09/09/2025 02:49

Publicado Intimação polo ativo em 09/09/2025.
09/09/2025 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/09/2025
06/09/2025 12:35

Expedição de Outros documentos.
06/09/2025 12:35

Expedição de Outros documentos.
06/09/2025 12:35

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
06/09/2025 12:35

Expedição de Documento RPV.
26/07/2025 00:30

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 25/07/2025 23:59.
03/06/2025 10:22

Expedição de Outros documentos.
02/06/2025 16:35

Juntada de cumprimento de sentença
13/05/2025 12:27

Publicado Ato ordinatório em 13/05/2025.
13/05/2025 12:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2025
12/05/2025 00:00

Intimação

Subseção Judiciária de Ji-Paraná/RO Juizado Especial Cível e Criminal adjunto à 2ª Vara Federal PROCESSO: 1002847-66.2024.4.01.4101 ATO ORDINATÓRIO Com fundamento no inciso XIV do art. 93 da Constituição Federal, no § 4º do artigo 203 do Código de Processo Civil, na Portaria nº 03/2022 deste Juízo, INTIME-SE a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, requerer o que entender de direito.

Se acaso iniciada a fase de cumprimento, mediante a apresentação de cálculos, INTIME-SE a parte ré para, no prazo de 30 (trinta) dias úteis, com fulcro no art. 535 do Código de Processo Civil, impugnar a execução, mediante apresentação de planilha com os cálculos que entender corretos, bem como informação dos pontos controversos.

Havendo impugnação, dê-se vista à parte autora, pelo prazo de 15 (quinze) dias úteis.

Não havendo impugnação, EXPEÇA(M)-SE a(s) RPV(s), com destaque de honorários contratuais, desde que apresentado o respectivo contrato, independentemente de intimação para tanto.

Intimem-se as partes, com prazo de cinco dias úteis, acerca do teor do ofício requisitório em momento anterior à migração ao TRF1.

Após migração, arquive-se o processo, com baixa.

Ji-Paraná/RO, data da assinatura eletrônica.

Servidor(a) subscritor(a)
09/05/2025 15:07

Juntada de Certidão
09/05/2025 15:07

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
09/05/2025 15:07

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
09/05/2025 15:07

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
09/05/2025 15:07

Ato ordinatório praticado
09/05/2025 11:52

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
09/05/2025 11:52

Transitado em Julgado em 07/05/2025
07/05/2025 15:42

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 06/05/2025 23:59.
25/04/2025 12:12

Decorrido prazo de MARIA CLEUNICE DOS SANTOS XAVIER em 24/04/2025 23:59.
16/04/2025 15:47

Juntada de comprovante de implantação de benefício
02/04/2025 13:11

Processo devolvido à Secretaria
02/04/2025 13:11

Juntada de Certidão
02/04/2025 13:11

Expedição de Outros documentos.
02/04/2025 13:11

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
02/04/2025 13:11

Julgado procedente em parte o pedido
02/04/2025 13:11

Concedida a Antecipação de tutela
02/04/2025 13:11

Concedida a gratuidade da justiça a MARIA CLEUNICE DOS SANTOS XAVIER - CPF: *32.***.*25-87 (AUTOR)
12/11/2024 11:38

Conclusos para julgamento
12/11/2024 11:06

Juntada de petição intercorrente
16/10/2024 11:57

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
16/10/2024 11:57

Expedição de Outros documentos.
04/10/2024 13:27

Juntada de petição intercorrente
02/09/2024 14:23

Juntada de Certidão
02/09/2024 14:23

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
02/09/2024 14:23

Ato ordinatório praticado
30/08/2024 10:16

Remetidos os Autos (em diligência) para Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Ji-Paraná-RO
29/08/2024 13:04

Juntada de Certidão
24/08/2024 01:00

Juntada de laudo de perícia médica
05/08/2024 09:24

Juntada de manifestação
23/07/2024 08:13

Decorrido prazo de MARIA CLEUNICE DOS SANTOS XAVIER em 22/07/2024 23:59.
19/07/2024 17:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
04/07/2024 17:10

Juntada de petição intercorrente
02/07/2024 15:24

Recebidos os autos
02/07/2024 15:24

Remetidos os Autos (em diligência) para Central de perícia
28/06/2024 10:44

Processo devolvido à Secretaria
28/06/2024 10:44

Proferido despacho de mero expediente
28/06/2024 10:44

Concedida a gratuidade da justiça a MARIA CLEUNICE DOS SANTOS XAVIER - CPF: *32.***.*25-87 (AUTOR)
26/06/2024 14:53

Conclusos para decisão
15/06/2024 02:26

Juntada de dossiê - prevjud
15/06/2024 02:26

Juntada de dossiê - prevjud
15/06/2024 02:26

Juntada de dossiê - prevjud
15/06/2024 02:26

Juntada de dossiê - prevjud
15/06/2024 02:26

Juntada de dossiê - prevjud
15/06/2024 02:26

Juntada de dossiê - prevjud
14/06/2024 11:45

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Ji-Paraná-RO
14/06/2024 11:45

Juntada de Informação de Prevenção
13/06/2024 15:44

Recebido pelo Distribuidor
13/06/2024 15:44

Juntada de Certidão
13/06/2024 15:44

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
13/06/2024 15:44

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/06/2024

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Cumprimento de Sentença • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outras peças • Arquivo

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