01/05/2025 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 30 de abril de 2025.

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 APELANTE: MARIA BATISTA MOREIRA DA SILVA Advogados do(a) APELANTE: ALVINO GABRIEL DE NOVAES MENDES - SP330185-A, MICHELE PETROSINO JUNIOR - SP182845-A APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS O processo nº 1016783-51.2020.4.01.3600 (APELAÇÃO CÍVEL (198)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes.

Sessão de Julgamento Data: 29/05/2025 Horário: 14:00 Local: corte especial judicial - Observação: O(A) Exmo(a).

Sr(a).

Desembargador(a) Federal Presidente da Corte Especial Judicial, comunica aos(às) senhores(as) advogados(as) e membros da advocacia pública e do Ministério Público Federal que a sessão de julgamento designada será realizada na modalidade presencial, sala de sessões do Plenário, térreo, Edifício Sede I e por videoconferência (plataforma Teams), nos termos da RESOLUÇÃO PRESI 16/2022.

Os requerimentos de sustentações orais deverão ser encaminhados para o e-mail da Divisão de Coordenação de Julgamentos da Coordenadoria da Corte Especial, Seções e feitos da Presidência ([email protected]), com a indicação do endereço eletrônico do advogado/procurador para cadastro no ambiente virtual, do processo, parte(s), relator e número da inscrição do advogado na OAB, com antecedência de 24 horas do início da sessão de julgamento.
28/10/2021 12:31

Conclusos para decisão
28/10/2021 08:15

Redistribuído por prevenção em razão de dependência
28/10/2021 08:15

Remetidos os Autos da Distribuição a 1ª Turma
28/10/2021 08:15

Juntada de Certidão de Redistribuição
25/10/2021 23:39

Recebidos os autos
25/10/2021 23:39

Recebido pelo Distribuidor
25/10/2021 23:39

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/05/2023

Ultima Atualização
01/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO • Arquivo

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA TIPO C • Arquivo

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA TIPO B • Arquivo

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA TIPO B • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

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