09/08/2025 00:08

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 08/08/2025 23:59.
15/07/2025 01:13

Decorrido prazo de LIV FRANQUIAS LTDA em 14/07/2025 23:59.
10/07/2025 09:34

Conclusos para decisão
04/07/2025 15:35

Juntada de contrarrazões
30/06/2025 00:05

Publicado Intimação em 30/06/2025.
28/06/2025 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2025
27/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 1ª Região Coordenadoria da 7ª Turma PROCESSO: 1037740-43.2024.4.01.3500 PROCESSO REFERÊNCIA: 1037740-43.2024.4.01.3500 CLASSE: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:LIV FRANQUIAS LTDA REPRESENTANTES POLO PASSIVO: IGOR MONTALVAO SOUZA LIMA - MG215756-A e DIOGO MONTALVAO SOUZA LIMA - MG140312-A INTIMAÇÃO Aos 26 de junho de 2025, INTIMO a(s) parte(s) embargada(s) para querendo, no prazo legal, apresentar contrarrazões aos EMBARGOS DE DECLARAÇÃO opostos, conforme prescreve o art. 1023, § 2º, do CPC.

Brasília/DF, 26 de junho de 2025 SOLANGE DO SOCORRO ALVARENGA Servidor(a) da COJU4
26/06/2025 09:33

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
26/06/2025 09:33

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
26/06/2025 09:28

Classe retificada de APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
25/06/2025 14:42

Juntada de embargos de declaração
23/06/2025 00:13

Publicado Acórdão em 23/06/2025.
19/06/2025 02:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2025
17/06/2025 10:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/06/2025 10:54

Juntada de Certidão
17/06/2025 10:54

Expedição de Outros documentos.
17/06/2025 10:54

Expedição de Outros documentos.
13/06/2025 10:36

Conhecido o recurso de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) - CNPJ: 00.***.***/0001-41 (APELANTE) e não-provido
09/06/2025 15:29

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
09/06/2025 15:08

Juntada de Certidão de julgamento colegiado
07/05/2025 00:00

Publicado Intimação de Pauta em 05/05/2025.
07/05/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2025
30/04/2025 17:27

Expedição de Outros documentos.
30/04/2025 17:08

Expedição de Outros documentos.
30/04/2025 17:07

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
03/04/2025 21:52

Juntada de petição intercorrente
03/04/2025 21:52

Conclusos para decisão
28/03/2025 14:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/03/2025 14:34

Expedição de Outros documentos.
28/03/2025 14:31

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 7ª Turma
28/03/2025 14:31

Juntada de Informação de Prevenção
28/03/2025 12:26

Recebidos os autos
28/03/2025 12:26

Recebido pelo Distribuidor
28/03/2025 12:26

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/03/2025

Ultima Atualização
27/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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