TRF1 - 0025841-80.2015.4.01.3500
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 09 - Des. Fed. Neviton Guedes
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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19/09/2022 11:25
Juntada de Certidão
-
07/01/2022 18:35
Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem
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07/01/2022 18:35
Juntada de Informação
-
07/01/2022 18:35
Expedição de Certidão de Trânsito em Julgado.
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14/12/2021 01:05
Decorrido prazo de União Federal em 13/12/2021 23:59.
-
14/12/2021 01:04
Decorrido prazo de União Federal em 13/12/2021 23:59.
-
11/11/2021 00:33
Decorrido prazo de FLAVIO FURTUOSO DA SILVA em 10/11/2021 23:59.
-
11/11/2021 00:33
Decorrido prazo de ANA MARIA FERREIRA MOTTA FERNANDES em 10/11/2021 23:59.
-
11/11/2021 00:33
Decorrido prazo de ALIEMAR FERREIRA MOTA TARTUCE em 10/11/2021 23:59.
-
11/11/2021 00:31
Decorrido prazo de ANATILDE FERREIRA MOTA em 10/11/2021 23:59.
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11/11/2021 00:31
Decorrido prazo de ADAO MOTA FILHO em 10/11/2021 23:59.
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11/11/2021 00:31
Decorrido prazo de AGUILAR FERREIRA MOTA em 10/11/2021 23:59.
-
11/11/2021 00:13
Decorrido prazo de MARIA EDUVIRGES DA VEIGA FERREIRA em 10/11/2021 23:59.
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11/11/2021 00:11
Decorrido prazo de ANTONIO FERREIRA MOTA em 10/11/2021 23:59.
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11/11/2021 00:11
Decorrido prazo de ALBERTO FERREIRA MOTTA em 10/11/2021 23:59.
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11/11/2021 00:11
Decorrido prazo de ALVARO FERREIRA MOTTA em 10/11/2021 23:59.
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15/10/2021 12:15
Juntada de Certidão
-
15/10/2021 08:08
Publicado Intimação em 15/10/2021.
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15/10/2021 08:08
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/10/2021
-
15/10/2021 08:08
Publicado Intimação em 15/10/2021.
-
15/10/2021 08:08
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/10/2021
-
15/10/2021 08:08
Publicado Intimação em 15/10/2021.
-
15/10/2021 08:08
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/10/2021
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15/10/2021 08:07
Publicado Intimação em 15/10/2021.
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15/10/2021 08:07
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/10/2021
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15/10/2021 08:07
Publicado Intimação em 15/10/2021.
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15/10/2021 08:07
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/10/2021
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15/10/2021 08:07
Publicado Intimação em 15/10/2021.
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15/10/2021 08:07
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/10/2021
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15/10/2021 08:07
Publicado Intimação em 15/10/2021.
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15/10/2021 08:07
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/10/2021
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15/10/2021 08:07
Publicado Intimação em 15/10/2021.
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15/10/2021 08:07
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/10/2021
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15/10/2021 08:07
Publicado Intimação em 15/10/2021.
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15/10/2021 08:07
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/10/2021
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15/10/2021 08:07
Publicado Intimação em 15/10/2021.
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15/10/2021 08:07
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/10/2021
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14/10/2021 00:00
Intimação
Tribunal Regional Federal da 1ª Região Coordenadoria da 3ª Turma Gab. 09 - DESEMBARGADOR FEDERAL NEY BELLO INTIMAÇÃO PROCESSO: 0025841-80.2015.4.01.3500 PROCESSO REFERÊNCIA: 0025841-80.2015.4.01.3500 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: MARIA EDUVIRGES DA VEIGA FERREIRA e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: FLAVIO FURTUOSO DA SILVA - GO17935-A POLO PASSIVO:União Federal FINALIDADE: Intimar acerca do inteiro teor do acórdão proferido nos autos do processo em epígrafe, via sistema PJe, as partes: Polo ativo: [, , , , , , , , , ].
Polo passivo: [União Federal - CNPJ: 09.***.***/0001-06 (APELADO)].
Outros participantes: [União Federal - CNPJ: 09.***.***/0001-06 (RECORRENTE)].
Intimar acerca do inteiro teor do acórdão proferido nos autos do processo em epígrafe, via e-DJF1, por meio de seus advogados listados acima, as partes do polo ativo:[MARIA EDUVIRGES DA VEIGA FERREIRA - CPF: *90.***.*74-72 (APELANTE), AGUILAR FERREIRA MOTA - CPF: *56.***.*95-04 (APELANTE), ANA MARIA FERREIRA MOTTA FERNANDES - CPF: *42.***.*58-99 (APELANTE), ALVARO FERREIRA MOTTA - CPF: *49.***.*20-00 (APELANTE), ALBERTO FERREIRA MOTTA - CPF: *49.***.*11-00 (APELANTE), ALIEMAR FERREIRA MOTA TARTUCE - CPF: *61.***.*34-72 (APELANTE), ANATILDE FERREIRA MOTA - CPF: *43.***.*62-00 (APELANTE), ANTONIO FERREIRA MOTA - CPF: *71.***.*31-68 (APELANTE), ADAO MOTA FILHO - CPF: *11.***.*12-00 (APELANTE), FLAVIO FURTUOSO DA SILVA - CPF: *43.***.*30-15 (APELANTE)] Intimar via sistema PJe o MPF acerca do inteiro teor do acórdão proferido nos autos do processo em epígrafe.
OBSERVAÇÃO 1 (INTIMAÇÕES VIA SISTEMA): DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo).
OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.
Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.
Brasília-DF, 11 de outubro de 2021. (assinado digitalmente) Coordenadoria da 3ª Turma -
13/10/2021 19:03
Juntada de petição intercorrente
-
13/10/2021 17:11
Expedição de Outros documentos.
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13/10/2021 17:11
Expedição de Outros documentos.
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13/10/2021 17:11
Expedição de Outros documentos.
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13/10/2021 17:11
Expedição de Outros documentos.
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13/10/2021 17:11
Expedição de Outros documentos.
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13/10/2021 17:11
Expedição de Outros documentos.
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13/10/2021 17:11
Expedição de Outros documentos.
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13/10/2021 17:11
Expedição de Outros documentos.
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13/10/2021 17:11
Expedição de Outros documentos.
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13/10/2021 17:11
Expedição de Outros documentos.
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13/10/2021 17:11
Expedição de Outros documentos.
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13/10/2021 17:11
Expedição de Outros documentos.
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13/10/2021 17:11
Expedição de Outros documentos.
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11/10/2021 09:59
Emitido Juízo de retratação pelo colegiado
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29/09/2021 20:05
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
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29/09/2021 20:05
Juntada de Certidão de julgamento
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16/09/2021 00:02
Decorrido prazo de ALVARO FERREIRA MOTTA em 15/09/2021 23:59.
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16/09/2021 00:02
Decorrido prazo de ADAO MOTA FILHO em 15/09/2021 23:59.
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16/09/2021 00:02
Decorrido prazo de ANTONIO FERREIRA MOTA em 15/09/2021 23:59.
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16/09/2021 00:01
Decorrido prazo de MARIA EDUVIRGES DA VEIGA FERREIRA em 15/09/2021 23:59.
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16/09/2021 00:01
Decorrido prazo de AGUILAR FERREIRA MOTA em 15/09/2021 23:59.
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16/09/2021 00:01
Decorrido prazo de ALIEMAR FERREIRA MOTA TARTUCE em 15/09/2021 23:59.
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16/09/2021 00:00
Decorrido prazo de FLAVIO FURTUOSO DA SILVA em 15/09/2021 23:59.
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16/09/2021 00:00
Decorrido prazo de ANATILDE FERREIRA MOTA em 15/09/2021 23:59.
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16/09/2021 00:00
Decorrido prazo de ALBERTO FERREIRA MOTTA em 15/09/2021 23:59.
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16/09/2021 00:00
Decorrido prazo de ANA MARIA FERREIRA MOTTA FERNANDES em 15/09/2021 23:59.
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08/09/2021 00:00
Publicado Intimação de pauta em 08/09/2021.
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04/09/2021 00:17
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2021
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03/09/2021 00:00
Intimação
Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região BRASíLIA, 2 de setembro de 2021.
Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: APELANTE: MARIA EDUVIRGES DA VEIGA FERREIRA, AGUILAR FERREIRA MOTA, ANA MARIA FERREIRA MOTTA FERNANDES, ALVARO FERREIRA MOTTA, ALBERTO FERREIRA MOTTA, ALIEMAR FERREIRA MOTA TARTUCE, ANATILDE FERREIRA MOTA, ANTONIO FERREIRA MOTA, ADAO MOTA FILHO, FLAVIO FURTUOSO DA SILVA , Advogado do(a) APELANTE: FLAVIO FURTUOSO DA SILVA - GO17935-A .
APELADO: UNIÃO FEDERAL , .
O processo nº 0025841-80.2015.4.01.3500 APELAÇÃO CÍVEL (198), Relator: DESEMBARGADOR FEDERAL NEY DE BARROS BELLO FILHO, foi incluído na Sessão abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes Sessão de Julgamento Data: 28-09-2021 Horário: 14:00 Local: Presencial com suporte de vídeo -
02/09/2021 21:41
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
-
02/09/2021 21:32
Expedição de Outros documentos.
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02/09/2021 21:31
Incluído em pauta para 28/09/2021 14:00:00 Presencial com suporte de vídeo.
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18/08/2021 13:52
Deliberado em Sessão - Retirado de Julgamento
-
18/08/2021 10:15
Juntada de Certidão de julgamento
-
31/07/2021 02:49
Decorrido prazo de ALIEMAR FERREIRA MOTA TARTUCE em 30/07/2021 23:59.
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31/07/2021 02:49
Decorrido prazo de AGUILAR FERREIRA MOTA em 30/07/2021 23:59.
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31/07/2021 02:49
Decorrido prazo de MARIA EDUVIRGES DA VEIGA FERREIRA em 30/07/2021 23:59.
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31/07/2021 02:48
Decorrido prazo de FLAVIO FURTUOSO DA SILVA em 30/07/2021 23:59.
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31/07/2021 02:48
Decorrido prazo de ANATILDE FERREIRA MOTA em 30/07/2021 23:59.
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31/07/2021 02:48
Decorrido prazo de ALBERTO FERREIRA MOTTA em 30/07/2021 23:59.
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31/07/2021 02:48
Decorrido prazo de ANA MARIA FERREIRA MOTTA FERNANDES em 30/07/2021 23:59.
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31/07/2021 02:48
Decorrido prazo de ALVARO FERREIRA MOTTA em 30/07/2021 23:59.
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31/07/2021 02:48
Decorrido prazo de ADAO MOTA FILHO em 30/07/2021 23:59.
-
31/07/2021 02:48
Decorrido prazo de ANTONIO FERREIRA MOTA em 30/07/2021 23:59.
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23/07/2021 14:45
Juntada de Certidão
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23/07/2021 00:17
Publicado Intimação de pauta em 23/07/2021.
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23/07/2021 00:17
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2021
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22/07/2021 00:00
Intimação
Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região BRASíLIA, 21 de julho de 2021.
Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: APELANTE: MARIA EDUVIRGES DA VEIGA FERREIRA, AGUILAR FERREIRA MOTA, ANA MARIA FERREIRA MOTTA FERNANDES, ALVARO FERREIRA MOTTA, ALBERTO FERREIRA MOTTA, ALIEMAR FERREIRA MOTA TARTUCE, ANATILDE FERREIRA MOTA, ANTONIO FERREIRA MOTA, ADAO MOTA FILHO, FLAVIO FURTUOSO DA SILVA , Advogado do(a) APELANTE: FLAVIO FURTUOSO DA SILVA - GO17935-A .
APELADO: UNIÃO FEDERAL , .
O processo nº 0025841-80.2015.4.01.3500 APELAÇÃO CÍVEL (198), Relator: DESEMBARGADOR FEDERAL NEY DE BARROS BELLO FILHO, foi incluído na Sessão abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes Sessão de Julgamento Data: 17-08-2021 Horário: 14:00 Local: Presencial com suporte de vídeo - -
21/07/2021 19:51
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
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21/07/2021 19:36
Expedição de Outros documentos.
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21/07/2021 19:36
Incluído em pauta para 17/08/2021 14:00:00 Presencial com suporte de vídeo.
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13/05/2021 00:15
Decorrido prazo de União Federal em 12/05/2021 23:59.
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11/05/2021 18:17
Conclusos para decisão
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05/05/2021 00:08
Decorrido prazo de ALIEMAR FERREIRA MOTA TARTUCE em 04/05/2021 23:59.
-
05/05/2021 00:08
Decorrido prazo de ANTONIO FERREIRA MOTA em 04/05/2021 23:59.
-
05/05/2021 00:07
Decorrido prazo de ALVARO FERREIRA MOTTA em 04/05/2021 23:59.
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05/05/2021 00:05
Decorrido prazo de ANATILDE FERREIRA MOTA em 04/05/2021 23:59.
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05/05/2021 00:05
Decorrido prazo de FLAVIO FURTUOSO DA SILVA em 04/05/2021 23:59.
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05/05/2021 00:04
Decorrido prazo de ALBERTO FERREIRA MOTTA em 04/05/2021 23:59.
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05/05/2021 00:04
Decorrido prazo de MARIA EDUVIRGES DA VEIGA FERREIRA em 04/05/2021 23:59.
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05/05/2021 00:04
Decorrido prazo de ADAO MOTA FILHO em 04/05/2021 23:59.
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05/05/2021 00:04
Decorrido prazo de ANA MARIA FERREIRA MOTTA FERNANDES em 04/05/2021 23:59.
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05/05/2021 00:04
Decorrido prazo de AGUILAR FERREIRA MOTA em 04/05/2021 23:59.
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17/03/2021 00:09
Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 17/03/2021.
-
17/03/2021 00:09
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2021
-
17/03/2021 00:09
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2021
-
17/03/2021 00:09
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2021
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16/03/2021 00:00
Intimação
Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 0025841-80.2015.4.01.3500 PROCESSO REFERÊNCIA: 0025841-80.2015.4.01.3500 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL POLO ATIVO: MARIA EDUVIRGES DA VEIGA FERREIRA e outros Advogado do(a) APELANTE: FLAVIO FURTUOSO DA SILVA - GO17935-A POLO PASSIVO: UNIÃO FEDERAL FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): AGUILAR FERREIRA MOTA FLAVIO FURTUOSO DA SILVA - (OAB: GO17935-A) MARIA EDUVIRGES DA VEIGA FERREIRA FLAVIO FURTUOSO DA SILVA - (OAB: GO17935-A) FLAVIO FURTUOSO DA SILVA FLAVIO FURTUOSO DA SILVA - (OAB: GO17935-A) ADAO MOTA FILHO FLAVIO FURTUOSO DA SILVA - (OAB: GO17935-A) ANTONIO FERREIRA MOTA FLAVIO FURTUOSO DA SILVA - (OAB: GO17935-A) ANATILDE FERREIRA MOTA FLAVIO FURTUOSO DA SILVA - (OAB: GO17935-A) ALIEMAR FERREIRA MOTA TARTUCE FLAVIO FURTUOSO DA SILVA - (OAB: GO17935-A) ALBERTO FERREIRA MOTTA FLAVIO FURTUOSO DA SILVA - (OAB: GO17935-A) ALVARO FERREIRA MOTTA FLAVIO FURTUOSO DA SILVA - (OAB: GO17935-A) ANA MARIA FERREIRA MOTTA FERNANDES FLAVIO FURTUOSO DA SILVA - (OAB: GO17935-A) INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 10105240.
Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe.
BRASíLIA, 15 de março de 2021. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema -
15/03/2021 17:37
Expedição de Outros documentos.
-
15/03/2021 17:37
Expedição de Outros documentos.
-
12/02/2021 19:35
Juntada de Certidão de processo migrado
-
12/02/2021 19:35
Juntada de volume
-
18/12/2020 10:20
MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA - REMETIDO PARA A MIGRAÇÃO
-
06/10/2020 17:17
CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
-
06/10/2020 17:15
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF NEY BELLO
-
05/10/2020 14:33
PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF NEY BELLO
-
01/10/2020 15:37
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) TERCEIRA TURMA
-
16/09/2020 10:09
PROCESSO REMETIDO - PARA TERCEIRA TURMA
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16/09/2020 10:07
RETORNO DE ATRIBUICAO A(O) RELATOR(A) - DESEMBARGADOR FEDERAL NEY BELLO
-
26/06/2020 16:32
CONCLUSÃO PARA EXAME DE ADMISSIBILIDADE
-
26/06/2020 16:30
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS
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26/06/2020 16:00
PROCESSO REMETIDO - PARA ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS
-
05/09/2018 14:19
CONCLUSÃO PARA EXAME DE ADMISSIBILIDADE
-
05/09/2018 14:17
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. VICE-PRESIDÊNCIA
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03/09/2018 12:01
PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. VICE-PRESIDÊNCIA
-
03/09/2018 12:00
PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, § 2º RITRF) - AO VICE-PRESIDENTE
-
03/09/2018 11:57
PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4552124 CONTRA-RAZOES
-
22/08/2018 12:13
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) TERCEIRA TURMA
-
08/08/2018 07:26
PROCESSO REMETIDO - PARA AGU
-
01/08/2018 11:03
PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4531760 PETIÇÃO
-
18/07/2018 13:39
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) TERCEIRA TURMA
-
13/07/2018 12:43
VISTA A PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA
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13/07/2018 12:29
PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4498682 RECURSO ESPECIAL
-
07/06/2018 08:37
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) TERCEIRA TURMA
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30/05/2018 08:18
PROCESSO REMETIDO - PARA AGU
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23/05/2018 10:53
PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4491747 RECURSO ESPECIAL
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30/04/2018 07:55
Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1
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26/04/2018 13:00
AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 30/04/2018. Nº de folhas do processo: 137
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26/04/2018 09:23
PROCESSO AGUARDANDO PUBLICAÇÃO DO ACÓRDÃO
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25/04/2018 17:10
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) TERCEIRA TURMA COM INTEIRO TEOR DO ACÓRDÃO
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24/04/2018 14:05
PROCESSO REMETIDO - PARA 3ª TURMA COM INTEIRO TEOR
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17/04/2018 14:00
A TURMA, À UNANIMIDADE, NEGOU PROVIMENTO À APELAÇÃO - do embargado e deu parcial provimento ao recurso adesivo da União
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06/04/2018 16:39
PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1
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03/04/2018 17:32
INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 17/04/2018
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23/02/2017 11:01
CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
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23/02/2017 10:59
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF NEY BELLO
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22/02/2017 18:45
PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF NEY BELLO
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22/02/2017 18:00
DISTRIBUIÇÃO POR DEPENDÊNCIA - Ao DESEMBARGADOR FEDERAL NEY BELLO
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
21/02/2017
Ultima Atualização
14/10/2021
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
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