17/07/2025 16:02

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem
17/07/2025 13:22

Juntada de Informação
17/07/2025 13:22

Expedição de Certidão de Trânsito em Julgado.
12/07/2025 00:28

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 11/07/2025 23:59.
09/07/2025 00:28

Decorrido prazo de LARA SOPHIA VIEIRA DA SILVA MAGALHAES em 08/07/2025 23:59.
09/07/2025 00:28

Decorrido prazo de ALINE DA SILVA MAGALHAES em 08/07/2025 23:59.
03/06/2025 15:55

Juntada de petição intercorrente
03/06/2025 00:42

Publicado Intimação polo ativo em 03/06/2025.
03/06/2025 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2025
02/06/2025 15:22

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
30/05/2025 22:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/05/2025 22:39

Expedição de Outros documentos.
30/05/2025 22:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/05/2025 22:39

Expedição de Outros documentos.
30/05/2025 22:39

Conhecido o recurso de L. S. V. D. S. M. - CPF: *93.***.*14-06 (RECORRENTE) e não-provido
30/05/2025 10:41

Juntada de Certidão de julgamento colegiado
30/05/2025 10:07

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
15/05/2025 00:00

Publicado Intimação de Pauta em 15/05/2025.
15/05/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2025
14/05/2025 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região 2ª Turma 4.0 - adjunta à Turma Recursal do Amazonas/Roraima Manaus, 13 de maio de 2025.

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário(s): RECORRENTE: L.

S.

V.

D.

S.

M.

REPRESENTANTE: ALINE DA SILVA MAGALHAES Advogado do(a) RECORRENTE: RENAN PEREIRA BRAGA - PR91279-A Advogado do(a) REPRESENTANTE: RENAN PEREIRA BRAGA - PR91279-A RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS REPRESENTANTE: PROCURADORIA FEDERAL NOS ESTADOS E NO DISTRITO FEDERAL O Processo nº 1001053-64.2024.4.01.3501, RECURSO INOMINADO CÍVEL (460), Relator: JUIZ/JUÍZA FEDERAL MARCIO ANDRE LOPES CAVALCANTE, foi incluído na pauta de julgamentos da sessão abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes.

DURAÇÃO DA SESSÃO: DE 22/05 A 29/05/2025 A sessão virtual de julgamento será realizada em conformidade com o disposto na Portaria 10/2024, de 21 de agosto de 2024.

As solicitações formuladas por qualquer das partes ou pelo Ministério Público Federal – MPF de retirada de pauta da Sessão Virtual de Julgamento e inclusão em Sessão Presencial para fins de sustentação oral deverão ser apresentadas por meio de peticionamento eletrônico nos autos até 48 (quarenta e oito) horas antes do dia do início da Sessão Virtual de Julgamento, com envio obrigatório de e-mail à Secretaria Única da Turma Recursal (Setur) no mesmo prazo, para o endereço: [email protected].

A sustentação oral pelo advogado, na Sessão Virtual de Julgamento do PJe, deverá ser apresentada por qualquer mídia suportada pelo PJe em até 48 (quarenta e oito) horas da data de início da sessão de julgamento, devendo-se comunicar o fato à Secretaria Única das Turmas Recursais, por correio eletrônico, no endereço [email protected], mediante indicação do(s) número(s) do(s) processo(s), endereço eletrônico e telefone para contato e no assunto JUNTADA DE SUSTENTAÇÃO ORAL EM MÍDIA.

Para contatos com a Turma Recursal/Núcleo 4.0, ligar para 92 3612-3362 ou 92 99114-8917 (WhatsApp).
13/05/2025 11:37

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
13/05/2025 11:34

Expedição de Outros documentos.
13/05/2025 11:32

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
29/04/2025 16:49

Juntada de petição intercorrente
06/04/2025 12:04

Conclusos para julgamento
05/04/2025 00:01

Decorrido prazo de Ministério Público Federal (Procuradoria) em 04/04/2025 23:59.
05/04/2025 00:01

Decorrido prazo de Ministério Público Federal (Procuradoria) em 04/04/2025 23:59.
20/03/2025 11:52

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
18/03/2025 12:29

Recebidos os autos
18/03/2025 12:29

Redistribuído por sorteio em razão de criação de unidade judiciária
18/03/2025 12:29

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/03/2025

Ultima Atualização
17/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

SENTENÇA TIPO A • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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