMAMOS QUE A SESSÃO VIRTUAL TERÁ DURAÇÃO DE 04 DIAS COM INICIO NO DIA 16/06/2025 E ENCERRAMENTO NO DIA 20/06/2025 A SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO NO PJE, INSTITUIDA PELA RESOLUCAO PRESI - 10118537 QUE REGULAMENTA A ATUAÇÃO DOS ADVOGADOS DA SEGUINTE FORMA: ART. 6º A SESSÃO VIRTUAL TERÁ O PRAZO DE DURAÇÃO DEFINIDO PELO PRESIDENTE DO ORGÃO JULGADOR, QUANDO DA PUBLICAÇÃO DA PAUTA DE JULGAMENTO, COM DURAÇÃO MÍNIMA DE 3 (TRÊS) DIAS ÚTEIS E MÁXIMA DE 10 (DEZ) DIAS ÚTEIS. §1.

A SUSTENTAÇÃO PELO ADVOGADO, NA SESSÃO VIRTUAL NO PJE, QUANDO SOLICITADA E CABÍVEL, DEVERÁ SER APRESENTADA VIA E-MAIL, À COORDENADORIA PROCESSANTE, EM ATÉ 48 (QUARENTA E OITO) HORAS DA DATA DE INICIO DA SESSÃO VIRTUAL, POR QUALQUER MIDIA SUPORTADA PELO PJE, CUJA DURAÇÃO NÃO PODERÁ ULTRAPASSAR O PRAZO REGIMENTAL.

ART. 7º SERÁ EXCLUÍDO DA SESSÃO VIRTUAL, A QUALQUER TEMPO, ENQUANTO NAO ENCERRADA, O PROCESSO DESTACADO A PEDIDO DE QUALQUER MEMBRO DO COLEGIADO, PARA JULGAMENTO EM SESSAO PRESENCIAL OU PRESENCIAL COM SUPORTE DE VIDEO.

PARAGRAFO ÚNICO - AS SOLICITAÇÕES FORMULADAS POR QUALQUER DAS PARTES OU PELO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL - MPF DE RETIRADA DE PAUTA DA SESSÃO VIRTUAL E INCLUSÃO EM SESSÃO PRESENCIAL OU SESSÃO PRESENCIAL COM SUPORTE DE VÍDEO, PARA FINS DE SUSTENTAÇÃO ORAL, DEVERÃO SER APRESENTADAS, VIA E-MAIL, À COORDENADORIA PROCESSANTE, ATÉ 48 (QUARENTA E OITO) HORAS ANTES DO DIA DO INICIO DA SESSÃO VIRTUAL.

E-MAIL DA COORDENADORIA DA DÉCIMA SEGUNDA TURMA: [email protected]
19/03/2020 18:13

Conclusos para decisão
28/10/2019 11:20

Expedição de Outros documentos.
28/10/2019 11:20

Expedição de Outros documentos.
28/10/2019 11:20

Expedição de Outros documentos.
28/10/2019 11:20

Expedição de Outros documentos.
28/10/2019 11:20

Expedição de Outros documentos.
28/10/2019 11:20

Expedição de Outros documentos.
28/10/2019 11:20

Expedição de Outros documentos.
28/10/2019 11:20

Expedição de Outros documentos.
28/10/2019 11:20

Expedição de Outros documentos.
28/10/2019 11:20

Expedição de Outros documentos.
24/10/2019 22:47

Juntada de Petição (outras)
24/10/2019 22:47

Juntada de Petição (outras)
24/10/2019 22:47

Juntada de Petição (outras)
24/10/2019 22:46

Juntada de Petição (outras)
24/10/2019 22:46

Juntada de Petição (outras)
24/10/2019 22:46

Juntada de Petição (outras)
24/10/2019 22:45

Juntada de Petição (outras)
24/10/2019 22:45

Juntada de Petição (outras)
24/10/2019 22:45

Juntada de Petição (outras)
24/10/2019 22:45

Juntada de Petição (outras)
24/10/2019 22:45

Juntada de Petição (outras)
30/09/2019 16:23

MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA
04/05/2018 16:46

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF JOÃO BATISTA MOREIRA
20/04/2018 09:13

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF JOÃO BATISTA MOREIRA
16/04/2018 21:01

REDISTRIBUIÇÃO POR MUDANÇA DE PRESIDENTE/VICE-PRESIDENTE/CORREGEDOR-GERAL - A(O) DESEMBARGADOR FEDERAL JOÃO BATISTA MOREIRA
01/03/2018 14:58

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF KASSIO MARQUES
28/02/2018 21:37

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF KASSIO MARQUES
28/02/2018 18:00

REDISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA - Ao DESEMBARGADOR FEDERAL KASSIO NUNES MARQUES
27/02/2018 19:56

ALTERAÇÃO DE ASSUNTO
26/02/2018 14:08

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORD. REGISTRO INFO. PROCESSUAIS
23/02/2018 12:38

PROCESSO REMETIDO - PARA COORD. REGISTRO INFO. PROCESSUAIS
22/02/2018 17:23

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SEGUNDA TURMA
21/02/2018 15:58

PROCESSO REMETIDO - À TURMA C/ DESPACHO/DECISÃO
09/02/2018 13:45

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF FRANCISCO NEVES DA CUNHA
06/02/2018 20:32

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF FRANCISCO NEVES DA CUNHA
06/02/2018 18:21

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4400616 PETIÇÃO
06/02/2018 13:53

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SEGUNDA TURMA PARA JUNTADA DE PETIÇÃO
05/02/2018 16:34

PROCESSO REMETIDO - PARA SEGUNDA TURMA
01/02/2018 10:37

PROCESSO REQUISITADO - AO GABINETE DO DESEMBARGADOR FEDERAL FRANCISCO NEVES DA CUNHA PARA JUNTADA DE PETIÇÃO
02/03/2016 17:31

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
02/03/2016 17:30

PROCESSO RECEBIDO - NO GAB. DF FRANCISCO NEVES DA CUNHA
02/03/2016 17:29

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF FRANCISCO NEVES DA CUNHA
29/02/2016 20:48

REDISTRIBUIÇÃO POR SUCESSÃO - A(O) DESEMBARGADOR FEDERAL FRANCISCO NEVES DA CUNHA
16/10/2015 18:27

PROCESSO SOB RESPONSABILIDADE DO(A) JUIZ(A) CONVOCADO(A) - JUIZ FEDERAL FRANCISCO NEVES DA CUNHA (CONV.)
26/11/2013 18:21

PROCESSO RECEBIDO - NO GAB. DO DF CÂNDIDO MORAES
26/11/2013 18:20

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DO DF CÂNDIDO MORAES
07/11/2013 21:08

REDISTRIBUIÇÃO POR SUCESSÃO - A(O) DESEMBARGADOR FEDERAL CÂNDIDO MORAES
28/08/2013 18:54

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
28/08/2013 18:52

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. JF RENATO MARTINS PRATES
28/08/2013 17:35

PROCESSO REMETIDO - ARMARIO 33/02
01/07/2013 18:52

PROCESSO SOB RESPONSABILIDADE DO(A) JUIZ(A) CONVOCADO(A) - JUIZ FEDERAL RENATO MARTINS PRATES (CONV.)
09/10/2012 14:10

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DO JF MURILO FERNANDES
05/10/2012 14:15

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DO JF MURILO FERNANDES
31/08/2012 20:07

PROCESSO SOB RESPONSABILIDADE DO(A) JUIZ(A) CONVOCADO(A) - JUIZ FEDERAL MURILO FERNANDES DE ALMEIDA (CONV.)
12/06/2012 11:29

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DA DESEMBARGADORA FEDERAL MONICA SIFUENTES
21/05/2012 15:07

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DA DESEMBARGADORA FEDERAL MONICA SIFUENTES
17/05/2012 16:34

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 2781106 OFICIO
16/05/2012 14:50

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SEGUNDA TURMA (PARA JUNTADA DE PETIÇÃO)
16/05/2012 12:31

PROCESSO REMETIDO - PARA SEGUNDA TURMA
23/01/2012 16:43

PROCESSO REQUISITADO - DO GABINETE DA DESEMBARGADORA FEDERAL MONICA SIFUENTES PARA JUNTADA DE PETIÇÃO
31/05/2011 18:51

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
31/05/2011 18:49

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DA DESEMBARGADORA FEDERAL MONICA SIFUENTES
31/05/2011 09:21

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DA DESEMBARGADORA FEDERAL MONICA SIFUENTES
30/05/2011 18:43

DISTRIBUIÇÃO POR DEPENDÊNCIA - Ao DESEMBARGADORA FEDERAL MONICA SIFUENTES

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/05/2023

Ultima Atualização
18/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO • Arquivo

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