19/08/2025 18:47

Expedição de Outros documentos.
19/08/2025 18:47

Expedição de Outros documentos.
19/08/2025 18:47

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
19/08/2025 18:47

Negado seguimento a Recurso
19/08/2025 18:45

Negado seguimento a Recurso
09/08/2025 00:05

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 08/08/2025 23:59.
28/07/2025 08:07

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete da Vice Presidência
28/07/2025 08:07

Conclusos para admissibilidade recursal
26/07/2025 00:06

Decorrido prazo de CONSTRUTORA ETAM LTDA em 25/07/2025 23:59.
24/07/2025 14:42

Juntada de contrarrazões
24/07/2025 14:37

Juntada de contrarrazões
24/06/2025 08:49

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
24/06/2025 08:47

Classe retificada de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para APELAÇÃO CÍVEL (198)
23/06/2025 15:51

Juntada de recurso especial
23/06/2025 15:50

Juntada de recurso extraordinário
17/06/2025 10:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/06/2025 10:22

Juntada de Certidão
17/06/2025 10:21

Expedição de Outros documentos.
13/06/2025 10:07

Embargos de Declaração Não-acolhidos
09/06/2025 15:29

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
09/06/2025 15:08

Juntada de Certidão de julgamento colegiado
06/05/2025 00:05

Publicado Intimação de Pauta em 05/05/2025.
06/05/2025 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2025
30/04/2025 17:28

Expedição de Outros documentos.
30/04/2025 17:08

Expedição de Outros documentos.
30/04/2025 17:07

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
03/04/2025 15:14

Juntada de Certidão
22/03/2025 00:03

Decorrido prazo de CONSTRUTORA AMAZONIDAS LTDA em 21/03/2025 23:59.
22/03/2025 00:02

Decorrido prazo de CONSTRUTORA AMAZONIDAS LTDA em 21/03/2025 23:59.
22/03/2025 00:02

Decorrido prazo de IZA CONSTRUCOES E COMERCIO LTDA em 21/03/2025 23:59.
22/03/2025 00:01

Decorrido prazo de CONSTRUTORA ETAM LTDA em 21/03/2025 23:59.
22/03/2025 00:01

Decorrido prazo de IZA CONSTRUCOES E COMERCIO LTDA em 21/03/2025 23:59.
21/03/2025 10:41

Conclusos para decisão
21/03/2025 10:41

Classe retificada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
21/03/2025 10:40

Juntada de contrarrazões
21/03/2025 10:37

Expedição de Outros documentos.
21/03/2025 10:37

Expedição de Outros documentos.
21/03/2025 10:37

Expedição de Outros documentos.
12/03/2025 15:50

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
12/03/2025 15:50

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
12/03/2025 15:50

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
12/03/2025 15:45

Juntada de embargos de declaração
26/02/2025 15:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/02/2025 15:11

Juntada de Certidão
26/02/2025 15:11

Expedição de Outros documentos.
26/02/2025 15:11

Expedição de Outros documentos.
26/02/2025 15:11

Expedição de Outros documentos.
26/02/2025 15:11

Expedição de Outros documentos.
26/02/2025 08:40

Conhecido o recurso de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) - CNPJ: 00.***.***/0001-41 (APELANTE) e não-provido
17/02/2025 16:15

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
17/02/2025 16:15

Juntada de Certidão de julgamento colegiado
09/01/2025 13:25

Expedição de Outros documentos.
09/01/2025 13:24

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
03/12/2024 13:27

Conclusos para decisão
03/12/2024 11:56

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 7ª Turma
03/12/2024 11:56

Juntada de Informação de Prevenção
29/11/2024 15:46

Recebidos os autos
29/11/2024 15:46

Recebido pelo Distribuidor
29/11/2024 15:46

Juntada de Certidão
29/11/2024 15:46

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/11/2024

Ultima Atualização
19/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

TipoProcessoDocumento#650 • Arquivo

TipoProcessoDocumento#1354 • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

SENTENÇA TIPO A • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA TIPO A • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA TIPO A • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO • Arquivo

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